Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

Julho de 2006 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Terça-feira 18 4977
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Mais ou menos, em percentual.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não tenho idéia.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Se o senhor fosse arrendar por sua empresa...
O SR. ROBERTO KFOURI – Não tenho idéia. Eu
precisaria ver, precisaria estar comprando avião, precisaria
estar, de novo, por dentro dos preços de mercado,
e eu estou longe há bastante tempo. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Vamos falar um pouquinho da Aeropostal.
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, senhor. Excelência...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Não há problema. Imagine, o que é isso?
Fique à vontade.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não tenho essa...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Não, não. Fique tranqüilo. Isso é de menos.
A Aeropostal não opera nem com os Correios,
eu até brinquei, não é nem postal nem aero, porque
não tem aviões. Exatamente, o que ela tem feito desde
então?
O SR. ROBERTO KFOURI – É, nós temos tentado,
como falei para o senhor, temos tentado buscar um
parceiro internacional, um parceiro local-internacional,
e tentar utilizar nosso conhecimento de mercado.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – E quais são as atividades que ela faz?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, ela não operou,
Excelência. O senhor sabe que ela não operou.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Não faz. Não operou, nada. Falou que tinha
alguma coisa no aeroporto...
O SR. ROBERTO KFOURI – É, nós estávamos
montando uma estrutura, a estrutura de carga, estávamos
montando uma estrutura para poder operar e
para ficar mais palatável.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – O Cheta, então, não existe? Não há Cheta. Foi
pedido o Cheta, ou também não?
O SR. ROBERTO KFOURI – Houve uma solicitação
de Cheta antes de eu entrar na empresa, mas
tem uma solicitação de Cheta junto ao DSE. Como falei
para o senhor, depende muito do manual.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – O que me parece interessante é o seguinte:
no CNPJ da receita Federal, a Aeropostal tem situação
cadastral nos seguintes termos: “ativa não regular,
com pendência fiscal”. Se ela não funcionou, qual é a
pendência fiscal?
O SR. ROBERTO KFOURI – Fizemos algumas...
Tentamos utilizar alguns vôos do mercado local. Fizemos
algumas tentativas de embarcar...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Com que aviões?
O SR. ROBERTO KFOURI – Com avião de mercado,
Excelência, com avião de mercado.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Como assim?
O SR. ROBERTO KFOURI – Nós tentamos pegar...
pegamos um avião de um concorrente, e fizemos
algumas operações
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Mas o senhor não tinha Cheta...
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não, não. Mas
o concorrente tem. O Cheta é da outra empresa.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Então o senhor captou o cliente...
O SR. ROBERTO KFOURI – É como se fosse
uma sublocação, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – O senhor captou o cliente, mas o contrato tinha
que ser... O senhor foi uma espécie de corretor.
O SR. ROBERTO KFOURI – É, um agente, um
agente de carga, que é normal. O agente de carga,
você tem a carga, faz uma composição de avião de
terceiros, e você faz um... Mas isso foi feito acho que
uma ou duas vezes, e também não deu certo, porque
o valor...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – E que imposto o senhor não pagou?
O SR. ROBERTO KFOURI – Ah, Excelência. Todos
os impostos foram pagos. Está contabilizado. Está
nos livros da empresa.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Na Receita consta pendência fiscal.
O SR. ROBERTO KFOURI – É verdade, mas já
foi regularizado. Parece que a Receita está em greve
há algum tempo. Isso já foi regularizado, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Na verdade, consta que no CNPJ não houve
entrega da declaração de débitos e créditos de tributos
federais do segundo trimestre de 2003.
O SR. ROBERTO KFOURI – Posso verificar porque
temos lá o pessoal da contabilidade. Sempre procurei
estar absolutamente de acordo com a legislação,
com os impostos todos. Então, preciso ver o que está
acontecendo, mas posso falar para o senhor que não
temos nenhuma pendência atual. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Passo a palavra ao nobre Deputado Pompeo
de Mattos para a sua argüição.