Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

Julho de 2006 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Terça-feira 18 5031
que nesta CPI informou que o percentual razoável de
lucratividade do setor de transporte seria de 8%. Como
é que o senhor explica então essa brutal diferença, sem
dizer que não havia um superfaturamento?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Excelência,
agora, de momento, eu não sei como explicar isso.
Realmente, é... Esses dados de evolução, só pegando
os números mesmo e confirmando.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Não, não, eu estou pegando... Veja, os
números são exatos, e são os números que confirmei
com o senhor. Por isso que vim construindo o raciocínio
passo a passo para nós chegarmos ao resultado.
O senhor diz: “Não havia superfaturamento, não havia
superfaturamento. Subfaturamos a proposta naquela
licitação para chegarmos ao valor de R$300 mil”. Perdão,
ao valor de R$203. Só que a proposta inicial do
senhor era de R$300 mil. A proposta de R$300 mil
do senhor tinha uma remuneração de R$2 mil ao dia,
está certo? O preço que o senhor praticava anteriormente
era R$429 mil. A diferença entre R$429 mil e
R$300 mil vai chegar aqui à casa de R$131 mil. Nós
encontramos então um lucro de R$120 mil. Esse lucro
de R$120 mil está muito acima dos 8% que o senhor
afirmou que era o valor médio – isso, pelos números
do senhor.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – É, mas o senhor
esquece de computar aí que nessa licitação houve
uma redução da quantidade contratada de carga.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Não, eu estou partindo da proposta original
do senhor.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Então, na
proposta original houve... O transporte que nós fazíamos
no contrato anterior contemplava uma x quantidade de
carga contratada. Na nova licitação...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Agora, no que muda isso a faixa de ganho?
Isso não muda a faixa de ganho.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Claro que
muda.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Veja, nós estamos falando em percentual. O
percentual médio é de 8%, que é uma remuneração
justa, pelo que o senhor mesmo fala. O Sr. Augusto
Conceição Morato fala também nos 8%. Independentemente
do universo de carga transportada, o senhor
deu um pulo para 20%! O senhor tinha 20% embutido
anterior. Ou seja, muito mais que o dobro do que o senhor
acha que era uma remuneração razoável. Quando
alguém ganha muito mais que o dobro de uma remuneração
razoável, tratando-se de dinheiro público, nós
costumamos chamar isso de superfaturamento.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Excelência,
eu volto a dizer: o senhor está comparando dois pesos
e duas medidas. O contrato que nós operávamos era
um contrato que englobava uma quantidade de carga
muito maior do que a nova licitação que foi feita. Foram
reduzidas as quantidades de cargas nos diversos
trechos da linha postal noturna.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Mas eu lhe perguntei o seguinte: quando
eu lhe perguntei, eu não perguntei o tipo de contrato,
lembra? Eu falei: qual é a remuneração ideal? O senhor
falou: 8%.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – É 8%. Oito por cento cá, 8% lá. Só que, na
sua situação anterior, não era 8%, era 28%. O senhor
percebe? Ou seja, reduziu carga, não reduziu carga...
Nós estamos falando de percentual. A sua margem de
ganho era de 28% no contrato anterior. Isso nos leva à
convicção plena de que, pelas suas próprias palavras
e do Sr. Antonio Augusto, esse contrato era superfaturado.
Que o senhor quando diz que mergulhou naquela
licitação, o senhor mergulhou comendo o seu superfaturamento
e não subfaturando, porque a sua taxa de
lucro estava infinitamente maior do que aquela que o
senhor mesmo diz que é razoável.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Excelência,
volto a dizer: o meu contrato anterior, que o senhor
argumenta que é superfaturado, previa 119 mil quilos
de carga transportada na linha. A nova licitação, onde
eu apresentei o preço de R$300 mil, previa só 93 mil
quilos de transporte na linha. Então, não é possível
chegar a essa conclusão.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Não, mas eu estou falando de margem de lucro
percentual. Não estou falando de preço absoluto.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Mas a margem
de lucro percentual é proporcional à quantidade
transportada.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Mas o preço médio, o senhor falou que é
de 8%, e nós estamos falando de 28%!
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Mas o senhor
está pegando do preço final de faturamento...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Não, do lucro que o senhor tinha.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – ...de quantidades
diferentes. Eu não posso...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Do lucro que o senhor tinha.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Mas eu não
posso transportar 100 toneladas e cobrar R$400 mil e
depois pegar 80 toneladas e querer apresentar o mes-