Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

4956 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho de 2006
uma empresa com problemas de documentação, fundo
de garantia, CNPJ, coisa desse tipo. É o Item a1.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Exato. Não se admitirá nenhuma modalidade
de contrato de leasing, locação ou qualquer outro tipo
de contrato que garanta a posse ou disponibilidade de
aeronave, ou parte, da licitante, celebrado com empresas
enquadradas em quaisquer das hipóteses previstas
no Subitem 2.2 ou que não atenda às exigências
estabelecidas no Subitem 3.2.3 desse edital.
O SR. ROBERTO KFOURI – É, o senhor veja,
eu não gostaria de fazer nenhuma acusação, mas sabemos
aqui, por exemplo, que a Variglog que não tem
ativos utilizava aviões da Varig e não estava muito de
acordo com esse contrato.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Perfeito.
O SR. ROBERTO KFOURI – Então, veja, era uso
e costume entrarmos na licitação simplesmente com
uma promessa, com um contrato, vi alguns desses
contratos, Excelência...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Mas o senhor nunca havia entrado em nenhuma
licitação até então?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Essa foi a primeira?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, da Aeropostal,
sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP)
– Apenas pela oportunidade. Ele está fazendo uma
acusação grave aqui, disse que não quer fazer, mas
fez, quando disse que a Variglog não tinha aviões e participou
da licitação porque usava os aviões da Varig.
O SR. ROBERTO KFOURI – Agora, era um pregão...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Por
que utilizava a VarigLog? Porque tinha...
O SR. ROBERTO KFOURI – CNPJ.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP)
– CNPJ, não. Certidão negativa de débito do INSS, e
a Varig, não. Então, quer dizer, ele está fazendo uma
acusação grave.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – É que, na verdade, no pregão, Deputado Arnaldo
Faria de Sá, há uma inversão de fases, primeiro,
você faz a classificação, depois, a habilitação, então,
você vai examinar a qualificação só depois. E, aí...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP)
– Sim, mas ele quer dizer que a VarigLog não tinha
aviões, ganhou a concorrência e usava os aviões.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Não, ela não ganhou.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, ela ganhou
muitas concorrências.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP)
– Ganhou, sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Não, antes disso.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP)
– Ganhou.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Essa 45, não.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP)
– Mas ganhou outra.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não, essa
não, mas...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP)
– Ganhou outra concorrência, utilizando-se da VarigLog,
com os aviões da Varig, porque esta não podia
participar.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Entendi.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – A
VarigLog participava, mas usava os aviões da Varig. É
essa acusação grave que ele está fazendo aqui.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Veja, só podemos examinar, mas é que essa
que passou a exigir esse tipo de coisa foi a 045, antes
disso não era exigido. De acordo?
O SR. ROBERTO KFOURI – De acordo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Pois não.
O SR. ROBERTO KFOURI – Então, achávamos
que, no item qualificação técnica, estávamos bastante
qualificados.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Veja, mas se o edital pedia que o senhor
tivesse um contrato de aquisição ou locação, e o senhor
não tinha nenhum dos dois, como é que o senhor
poderia ser qualificado?
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, tínhamos
uma empresa, sou obrigado, agora, a falar de uma
outra empresa, cujo nome é Evergreen, que fica nos
Estados Unidos, que tinha sérias intenções de fazer
algum investimento na América Latina.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Mas o senhor tinha o contrato com ela?
O SR. ROBERTO KFOURI – Se o senhor me
permitir...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Pois não, por favor.
O SR. ROBERTO KFOURI – Era uma empresa
americana de médio porte, com mais de 20 aerona-