Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

4970 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho de 2006
Skymaster numa semana e, na outra, uma aeronave
da Beta. Era uma divisão de mercado.
O SR. ROBERTO KFOURI – Desconheço, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – O senhor disse que conhecia esse acordo.
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu conhecia o seguinte:
nós tínhamos que fazer um acordo de backup
de aeronave. Isso eu conhecia.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Veja se esse era o acordo que o senhor
conhece. Isso não é backup de aeronave. Isso é partilha
de mercado.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não conheço esse
documento.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Não conhece? O senhor não era o Diretor
Executivo?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, eu era Diretor.
Eu era consultado no caso de backup.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – O senhor falou que conhecia um acordo e
que até era normal. Qual é esse acordo que o senhor
conhece?
O SR. ROBERTO KFOURI – É um acordo de
fornecer aeronaves e backup caso uma das aeronaves
falhe.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Esse acordo o senhor não conhecia?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – O senhor entende que é normal esse acordo?
Por favor, leia com atenção. O senhor é do mercado.
O SR. ROBERTO KFOURI – Posso dar uma
olhada?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Veja se é normal esse acordo. (Pausa)
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, dei uma
olhada por alto e estou verificando que esse contrato
foi registrado, não é?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Sim.
O SR. ROBERTO KFOURI – Tenho a impressão
de que...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – O senhor crê que é normal? Pode ler com
atenção as cláusulas. O senhor é do mercado e quero
valer-me da sua consultoria.
O SR. ROBERTO KFOURI – Se o senhor der um
tratado sobre corrente ripo em capacitor eletrolítico,
provavelmente, eu teria a minha opinião. Mas eu não
sou jurista, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Não é questão de ser jurista. Digo operacional
mesmo. O senhor entende que é normal um contrato
operacional nesse sentido entre dois concorrentes?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu não sei, Excelência.
Não conheço o termo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Pode ler.
O SR. ROBERTO KFOURI – Mas não adianta.
Eu precisaria consultar um advogado para dizer exatamente...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Pode dizer que o aspecto jurídico nós analisamos.
Eu quero saber o aspecto operacional. Eram duas
empresas concorrentes, e uma dividia o avião com a
outra. Esse procedimento é normal no mercado?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu creio que dividir
avião para backup é normal.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Leia para mim e veja se considera normal.
Eram dois concorrentes disputando licitação de forma
tão acirrada.
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu não tenho conhecimento
jurídico, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Mas não é jurídico. Estou dizendo mercado de
aviação. A legalidade nós examinamos. O que eu quero
saber é se é normal no mercado as duas empresas
que estão concorrendo fazerem uma divisão: numa
semana, é uma; na semana seguinte, é outra.
O SR. ROBERTO KFOURI – Fala-se aqui de
subcontratação, que deverá ser feita de forma que a
meta... Se a linha exigir tantas aeronaves...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – É normal?
O SR. ROBERTO KFOURI – Apenas uma aeronave,
o que vai acontecer... Eu tenho impressão de
que é um documento normal.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Normal?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu creio que é um
documento normal. Eu não tenho...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – O senhor, como Diretor de Operações, não
sabia desse contrato?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não. Não sabia.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Nunca se valeu dele?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não. Não sabia.
Nunca me vali. Não sei que contrato é esse. Esse é
um contrato é de sublocação.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Não houve sublocações depois?