Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

Julho de 2006 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Terça-feira 18 5021
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Particularmente aí, nesse caso, o conluio
teria sido comandado pela Beta?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não, pela
Promodal.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Pela Promodal?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Pela Promodal.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Que pertence ao Sr. Augusto?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Antonio
Augusto Morato Leite Filho.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Que chegou a trabalhar também na Skymaster?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Antonio Augusto
nunca chegou a trabalhar na Skymaster.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Mas tinha um contrato com a Skymaster?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Tinha um
contrato de parceria de negócios. Isso é comum entre
as companhias aéreas.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – E o que aconteceu para se dar esse rompimento
com o Sr. Augusto, para que ele comandasse
um lobby, mais que um lobby, um conluio de empresas
para afastar a Skymaster?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Ele queria
o contrato que era da Skymater. Ele queria ele prestar
serviço para os Correios.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Os senhores quando mergulharam com esse
preço, obviamente, colocaram o preço subfaturado.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Sabiam que ganhariam a licitação com o
preço subfaturado?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – E, portanto, um preço inexeqüível. Os senhores
pretendiam manter esse contrato com preços
inexeqüíveis de que maneira?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Quando
mergulhamos nesse preço, fomos instruídos pelos advogados
de que o processo licitatório estava tão eivado
de vícios, com evidências claras de toda a manobra
que havia ocorrido, que os advogados, na época, nos
garantiram que esse certame ia ser anulado e promovido
outro certame, porque a seqüência de erros e as
arbitrariedades praticadas no processo eram tão grandes
que ele não tinha condição de continuar.
Nós, inicialmente, acreditamos nisso e ganhamos
a licitação, certos de que todas as irregularidades seriam
apontadas, inclusive foi objeto nosso do recurso
junto aos Correios; apresentamos para a apregoeira, no
dia do pregão, todas as irregularidades sobre as outras
empresas: Varig Log, Beta, Promodal, TCB; ninguém
nos deu ouvidos, sequer abriram a documentação dos
outros licitantes. E tínhamos convicção de que ia prevalecer
a parte legal do processo, de que o processo
seria anulado pelos vícios.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Anulado por quem?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Pelo Poder
Público. Nós nos socorremos do Poder Público.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – O Poder Público seria os Correios?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – O Ministério
Público Federal.
Fizemos os nossos recursos junto aos Correios
e acreditávamos que as evidências que estávamos
apresentando...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Os senhores chegaram a representar ao
Ministério Público?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Chegamos.
No dia 19 de dezembro de 2003, fizemos uma
representação.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Por que não foram à Justiça?
Veja: os senhores são uma empresa que atua
há tempos em licitação e são pessoas experientes. É
evidente que se eu tenho uma licitação que é viciada,
não uso como estratégia subfaturar preços para inviabilizá-la;
eu impetro um mandado de segurança contra
os vícios do edital e consigo uma liminar, o que, aliás,
é uma prática comum no meio de quem atua em procedimentos
licitatórios.
Por que os senhores não fizeram isto?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Nós fizemos.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Impetraram mandado de segurança?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Impetramos
mandado de segurança; o processo licitatório foi
suspenso, mas dois ou três dias depois a liminar foi
cassada e o processo aconteceu normalmente.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Ou seja, os senhores não tinham, então, tanta
certeza de que daria resultado.
É sabido que, numa licitação, quando alguém oferece
um preço está obrigado a assinar o contrato, até
porque a Lei nº 8.666 diz que aquele que se recusa a
aperfeiçoar o contrato fica numa situação equivalente