Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

Julho de 2006 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Terça-feira 18 5049
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Quatro
707.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – OK! E quantas aeronaves DC-8 da Quintessential
ou Group?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Três aeronaves.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Três aeronaves? Quanto paga esse arrendamento
que a Skymaster faz?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – O contrato
de arrendamento possui variáveis, tem uma parcela
fixa e uma parcela variável, que é em função das horas
de vôo do avião.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Sim.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – A parcela
fixa gira em torno de 60 a 80, depende da condição do
avião e tudo. E a parcela variável, se não me engano,
é U$250 a hora voada, se não me engano.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Eu tenho aqui o valor de quanto o senhor pagou
pela alocação: U$80 mil pelas aeronaves 707-351, ano
168, e 707,324, ano 67; U$88 mil para as aeronaves
707338-C; 70739C,168 e U$95 mil DC-8,2.
O senhor tem esses contratos de arrendamento?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Tenho.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Tem? Qual o valor de mercado dessas aeronaves
hoje arrendadas pela Skymaster?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – O valor de
mercado varia muito, porque depende do estado de
conservação e de quantas horas voadas tem a aeronave...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Boing 707-1340-C, ano 68, com 57 mil horas
de vôo, quanto mais ou menos?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não faço
idéia, Exª. Eu realmente não sei a cotação dessas
aeronaves.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Nós fomos checar e nós encontramos uma
aeronave dessa no Paquistão. O preço para a venda
no Paquistão, vamos comercializar, consultamos,
U$500, U$600 mil dólares americanos a negociar. A
empresa consultada foi a FK Association, sediada no
Paquistão.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Um Boing 707-35C, ano 68, com 54 mil horas
de vôo, baseado em Santo Antônio, Texas, nós encontramos
lá para vender, Estados Unidos, preço 850 mil
dólares americanos. Empresa consultada: a Omega
Air Limited, sediada nos Estados Unidos.
Para o DC-8 não encontramos oferta de venda.
Então, está nessa base de preço.
O valor de mercado do arrendamento mensal
dessas aeronaves gira em torno de quantos por cento
do seu valor de mercado? O senhor tem idéia?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não tenho
idéia.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Não tem idéia disso?
Quem faz negociações de arrendamento de aeronaves?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – É o meu
sócio, o Luiz Otávio.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – É ele quem faz?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – É.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Porque, segundo o DAC, o Departamento de
Aviação Civil, o arrendamento mensal das aeronaves
varia de 0,5 a 2,0% do valor de mercado da aeronave,
podendo sofrer variações em razão do maior ou menor
prazo de arrendamento.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – E se é aeronave
nova ou não, não é? Nossas aeronaves são
antigas.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Mas é o DAC que está nos informando,
certo? Acredito que eles devem ter ciência mais ou
menos disso.
Pelos seus contratos de arrendamento, a Skymaster
paga 22,56% pelos aviões 007, e 5,31% aos aviões
DC8, que são os números de mercado. Então, veja só,
o 707, cujo preço máximo dado pelo DAC estaria em
torno de 2%, os senhores pagam 22,56% de arrendamento,
ou seja, um péssimo negócio. Por quê?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Bom, Excelência,
todos os contratos de leasing de aeronave, no
Brasil, são submetidos à previa autorização do DAC.
Nenhum contrato é firmado ou nenhuma aeronave
entra no Brasil se o DAC não aprovar o contrato. E o
DAC possui um departamento chamado Cotac, que
analisa as condições gerais do contrato, da aeronave,
e tudo. Se ele passou essa informação, acredito que
deve ser perguntado especificamente das aeronaves
da Skymaster.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT - SP) – Mas ele não vai entrar no valor que o senhor
paga. Se o senhor quiser fazer um mal negócio...
entra?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Entra. É ele
que fiscaliza. É o órgão fiscalizador.