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Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

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4986 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho <strong>de</strong> 2006<br />

tratados diariamente. Esse ciclo <strong>de</strong> produção tem <strong>de</strong><br />

ser extremamente preciso, extremamente regulado e<br />

controlado.<br />

Nós temos o maior orgulho e a satisfação <strong>de</strong><br />

dizer que participamos <strong>de</strong>ssa guerra diária. É uma<br />

operação <strong>de</strong> guerra que é monta<strong>da</strong> todos os dias e as<br />

nossas equipes estão treina<strong>da</strong>s e motiva<strong>da</strong>s por nós<br />

para comparecer. São equipes estáveis.<br />

Desculpem-me, <strong>de</strong>ixem-me voltar ao ponto, porque<br />

começamos a viajar, a nos emocionar, porque temos<br />

muito orgulho <strong>de</strong> ostentar a ban<strong>de</strong>ira e a marca<br />

Correios e <strong>de</strong> ven<strong>de</strong>r o trabalho para os nossos clientes<br />

com esse padrão <strong>de</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong>. Então, somos os<br />

primeiros a querer cumprir todos esses padrões.<br />

Eu gostaria <strong>de</strong> trazer alguns <strong>da</strong>dos a respeito <strong>da</strong><br />

composição <strong>da</strong> receita <strong>da</strong> empresa ao longo dos anos,<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1999, que são <strong>da</strong>dos <strong>de</strong> que dispomos, até 2004,<br />

os últimos <strong>da</strong>dos que temos em mãos.<br />

Temos, em azul, a receita carrea<strong>da</strong> pela re<strong>de</strong><br />

franquea<strong>da</strong> ao longo dos anos para a Empresa Brasileira<br />

<strong>de</strong> Correios e Telégrafos. Então, em 2004, como<br />

V. Exªs po<strong>de</strong>m ver, foi <strong>de</strong> pouco acima <strong>de</strong> R$2 bilhões.<br />

Em vermelho, temos a receita auferi<strong>da</strong> diretamente<br />

pela empresa. Com isso, queremos <strong>de</strong>ixar muito claro<br />

que não estamos tirando mercado <strong>da</strong> estatal. Como V.<br />

Exªs po<strong>de</strong>m verificar, a receita carrea<strong>da</strong> diretamente<br />

pela estatal...<br />

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria <strong>de</strong> Sá. PTB<br />

– SP) – Qual é a fonte?<br />

A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA<br />

– São os relatórios <strong>de</strong> avaliação empresarial. São relatórios<br />

internos <strong>da</strong> empresa.<br />

Temos, em 2004, a receita total, somando a nossa<br />

e a que a empresa carreou diretamente, totalizando R$7<br />

bilhões. Essa é a receita operacional <strong>da</strong> empresa.<br />

Gostaríamos também <strong>de</strong> mostrar uma comparação<br />

<strong>da</strong> receita que trazemos para a ECT e a comissão<br />

que nos é paga.<br />

Esta é a receita, são os mesmos valores que V.<br />

Exªs viram no gráfico anterior, e agora a comissão, em<br />

vermelho, <strong>da</strong>quilo que auferimos sobre o que <strong>de</strong>ixamos<br />

no cofre <strong>da</strong> estatal. Como po<strong>de</strong>m perceber, a diferença<br />

é o saldo que <strong>de</strong>ixamos <strong>de</strong>ntro <strong>da</strong> estatal. Em 2004,<br />

foi <strong>da</strong> or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> R$1,5 bilhão o resultado <strong>da</strong>s nossas<br />

operações para a estatal fazer face ao seu <strong>de</strong>safio <strong>de</strong><br />

auto-sustentação ao longo <strong>de</strong> todos esses anos.<br />

No ano passado, recebemos ao redor <strong>de</strong> R$588<br />

milhões <strong>de</strong> comissão. Temos ali o primeiro quadro, que<br />

é levemente lilás. Das 1.468 agências <strong>de</strong> 2004, 31,9%<br />

eram agências que tiveram uma comissão média mensal<br />

<strong>de</strong> R$7.300,00 e 34% tiveram uma comissão média<br />

<strong>de</strong> R$20 mil. Quando me refiro à comissão, significa o<br />

faturamento total <strong>da</strong> empresa franquea<strong>da</strong> para fazer<br />

frente às suas <strong>de</strong>spesas. Num sli<strong>de</strong> seguinte, estaremos<br />

mostrando o planilhamento <strong>de</strong> custos que representa<br />

a operação <strong>de</strong> uma agência. Temos ali 28% que têm<br />

uma comissão <strong>de</strong> R$41 mil; 28% têm uma comissão<br />

<strong>de</strong> R$65 mil; 6,8% com uma comissão <strong>de</strong> R$88 mil;<br />

3,4% têm uma comissão <strong>de</strong>... As em roxo, que são<br />

6,8%, têm uma comissão <strong>de</strong> R$65 mil por mês em<br />

média. As em ver<strong>de</strong> têm comissão <strong>de</strong> R$88 mil; 1,4%<br />

<strong>da</strong> nossa re<strong>de</strong> tem uma comissão <strong>de</strong> R$115 mil; 1,4%,<br />

<strong>de</strong> R$141 mil; e apenas 0,7% <strong>da</strong> nossa re<strong>de</strong> tem comissão<br />

<strong>de</strong> R$409 mil.<br />

Acho que tem um outro sli<strong>de</strong> com as quanti<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> agências. Passe para mim. Ali, temos 468 empresas<br />

franquea<strong>da</strong>s no Brasil, que tiveram, em 2004,<br />

uma comissão média mensal <strong>de</strong> R$7.300,00. São 468<br />

empresas no Brasil. Quinhentas empresas tiveram<br />

uma comissão média mensal <strong>de</strong> R$20 mil; 300 agências<br />

tiveram uma comissão <strong>de</strong> R$41 mil; 100 agências<br />

tiveram uma comissão <strong>de</strong> R$65 mil; 50 agências,<br />

<strong>de</strong> R$88 mil; 20 empresas franquea<strong>da</strong>s tiveram uma<br />

comissão <strong>de</strong> R$115 mil; 20 empresas, <strong>de</strong> R$148 mil;<br />

e apenas 10 empresas tiveram uma comissão média<br />

mensal <strong>de</strong> R$409 mil.<br />

Se pensarmos que o limite hoje, ain<strong>da</strong> em 2005,<br />

para as empresas estarem no regime tributário do<br />

Simples, é <strong>de</strong> R$1,2 milhão por ano, veremos que a<br />

quase totali<strong>da</strong><strong>de</strong>, mais <strong>de</strong> 95% <strong>de</strong> nossas agências<br />

e <strong>de</strong> nossas empresas franquea<strong>da</strong>s, enquadra-se no<br />

mo<strong>de</strong>lo tributário do Simples.<br />

Eu gostaria também <strong>de</strong> apresentar um planilhamento<br />

<strong>de</strong> nossos custos. Peço <strong>de</strong>sculpas, pois ficou<br />

um pouco pequeno ali, mas <strong>de</strong>ixaremos esse material<br />

protocolado à disposição <strong>de</strong> todos os membros<br />

<strong>de</strong>sta CPMI.<br />

Mas o que posso dizer para os senhores é que,<br />

<strong>da</strong> comissão total, temos aqui as <strong>de</strong>spesas fixas e as<br />

<strong>de</strong>spesas variáveis.<br />

As <strong>de</strong>spesas fixas, que envolvem pessoal, encargos<br />

e benefícios, provisão <strong>de</strong> férias, décimo terceiro,<br />

rescisões, aluguel, impostos e contribuições, IPTU,<br />

IPVA, Tilif, que é a taxa <strong>de</strong> licença <strong>de</strong> funcionamento,<br />

TFA, taxa <strong>de</strong> anúncios etc, manutenção e consumo<br />

dos veículos, telecomunicações, serviços <strong>de</strong> terceiros,<br />

assistência técnica, contabili<strong>da</strong><strong>de</strong> etc, energia elétrica,<br />

água, material <strong>de</strong> consumo, papelaria, higiene etc, prólabore,<br />

treinamentos, <strong>de</strong>spesas financeiras, <strong>de</strong>preciação,<br />

consomem, para aquelas empresas classifica<strong>da</strong>s<br />

no regime tributário do Simples, 72,3%, em média, do<br />

que auferimos como comissão mensal.<br />

As <strong>de</strong>spesas variáveis, recolhimento do tributário<br />

do Simples, ISSQN, CPMF, taxas <strong>de</strong> cobrança, <strong>de</strong>spesas<br />

comerciais, consomem 12,9%, em média.

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