Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

5030 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho de 2006
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Daí a 4
meses.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Mas ele sempre é considerado daí a 4 meses,
mas retroativamente com a compensação.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Nunca.
Nunca volta ao preço lá de trás. O reequilíbrio é feito
daí pra frente.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Perdão. O reequilíbrio econômico-financeiro
– inclusive houve casos em que você registra o
momento da ocorrência. É sempre assim no mundo
público, ou seja, não dou dali pra frente. Se o aumento
da gasolina se deu na data “x”, é a partir dessa data
que se dá o reequilíbrio. E os senhores tiveram reequilíbrios
assim.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não, não
tivemos. Pode ser que tenhamos tido, não acompanhei
exatamente essa questão.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Se não tiveram, o jurídico dos senhores
cometeu uma grande falha, porque é da data em que
ocorre o desequilíbrio econômico-financeiro que tem
que haver o reajuste. Se se der a partir do momento
em que o senhor teve defasagem, o senhor irá à Justiça
e ganhará tranqüilamente.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – É até uma
boa idéia para o meu advogado anotar, porque não é
esse o procedimento.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – O Dr. Advogado já terá tarefa, então, no
futuro, porque...
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Você presta
serviço, subiu hoje o combustível, não chego aos Correios,
e os Correios me aumenta o preço.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Os senhores têm requerido os dados dessa
maneira.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Pode até
ser, não digo que não tenhamos, mas o procedimento
não é esse.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – É este. É assim que funciona, é na data em
que ocorre o desequilíbrio econômico-financeiro, que
se faz a situação, se verifica e temos requerido para
compensar, senão não estaria assegurado o equilíbrio
econômico-financeiro de uma proposta.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Os aumentos
de preços de combustíveis, no ano de 2004,
ocorreram dia 15 de janeiro, 31 de janeiro, 1º de fevereiro,
15 de fevereiro e fomos ter recomposição desses
preços em abril. Portanto, ficamos janeiro, fevereiro,
março e abril sem recompor o preço do combustível
que representava no custo final da nossa prestação
de serviços.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Vamos voltar a raciocinar, então, naquele
preço original – e sua planilha está aqui se o senhor
quiser olhar. O preço era R$300.154,79 mil; continha
uma remuneração de R$2 mil ao dia. Confere?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Aqui só
estou com a planilha dos prejuízos.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Está? Uma só?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – É.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Ah, a outra não está aqui. Mas é isso, R$2 mil
o dia. O preço que o senhor praticava antes dos 300
mil era R$429.987,00 mil, ou seja, houve uma redução
aqui de 129 mil no preço anterior. De acordo?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – De acordo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Se esse era o preço anterior, se preço de
300 mil continha uma remuneração de R$2 mil/dia,
o preço anteriormente que vinha sendo praticado de
429 mil deveria conter cerca de 131 mil de diferença
a mais. Correto?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Deduzindo-se a parcela relativa ao imposto
que seria acrescido com a elevação do valor
faturado, encontraríamos uma lucratividade em torno
de R$120 mil.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Esse valor de R$120 mil ao dia representaria,
então, uma lucratividade de 28% sobre o preço de
R$429.987,00 mil, já descontado o imposto. No entanto,
em planilha de custos apresentada pela empresa de V.
Sª, quando da solicitação de reequilíbrio para as linhas
contratadas a remuneração declarada era de 20,73%
para a linha A, e 21,71% para a linha C. Ou seja, estava
escondido no que os senhores apresentaram 8%
de diferença em relação aos seus próprios números.
Como é que o senhor explicaria isso?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Bom, eu
teria que pegar toda a composição de custo dessa
época. De cabeça, aqui, eu não tenho condição de
fazer uma análise em cima dos números apresentados
naquela época.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Mas vamos analisar o que o senhor próprio
falou. O senhor falou que a remuneração média é em
torno de 8% de lucratividade. Esse valor, 8%, foi inclusive
confirmado pelo Sr. Augusto Conceição Morato,