Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

5056 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho de 2006
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não, não
é isso. É que para você trazer uma aeronave do exterior
para o Brasil demanda um tempo muito grande,
em média 6 meses. Eu não consigo trazer, eu resolvi
trazer a aeronave hoje, amanhã a aeronave está aqui.
Aeronave é um veículo que exige um dispêndio muito
grande de trabalho, o DAC tem que ir ao exterior fiscalizar
a aeronave, aprovar, se ela estiver vinculada
ao FA americano, ele tem que liberar,é uma série de
procedimentos que têm que ser adotados em cima de
uma aeronave.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – O senhor sabe qual a suspeita que isso
tudo nos traz?
Em primeiro lugar, que essas duas empresas das
Ilhas Virgens Britânicas têm uma grande possibilidade
com os senhores porque, senão, não outorgariam procurações
para pessoas tão próximas aos senhores.
Em segundo lugar, que esses preços superfaturados,
sem explicação, levam a uma planilha de custos
que permitem, obviamente, a custos superfaturados nos
Correios. Quando o senhor demonstra os seus custos
de operação da aeronave, o senhor embute no custo
que vai cobrar dos Correios isso. Em últimas palavras,
quem faz um mau negócio não é o senhor, quem faz
um mau negócio são os Correios.
Em terceiro lugar, na medida em que se existia
uma vinculação dos seus sócios com essas empresas,
o senhor está pagando a mais, como apropriação no
exterior de uma remessa de dinheiro para os seus
próprios sócios, ou seja, isto, nós suspeitamos, é uma
forma simulada dos senhores superfaturarem preços
junto aos Correios e remeterem os lucros para o exterior,
sem outro tipo de consideração justificativa.
O senhor nega isso?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Nego.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Com que fatos?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Bom, nego
porque a realidade dos fatos é outra. Temos contratos
de leasing aprovados pelo DAC, pelos setores envolvidos
no DAC, registrados no Banco Central.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – O senhor acha crível que uma empresa
que já montou sua sede nas Ilhas Virgens, ou seja, um
paraíso fiscal, tenha um tal nível de relação com uma
pessoa que tem proximidade com o senhor, como Dona
Késia, a ponto de outorgar procuração para firmar e
estabelecer negócio no Brasil contra o seu outro sócio,
que o senhor pague preços astronômicos por esse arrendamento,
que embuta esse custo nos Correios. O
senhor acha crível da nossa parte, que nós podemos
ter algum tipo de afirmação que esse negócio é nor-
mal? Que não há aqui um superfaturamento embutido
que implique em remessa de dinheiro para o exterior
de grandes quantias, porque são valores muito altos,
e que tudo isso se coloca num momento em que o senhor
tenha aeronaves disponíveis, não poderia pagar
esses arrendamentos? (Pausa.)
Seu silêncio é expressivo.
Prossigo. Nós temos aqui em mãos dois contratos
de arrendamento firmados pela Skymaster junto à
empresa Force Field para a mesma aeronave, um 707-
369C prefixo PT-MTR. O estranho é que ambos foram
celebrados no dia 6 de junho de 2001, mas valores e
prazos de arrendamento são distintos. Portanto, temos
dois contratos de arrendamento para a mesma aeronave
firmados no mesmo dia, com valores diferentes.
E um contrato entregue pelos Correios por ocasião
do pregão 106 de 2003, em dezembro de 2003,
o valor mensal de arrendamento está pactuado em 80
mil dólares para um prazo de 59 meses. Já no outro
contrato por ocasião da concorrência 006, de 2004, o
valor é de US$88 mil e o prazo 118 meses. Ambos os
contratos foram assinados pela mesma pessoa representando
a arrendadora, Srª Nadesda Gaisina, além
do senhor depoente representando a Skymaster. Qual
a razão de celebrar dois contratos de arrendamento
no mesmo dia, para a mesma aeronave, com valores
e prazos distintos?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não me
lembro desse detalhe. Teremos que investigar.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – O senhor assinou os dois contratos.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Sim, mas
eu não lembro dessa, dessa, desse problema de datas
aí, por que um contrato tinha um prazo e o outro
tinha outro.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Não. E da mesma data, com a mesma aeronave
e com valores diferentes.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Aí eu não
sei. Teria que verificar. Pegar o contrato, os dois, e fazer
uma análise em cima e saber por que...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Traga o contrato, por gentileza. Está aqui? Eu
vou localizar, o senhor pode olhar os contratos e verificar.
Porque nos causa realmente espécie a mesma
aeronave, alugada no mesmo dia, com o senhor assinando
os dois contratos, não é verdade? Por valores
diferentes. (Pausa.)
Estão aqui os dois. (Pausa.)
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Um desses
contratos aqui, ele foi cancelado. Eu não sei dizer,
dizer aqui, agora, qual é que foi cancelado. Teria que