Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

4972 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho de 2006
O SR. ROBERTO KFOURI – Não vejo, não lembro,
neste momento, não me ocorre.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Então, veja que coisa curiosa: olha, houve a
Dispensa de Licitação 2/2001, que foi realizada do dia
25 para o dia 26. A Beta pediu 236 mil por operação
de cada linha e pediu o prazo de 10 dias. Ocorre que
a Skymaster, não. Entrou, venceu com o preço de 157
mil, bem abaixo do de vocês, e começou a operar no
mesmo dia. De acordo? Só que a Beta que tinha oferecido
o preço de 236 mil firmou uma subcontratação
por 157 para operar na mesma data. Veja que curioso:
olha, o senhor entrou com uma dispensa de licitação
por 236 mil e pediu 10 dias. Por que? Porque o avião
estava quebrado ou por outros motivos. No entanto, a
Skymaster ganha com um preço de 157. E o senhor
faz uma subcontratação, para, já a partir daquele dia,
operar por 157. Se o senhor não tinha avião, tinha de
remanejar, por que o senhor topou ser subcontratado
para ganhar menos, para operar no mesmo dia?
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, não falei
que não tínhamos aviões. O senhor perguntou...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Não podia operar, estava quebrado o avião.
O SR. ROBERTO KFOURI – ...quais as hipóteses
para que uma empresa fictícia, virtual, pudesse
adiar por 10 dias.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Não, não é virtual, a empresa é a Beta.
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, mas o senhor
falou assim: quais as possibilidades...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Isso. Em tese.
O SR. ROBERTO KFOURI – ...para que a empresa
pudesse adiar por 10 dias? Em tese. Lembrei de
duas, posso lembrar de mais, não posso afirmar que
a empresa deixou de voar porque não tinha avião ou
estava em manutenção.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Então, explique-me, porque quero entender.
O senhor fez a proposta de 236 mil, perdeu, para funcionar
em 10 dias. Ganha a Skymaster com 157 mil.
No dia em que ela ganha, o senhor assina um contrato
de sublocação de aeronave com a Skymaster para
ganhar 157 mil pelo mesmo dia.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Por que o senhor pediu 10 dias, se podia
operar no mesmo dia? Por que não jogou um preço
mais baixo, se podia operar por 157?
O SR. ROBERTO KFOURI – Veja, o que falei
para o V. Exª foi o seguinte: quando se faz um contrato,
temos de imaginar o que vai acontecer nos próximos
12 meses. Combustível aumentando nessa velocidade,
então, naquele instante, se o preço...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Mas aí tem (Incompreensível.) problema
financeiro, sabemos.
O SR. ROBERTO KFOURI – O senhor fez uma
pergunta, e estou tentando responder.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Responda, por favor.
O SR. ROBERTO KFOURI – Se, naquele dia,
o preço da aeronave era de 157 mil, por que vender
por 250 mil? Eram 157 mil, quer dizer, não vejo onde
tem irregularidade nisso. Quando há um contrato de
12 meses com os Correios, temos de prever todo esse
aumento de combustível. Não vejo irregularidade ou
motivo de espanto para isso.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Penso que não fui bem claro. Veja o seguinte:
há uma dispensa de licitação. As empresas são consultadas.
A Beta apresenta o preço de 236 mil, pede
o prazo de 10 dias para vencer.
O SR. ROBERTO KFOURI – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – A Skymaster fala: não, meu preço é 157,
começo agora. Então, a Skymaster vem, firma o contrato
com os Correios, na mesma noite, já começa a
voar, e, naquele dia, o senhor faz um contrato para ser
subcontratado da Skymaster nessa mesma linha por
157, começando a voar naquele dia.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, era
um contrato...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Por que o senhor aceita? Para os Correios, para
ganhar 236, o senhor pede 10 dias. Para a Skymaster,
o senhor concorda em levantar vôo no ato.
Pois foi isso que eu lhe perguntei. O que leva?
Eu queria entender.
O senhor fala que é um avião que tinha ter manutenção,
que tinha que remanejar. Agora, se o senhor
foi sub-contratado no mesmo dia, significa que o avião
podia levantar, que o senhor não precisava remanejar.
Por que o senhor queria 10 dias para os Correios?
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, é um
contrato... Não sei que contrato é esse, mas era um
contrato que devia vigorar durante 6 meses, 12 meses.
O preço precisava ser interessante durante todo
esse período.
Agora, se naquele dia o avião estava disponível,
se naquele dia eu poderia ceder o avião por um determinado
valor, por que não fazê-lo, Exª? Eu não vejo
onde tem qualquer tipo de problema aí.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Veja, todos nós sabemos, inclusive o senhor,