Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

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5032 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho de 2006 mo R$400 mil. É claro que eu abaixei o preço porque abaixou a quantidade contratada. Não tem outra... O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ah! Então, espera um pouquinho! O senhor baixou o preço para 300, porque abaixou a quantidade contratada. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Também. Em função da quantidade contratada e em função... O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Então, o senhor não tinha prejuízo, como o senhor disse. O senhor disse que, na proposta original, tinha prejuízo. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Veja bem, Excelência... O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Estou-me valendo das suas palavras exclusivamente. Estou raciocinando de acordo com seus argumentos. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Um prejuízo de R$2 mil, em R$200 mil. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não. Lucro de R$2 mil por dia e não prejuízo. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Então, lucro de R$2 mil em R$300 mil de faturamento por dia é praticamente a mesma coisa que prejuízo, porque começo com R$300 mil, no dia 15 já tem aumento de 10% de combustível, e já estou tendo prejuízo de novo. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Então, esse seu argumento infirma o anterior, porque das duas uma: ou reduziu as cargas, e o senhor estava com um preço razoável – e aí o senhor justifica a sua proposta original –, ou o senhor estava com prejuízo e não justifica a margem de ganho que o senhor tinha anteriormente. Não dá para bater esse raciocínio. Perdoe-me. Não consigo entender. Talvez seja deficiência minha, por ser mal de números. Mas não consigo visualizar como esses dois argumentos se compatibilizam. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Bom, então, realmente, fica... O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor estava com uma margem de 28% no contrato anterior. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Que prevê uma quantidade maior de carga. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Prevê uma quantidade maior de carga, mas com 28%. O senhor mesmo diz que, em geral... Quando lhe perguntei qual a taxa de remuneração média, o senhor falou que era de 8%, não disse que dependia da quantidade de carga. Era 8% em geral, em média. Ou seja, em geral, é bem remunerado aquele que ganha 8%. Não importa quanto o senhor transporta, se é A, B ou C. Ganha 8%, desde que cubra os custos, esteja com os custos operacionais etc. Os seus custos eram os mesmos, rigorosamente os mesmos, tanto que o senhor mantém a planilha. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Hum, hum. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ou seja, não estamos falando de custos diferentes. O senhor manteve a planilha. Estamos falando de taxa de lucro. Na taxa de lucro que o senhor faz, na primeira proposta, o senhor ganhava R$2 mil; na anterior, o senhor ganhava R$128 mil na planilha. Não estou falando de quantidade objetiva. Estou falando da planilha. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Mas a gente tem de falar em quantidade, porque eu estava dentro de um contrato diferente que previa determinadas condições e passei para um outro. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quanto reduziu a quantidade do primeiro para o segundo? O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não me lembro de cabeça agora, mas deve ter sido em torno de 10% mais ou menos. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Dez por cento de quantidade implicaram um ganho de 8%? O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não, não. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Veja: reduziram-se 10% da carga, e o senhor passou de 28% de lucro para 8%? O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não fecha por quê? O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não fecha. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Porque a VarigLog apresentou um preço 21% mais baixo que o nosso, e a quantidade de carga do contrato foi reduzida. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor veja o seguinte. Olha como o senhor tem razão quando o senhor fala da taxa de valor. Na última concorrência realizada pelos Correios, em novembro do ano passado, para a operação das novas vias da RPN, a Skymaster venceu duas linhas com proposta de preço contendo uma remuneração de 9%. Historicamente, é essa a faixa. No entanto, em alguns momentos, o senhor tem um lucro de 28%, quase 30%, do contrato. É isso – pela ausência de uma explicação – que nos mostra que esse contrato estava superfaturado. Essa é a conclusão de todos os auditores que examinaram.
Julho de 2006 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Terça-feira 18 5033 O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Essa conclusão é... O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E o senhor não consegue, neste momento, refutar essa tese. Eu gostaria muito de vê-la refutada, porque, é claro, não gostaria de ver dinheiro público sendo colocado dessa forma. Mas, se o senhor não me consegue explicar e se os números não fecham, não há outra conclusão possível. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – É até estranho isso, Excelência, porque esse foco de superfaturamento se restringe à Skymaster, principalmente aqui neste fórum. Ninguém nunca disse aqui que a Skymaster – aliás, já disse; meu sócio Luiz Otávio apresentou a planilha para vocês – tinha o quinto menor preço da RPN. Então, o superfaturamento tem de ser analisado em função do mercado. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ah! Mas será de todos. Fique tranqüilo. Todos serão analisados. Nesse ponto, seremos rigorosamente isonômicos. Pode ficar tranqüilo. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Perfeito. Eu espero. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Havendo superfaturamento, todos arcarão com as devidas conseqüências criminais no caso. Nesse ponto, eu lhe garanto. Fique tranqüilo. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Perfeito. E provamos. Apresentamos o comparativo de preço. Acima da Skymaster, tem Varig, tem Beta, tem Total, tem Trip, tem uma série de outras empresas com preço muito maior do que o nosso. E o foco está em cima da Skymaster. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Vamos, agora, prosseguir com o nosso raciocínio. Quem sabe o senhor possa nos ajudar! Na nova planilha, aquela que teve o resultado final do pregão – aquela que o senhor disse que o preço estava subfaturado –, no valor de R$213 mil, o senhor readequou e constatou um prejuízo de R$75 mil ao dia. Está de acordo? O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor ratificou. Essa informação está correta. Considerando a operação das linhas por 22 dias úteis em 12 meses, teríamos um prejuízo total no ano de 2004 de aproximadamente R$22 milhões, o que o senhor disse que perdeu aqui. Perfeito. No entanto, no seu balanço, a Skymaster acusou, no final do exercício de 2004, um prejuízo de apenas R$532 mil. Como é que o senhor explicaria isso? O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – No ano de 2004, o Correio representou somente 40% do meu faturamento. Os outros 60% foram voltados para clientes particulares que me deram uma lucratividade, na qual pude bancar a operação dos Correios. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito. Então, vamos prosseguir. Já, no ano de 2003, operando as mesmas linhas A e C, ao preço diário da operação de R$429.987,00, aquele preço antigo, a Skymaster acusou um lucro só de R$1.908.932,00. De acordo? O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – De acordo. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ou seja, o senhor teve, naquele ano em que o senhor mergulhou, um prejuízo de 539 e, naquele ano em que o senhor estava bem, com preço bom, um lucro de 908. Restaria, então, uma análise sobre um comportamento das demais receitas, além dos Correios, que é o argumento que o senhor utilizou. Vamos a elas. No ano de 2003, a receita gerada por outros clientes alcançou um total de R$33.870.828,19, enquanto que, em 2004, saltou para R$55.974.380,00. Ou seja, toda a nova receita gerada pela Skymaster, num total de R$22.103.551,00, seria canalizada para cobrir eventual prejuízo pela operação das linhas A e C da RPM. Quer dizer, tudo o que o senhor ganhou teria sido canalizado para cobrir o prejuízo. Todavia, não seria razoável que 22.1 milhões de receita adicional pudesse produzir um lucro de aproximadamente 21.5 milhões, de modo a cobrir quase totalmente a operação deficitária dos Correios, haja vista que as novas receitas haveriam de gerar, em contrapartida, novas despesas também. Ou seja, quando o senhor obtém todo aquele volume de receitas de outras empresas, o senhor tem despesas. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Se o senhor tivesse utilizado tudo aquilo o que ganhou para cobrir, teria as despesas de todas as outras operações. O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Sem dúvida. O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Como foi possível, então, tornar quase todo o faturamento extra de R$22.103.551,00 em lucro que pudesse reduzir drasticamente o prejuízo inicialmente sinalizado em R$22 milhões? Ou seja, as contas não batem com o seu balanço.
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