Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

5044 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho de 2006
pequena quantia, só para pagamento de despesas
cotidianas do senhor? Não chegaremos a grandes
valores que eventualmente não tenham implicado o
pagamento de fornecedores?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Com certeza.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – No total de 175 pagamentos declarados
pelos senhores como realizados a Skycargas, totalizando
R$28.558.301,11, apenas em dois pagamentos
– R$120.459,94 no total – verificou-se a emissão da
nota fiscal por parte da Skycargas, ou seja, no total
de R$28,558 milhões, apenas R$120 mil ensejaram a
emissão da respectiva nota fiscal.
Por que não foi emitida nota fiscal nesse caso?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Para todos
os pagamentos foram emitidas notas fiscais, todos,
incondicionalmente. Todos os pagamentos feitos à
Skycargas têm a respectiva nota fiscal.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Não foi o apurado pela auditora feita.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Então, a auditoria
apurou erroneamente, com certeza absoluta.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Se necessário, talvez fosse interessante
consultar as outras pessoas que trabalharam, porque
eu sei que vocês não trabalharam diretamente nisso,
consultar o grupo lá em baixo para verificar essa informação,
porque, realmente, a informação que temos do
grupo de auditoria é que não há nota fiscal. Haveria,
sim, recibos e não nota fiscal, que, obviamente, é o
documento hábil e idôneo que comprova essa prestação
de serviços.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não. O que
me foi pedido foi o recibo correspondente ao pagamento
que está lançado no diário, e isso foi anexado. Eu
faço pagamentos para a Skycargas, mas não é a cada
pagamento que a empresa me emite uma nota fiscal.
No final do mês, ela faz a apuração de tudo que lhe
foi pago e de todos os serviços prestados e emite-me
uma nota no final do mês.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Essa nota é emitida regularmente?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Essa nota
é emitida regularmente. Pode pegar pela declaração
de Imposto de Renda da empresa, pois está tudo declarado
lá, o movimento.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Caso não haja nota, há um problema de
sonegação fiscal. De acordo?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Claro, perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Então, vamos ter de apurar com mais detalhes.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Podem
apurar. Está tudo declarado, tudo integralmente contabilizado.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Perfeito.
Pelas informações que levantamos, verificamos
que o crescimento da receita da Skycargas coincide
exatamente com o período em que a Skymaster teve
um salto expressivo em suas receitas, que foi do ano
de 2001 para 2002.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – A receita da Skymaster junto aos Correios
saltou de R$25 milhões para R$92,5 milhões. Isso foi
obtido nos correios, certo?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Certo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Já a receita da Skycargas saltou de R$1,8
milhão para R$10,7 milhões. Embora a Skycargas
não tivesse nenhum tipo de relação com os Correios
– como o senhor mesmo disse –, há uma proporção
exata de crescimento de relação de ganhos da Skymaster
com os Correios com o crescimento de faturamento
da Skycargas. Como o senhor explicaria essa
situação? Ou seja, a Skycargas tem poucos clientes
fora, não trabalha em questões ligadas aos Correios,
mas, no período em que cresce brutalmente a receita
da Skymaster para os Correios, cresce a receita da
Skycargas. Como o senhor explicaria isso?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – A receita
da Skycargas cresce proporcionalmente às vendas da
Skymaster, independentemente dos Correios. Com as
vendas de clientes próprios da Skymaster, a receita da
Skycargas cresce também proporcionalmente.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – A receita justamente cresce na proporção
em que cresce a dos Correios. Veja só esses dados.
A participação dos Correios na receita da Skymaster,
no ano 2000, foi de 53,86%.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Certo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Em 2001, caiu para 29,80%, ou seja, significa
que a Skymaster encontrou outras coisas fora; em
2002, 69,63%; em 2003, 75,90%; 2004, 50,51%.
Receitas da Skymaster, dos Correios e outras. Temos
aqui a evolução: as outras: em 2000, era proporção
de 34 para 29; 34, Correios e 29 para outras. Em 2001,
25 para 58; foi quando caiu a dos Correios e cresceu a
outra. Em 2002, caiu a outra, 40 milhões para 92; em
2003, caiu a externa, 33 para 106; em 2004, subiu a