Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

5062 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho de 2006
para a Quintessential. Temos todo o levantamento das
aeronaves rigorosamente com as operações de câmbio,
pagando o que reforça a nossa suspeita.
Analisando a certidão emitida pelo Departamento
de Aviação Civil – DAC, da aeronave DC863F, de prefixo
PT-SKI, arrendada pela Skymaster junto à Quintessential
percebe que foi a empresa Skytrade quem
a vendeu, em 17 de março àquela empresa Quintessential,
ou seja, a Skytrade vendeu uma aeronave para
a Quintessential. Como o Sr. explica isso?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não sei
explicar excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Qual é a empresa Skytrade?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Que compra
peças.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Que pertence ao filho do seu sócio?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – A Skytrade adquiriu o avião. Por quê?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Desconheço.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – O Sr. desconhece a operação mas está
registrada pelo DAC. Ou seja, a empresa do filho do
seu sócio compra o avião que o Sr. arrendava e venda
para Quintessential. Isso só se explica dentro dessa
lógica: os Srs. tinham comprado esses aviões, esse
avião passou para a Skytrade e aí compraram duas
empresas, em paraíso fiscal, que passaram esses
aviões para ela e forjam os arrendamentos. Aqui está,
passo às suas mãos, a certidão do DAC que prova que
esse avião foi comprado pela Skytrade, empresa que
pertence ao filho do seu sócio.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Eu desconheço
essa operação.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Se sente espantado com ela?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Simplesmente
desconheço. Não tenho espanto porque ele
compra peças e compra tudo e não sei a operação
que foi feita em cima disso daí.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Comprou um avião e vendeu para a empresa
que o Sr. arrenda, o mesmo avião que o Sr.
usava antes.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não tenho
conhecimento dessa operação.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Ou seja, a empresa do filho do sócio da
Skymaster, que vive da comercialização de peças e
aeronaves da Skymaster, acumulou recursos sufi-
cientes para adquirir um DC-8 e depois vender para a
empresa Quintessential, empresa que arrenda suas
aeronaves para a Skymaster, sendo os contratos assinados
pela Srª Késia, representando a arrendadora.
A Srª Késia, juntamente com o Sr. Marcos Pozzetti, foi
sócia da empresa Confete, que tem o mesmo endereço
que o seu.
Somente essa operação justificaria o por que essa
empresa, a Skytrade não vendeu para a Skymaster o
aparelho, ou seja, é toda uma simulação de situações
justamente para facilitar menos pagamento, superfaturamento
e remessa indevida e ilícita de recursos para
o exterior, configurando possivelmente uma situação
indevida de evasão de receitas.
No período de 2000 a 2005, a Skymaster pagou
à Skytrade o valor total de R$25.894.788,00. Considerando
que o depoente diz que a Skytrade fica
com 8% sobre o valor das peças, significa dizer que
a Skymaster teria pago, a título de comissão, o total
de 8% de R$25.894.788,00, que gerou a receita de
R$2.070.533,00 para a Skytrade. Esse valor corresponderia
a US$800mil. Se ela arrecadou US$800mil
de 2000 a 2005, como ela poderia adquirir uma avião
DC-8? Não há como. O seja, se essa empresa só fornece
para a Skymaster, com aquilo que temos foram
pagas peças, ela não teria dinheiro para comprar este
aparelho.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – A Skytrade
não fornece só para Skymaster.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Ela fornece para quem?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Para a Tam,
Beta, Varig...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Mas lembro que o Sr. disse que o fundamental,
o grosso, quase tudo, era para a Skymaster,
ou seja, era impossível ela ter dinheiro para comprar
este avião, o que reforça a convicção de que este aparelho
foi comprado pelos Sr. anteriormente, e a operação
de passagem por empresas das ilhas virgens
é uma operação de empresas que os Srs. montaram
no exterior.
Vamos parar por 10 minutos para o Sr. respirar
e depois voltaremos ao último bloco.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Reaberta a sessão.
Num seguimento da nossa argüição, nós estávamos
exatamente vendo essa questão de como eram
feitos os pagamentos pela Skymaster, ou seja, o Sr.
declarou que vários dos seus compromissos, praticamente
com duplicatas, eram pagos com cheques,
emitidos em favor da própria Skymaster, que sacava