Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal
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Julho <strong>de</strong> 2006 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Terça-feira 18 4967<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Quando alguém compra o edital, é para<br />
ver se aten<strong>de</strong>, para estu<strong>da</strong>r, para verificar se po<strong>de</strong>.<br />
Como há indícios...<br />
O SR. ROBERTO KFOURI – Nós mesmos compramos<br />
muitos outros editais e nunca mais entramos,<br />
Excelência. Quer dizer, nós fizemos uma licitação, a<br />
empresa...<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – Quanto custou o edital, o senhor lembra?<br />
O SR. ROBERTO KFOURI – O edital é coisa<br />
<strong>de</strong> R$20,00.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – Qualquer um po<strong>de</strong> comprar o edital até para<br />
ver como estão as coisas. Perdoe-me, mas isso é uma<br />
coisa banal. Quem mexe com licitação, e o senhor é<br />
um homem experiente, até trabalhou numa empresa<br />
que trabalhava com os Correios, sabe que comprar<br />
edital não quer dizer na<strong>da</strong>. Po<strong>de</strong> ter um milhão, não<br />
mu<strong>da</strong> na<strong>da</strong>. Importa quem... O edital, efetivamente, tem<br />
uma situação em que se ele favorece uma empresa,<br />
se ele coloca especificações <strong>de</strong> um certo avião – que<br />
é o que estamos investigando aqui, porque havia em<br />
certos casos – as empresas que não têm aquelas especificações<br />
dos aviões nem entram. Aí, tenho quatro<br />
empresas entrando, sendo que três estão intimamente<br />
liga<strong>da</strong>s, eu não sei essa quarta, para mim ela é nova.<br />
E mais, o resultado é superfaturado, com 16 lances.<br />
Use os argumentos, por gentileza, mas esqueça esse<br />
negócio <strong>de</strong> comprar o edital, porque isso, sinceramente,<br />
como já lhe disse, não é argumento para na<strong>da</strong>.<br />
Como o senhor infirma a tese <strong>de</strong> que: 1. Entrou<br />
nessa licitação em conluio com os outros dois, uma vez<br />
que não po<strong>de</strong>ria ganhá-la, sabia disso, assinou a sua<br />
empresa um atestado <strong>de</strong> que po<strong>de</strong>ria aten<strong>de</strong>r, quando<br />
não entendia, sabia disso. Quer dizer, como o senhor<br />
<strong>de</strong>sconstitui esta tese <strong>de</strong> que, tendo um resultado superfaturado,<br />
o senhor não entrou nessa licitação para<br />
fazer uma simulação <strong>de</strong> competição e legitimar um<br />
resultado altamente lesivo aos Correios?<br />
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, nós<br />
entramos numa licitação, na primeira licitação <strong>da</strong> Aeropostal,<br />
nós tínhamos necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> conhecer nossos<br />
competidores, nossos concorrentes. Nós precisávamos<br />
aparecer junto ao mercado como empresa consistente,<br />
como empresa séria, fazendo bom trabalho e nós<br />
entramos numa licitação com o preço que achamos<br />
justo e paramos no primeiro lance. É isso que tenho<br />
para falar para o senhor.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – O senhor queria formar sua imagem <strong>de</strong><br />
empresa séria, não tendo avião nem o documento que<br />
lhe permitisse voar. É uma estratégia em marketing,<br />
perdoe-me, inovadora.<br />
O SR. ROBERTO KFOURI – Nós tínhamos a<br />
possibili<strong>da</strong><strong>de</strong> do avião e os manuais, e o Cheta estava<br />
quase acontecendo. Então, veja, não houve nenhuma<br />
tentativa, a não ser participar, mostrar e falar: “Olha,<br />
estamos aqui”. Caso nós houvéssemos ganhado, nós<br />
po<strong>de</strong>ríamos mostrar para o nosso parceiro internacional.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – Se o senhor me permite uma brinca<strong>de</strong>ira para<br />
<strong>de</strong>scontrair, eu quase ganhei na loteria nesse final <strong>de</strong><br />
semana. Comprei o bilhete. Faltou só ser sorteado, mas<br />
eu tinha quase a possibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ganhar. (Risos.)<br />
Vamos prosseguir a argüição.<br />
O senhor lembra <strong>da</strong> concorrência 10 <strong>de</strong> 2000<br />
<strong>da</strong> Linha F?<br />
O SR. ROBERTO KFOURI – Dois mil?<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – Isso. O senhor estava na época...<br />
O SR. ROBERTO KFOURI – Estava sim. Eu não<br />
lembro. Deixe-me ver se eu tenho alguma coisa aqui,<br />
Excelência.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Pois não.<br />
O SR. ROBERTO KFOURI – A Linha F era uma<br />
linha Recife/Porto Alegre e o que eu me lembro <strong>de</strong>la<br />
é isso. Eu não peguei.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – Essa <strong>Con</strong>corrência 10 <strong>de</strong> 2000, quatro dias<br />
antes foi assinado o termo <strong>de</strong> compromisso <strong>de</strong> subcontratação<br />
entre a Beta e a Skymaster. Quer dizer,<br />
foi assinado termo <strong>de</strong> compromisso quatro dias antes<br />
<strong>da</strong> abertura <strong>da</strong> <strong>Con</strong>corrência 10 <strong>de</strong> 2000. <strong>Con</strong>correram<br />
duas empresas conheci<strong>da</strong>s nossas, a empresa Beta e<br />
a Skymaster. Venceu a Beta, com o preço <strong>de</strong> operação<br />
193 mil e Skymaster com 206 mil. Essas empresas tinham<br />
aquele contrato que as obrigava a dividir 50%<br />
para lá e 50% para cá.<br />
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, pelo<br />
que me consta nós tínhamos um acordo operacional<br />
<strong>de</strong> backup <strong>de</strong> aeronave. Isso é o que me consta.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – A empresa Beta, nesse caso, não era ti<strong>da</strong><br />
pela Skymaster como uma empresa que teria alguma<br />
preferência para ganhar essa licitação?<br />
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não me consta<br />
isso.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – O senhor garante?<br />
O SR. ROBERTO KFOURI – Não me consta<br />
na<strong>da</strong> disso, Excelência.