Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal
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4986 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho <strong>de</strong> 2006<br />
tratados diariamente. Esse ciclo <strong>de</strong> produção tem <strong>de</strong><br />
ser extremamente preciso, extremamente regulado e<br />
controlado.<br />
Nós temos o maior orgulho e a satisfação <strong>de</strong><br />
dizer que participamos <strong>de</strong>ssa guerra diária. É uma<br />
operação <strong>de</strong> guerra que é monta<strong>da</strong> todos os dias e as<br />
nossas equipes estão treina<strong>da</strong>s e motiva<strong>da</strong>s por nós<br />
para comparecer. São equipes estáveis.<br />
Desculpem-me, <strong>de</strong>ixem-me voltar ao ponto, porque<br />
começamos a viajar, a nos emocionar, porque temos<br />
muito orgulho <strong>de</strong> ostentar a ban<strong>de</strong>ira e a marca<br />
Correios e <strong>de</strong> ven<strong>de</strong>r o trabalho para os nossos clientes<br />
com esse padrão <strong>de</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong>. Então, somos os<br />
primeiros a querer cumprir todos esses padrões.<br />
Eu gostaria <strong>de</strong> trazer alguns <strong>da</strong>dos a respeito <strong>da</strong><br />
composição <strong>da</strong> receita <strong>da</strong> empresa ao longo dos anos,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1999, que são <strong>da</strong>dos <strong>de</strong> que dispomos, até 2004,<br />
os últimos <strong>da</strong>dos que temos em mãos.<br />
Temos, em azul, a receita carrea<strong>da</strong> pela re<strong>de</strong><br />
franquea<strong>da</strong> ao longo dos anos para a Empresa Brasileira<br />
<strong>de</strong> Correios e Telégrafos. Então, em 2004, como<br />
V. Exªs po<strong>de</strong>m ver, foi <strong>de</strong> pouco acima <strong>de</strong> R$2 bilhões.<br />
Em vermelho, temos a receita auferi<strong>da</strong> diretamente<br />
pela empresa. Com isso, queremos <strong>de</strong>ixar muito claro<br />
que não estamos tirando mercado <strong>da</strong> estatal. Como V.<br />
Exªs po<strong>de</strong>m verificar, a receita carrea<strong>da</strong> diretamente<br />
pela estatal...<br />
O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria <strong>de</strong> Sá. PTB<br />
– SP) – Qual é a fonte?<br />
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA<br />
– São os relatórios <strong>de</strong> avaliação empresarial. São relatórios<br />
internos <strong>da</strong> empresa.<br />
Temos, em 2004, a receita total, somando a nossa<br />
e a que a empresa carreou diretamente, totalizando R$7<br />
bilhões. Essa é a receita operacional <strong>da</strong> empresa.<br />
Gostaríamos também <strong>de</strong> mostrar uma comparação<br />
<strong>da</strong> receita que trazemos para a ECT e a comissão<br />
que nos é paga.<br />
Esta é a receita, são os mesmos valores que V.<br />
Exªs viram no gráfico anterior, e agora a comissão, em<br />
vermelho, <strong>da</strong>quilo que auferimos sobre o que <strong>de</strong>ixamos<br />
no cofre <strong>da</strong> estatal. Como po<strong>de</strong>m perceber, a diferença<br />
é o saldo que <strong>de</strong>ixamos <strong>de</strong>ntro <strong>da</strong> estatal. Em 2004,<br />
foi <strong>da</strong> or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> R$1,5 bilhão o resultado <strong>da</strong>s nossas<br />
operações para a estatal fazer face ao seu <strong>de</strong>safio <strong>de</strong><br />
auto-sustentação ao longo <strong>de</strong> todos esses anos.<br />
No ano passado, recebemos ao redor <strong>de</strong> R$588<br />
milhões <strong>de</strong> comissão. Temos ali o primeiro quadro, que<br />
é levemente lilás. Das 1.468 agências <strong>de</strong> 2004, 31,9%<br />
eram agências que tiveram uma comissão média mensal<br />
<strong>de</strong> R$7.300,00 e 34% tiveram uma comissão média<br />
<strong>de</strong> R$20 mil. Quando me refiro à comissão, significa o<br />
faturamento total <strong>da</strong> empresa franquea<strong>da</strong> para fazer<br />
frente às suas <strong>de</strong>spesas. Num sli<strong>de</strong> seguinte, estaremos<br />
mostrando o planilhamento <strong>de</strong> custos que representa<br />
a operação <strong>de</strong> uma agência. Temos ali 28% que têm<br />
uma comissão <strong>de</strong> R$41 mil; 28% têm uma comissão<br />
<strong>de</strong> R$65 mil; 6,8% com uma comissão <strong>de</strong> R$88 mil;<br />
3,4% têm uma comissão <strong>de</strong>... As em roxo, que são<br />
6,8%, têm uma comissão <strong>de</strong> R$65 mil por mês em<br />
média. As em ver<strong>de</strong> têm comissão <strong>de</strong> R$88 mil; 1,4%<br />
<strong>da</strong> nossa re<strong>de</strong> tem uma comissão <strong>de</strong> R$115 mil; 1,4%,<br />
<strong>de</strong> R$141 mil; e apenas 0,7% <strong>da</strong> nossa re<strong>de</strong> tem comissão<br />
<strong>de</strong> R$409 mil.<br />
Acho que tem um outro sli<strong>de</strong> com as quanti<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> agências. Passe para mim. Ali, temos 468 empresas<br />
franquea<strong>da</strong>s no Brasil, que tiveram, em 2004,<br />
uma comissão média mensal <strong>de</strong> R$7.300,00. São 468<br />
empresas no Brasil. Quinhentas empresas tiveram<br />
uma comissão média mensal <strong>de</strong> R$20 mil; 300 agências<br />
tiveram uma comissão <strong>de</strong> R$41 mil; 100 agências<br />
tiveram uma comissão <strong>de</strong> R$65 mil; 50 agências,<br />
<strong>de</strong> R$88 mil; 20 empresas franquea<strong>da</strong>s tiveram uma<br />
comissão <strong>de</strong> R$115 mil; 20 empresas, <strong>de</strong> R$148 mil;<br />
e apenas 10 empresas tiveram uma comissão média<br />
mensal <strong>de</strong> R$409 mil.<br />
Se pensarmos que o limite hoje, ain<strong>da</strong> em 2005,<br />
para as empresas estarem no regime tributário do<br />
Simples, é <strong>de</strong> R$1,2 milhão por ano, veremos que a<br />
quase totali<strong>da</strong><strong>de</strong>, mais <strong>de</strong> 95% <strong>de</strong> nossas agências<br />
e <strong>de</strong> nossas empresas franquea<strong>da</strong>s, enquadra-se no<br />
mo<strong>de</strong>lo tributário do Simples.<br />
Eu gostaria também <strong>de</strong> apresentar um planilhamento<br />
<strong>de</strong> nossos custos. Peço <strong>de</strong>sculpas, pois ficou<br />
um pouco pequeno ali, mas <strong>de</strong>ixaremos esse material<br />
protocolado à disposição <strong>de</strong> todos os membros<br />
<strong>de</strong>sta CPMI.<br />
Mas o que posso dizer para os senhores é que,<br />
<strong>da</strong> comissão total, temos aqui as <strong>de</strong>spesas fixas e as<br />
<strong>de</strong>spesas variáveis.<br />
As <strong>de</strong>spesas fixas, que envolvem pessoal, encargos<br />
e benefícios, provisão <strong>de</strong> férias, décimo terceiro,<br />
rescisões, aluguel, impostos e contribuições, IPTU,<br />
IPVA, Tilif, que é a taxa <strong>de</strong> licença <strong>de</strong> funcionamento,<br />
TFA, taxa <strong>de</strong> anúncios etc, manutenção e consumo<br />
dos veículos, telecomunicações, serviços <strong>de</strong> terceiros,<br />
assistência técnica, contabili<strong>da</strong><strong>de</strong> etc, energia elétrica,<br />
água, material <strong>de</strong> consumo, papelaria, higiene etc, prólabore,<br />
treinamentos, <strong>de</strong>spesas financeiras, <strong>de</strong>preciação,<br />
consomem, para aquelas empresas classifica<strong>da</strong>s<br />
no regime tributário do Simples, 72,3%, em média, do<br />
que auferimos como comissão mensal.<br />
As <strong>de</strong>spesas variáveis, recolhimento do tributário<br />
do Simples, ISSQN, CPMF, taxas <strong>de</strong> cobrança, <strong>de</strong>spesas<br />
comerciais, consomem 12,9%, em média.