Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

5054 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho de 2006
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – O Sr. José Tomaz Simioli já assinou um aditivo,
em novembro de 2004, ao contrato de arrendamento
da aeronave Boeing 707-34C, prefixo PTWS, prorrogando
sua vigência por mais 73 meses a contar de
29 de novembro de 2004, representando a empresa
Force Field Ltda enquanto o depoente, V. Sª, assinou
representando a Skymaster. Por que o seu sócio representou
a Force?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Ele teve
uma procuração da Force para representá-la na assinatura
desse aditivo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Então vamos meditar o seguinte: a Quitessential
outorgou uma procuração para a Dª Késia,
pessoa que tem o endereço residencial mesmo que o
seu. A outra empresa, a Force outorga uma procuração
para o seu sócio para representá-la na assinatura
dessas aeronaves.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – O senhor acha isso uma operação normal,
que as duas empresas, pelas quais o senhor paga
um valor muito acima de mercado no arrendamento,
tenha os contratos assinados por procuração pelos
seus sócios. Perdão, por um dos seus sócios e por
uma pessoa com quem o senhor tenha uma relação
de proximidade?
E não é estranho que essas empresas situadas
no paraíso das Ilhas Virgens tenham como pessoa
de confiança exatamente o seu sócio, que negocia,
portanto, em nome da empresa e uma pessoa com
quem o senhor também mantém uma relação de proximidade?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não, estranho
não, são pessoas que estão no mercado, não é?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Normal, não é?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – É, normal.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – É, a D. Késia também assinou o contrato
de arrendamento da aeronave, modelo DC-8, com a
Skymaster, representando a Quintessencial Group. O
senhor assinou também com ela esse contrato. Correto?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Segundo o Anuário do Transporte Aéreo, de
2004, publicado pelo Departamento de Aviação Civil,
o DAC, a Skymaster, nesse ano de 2004, somou um
total de horas voadas de cinco mil, setecentos e dezoito.
Nesse ano a Skymaster operava as linhas “a” e
“c” da RPN, sendo que diariamente voava um total de
dezoito e quinze horas em ambas as linhas.
Considerando que essas linhas só eram operadas
em dias úteis, obtemos um somatório aproximado de
horas voadas no ano, por conta somente da operação
dessas duas linhas, de quatro mil, oitocentos e dezoito,
que representa 84,26% do total de horas voadas
pela Skymaster.
Considerando que, nesse ano de 2004, a Skymaster
dispunha de sete aeronaves, quatro do modelo
707 e três do modelo DC-8, sendo que para a
operação das linhas “a” e “c” da RPN eram utilizadas
apenas duas, as outras cinco aeronaves da empresa
teriam sido responsáveis por apenas 15, 74% das
horas voadas. Por que uma empresa que tem tantas
aeronaves voa tão pouco, pagando arrendamento tão
caro por aeronave?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Teria que
levantar isso daí. Por que essas aeronaves voaram tão
pouco tempo nesse período? O que ocorre é que o
contrato dos Correios, apesar de necessitar de apenas
duas aeronaves, no final preciso ter três aeronaves,
porque é um contrato oneroso demais, prevê multas
por atraso superiores a quinze minutos. E tenho que
ter pelo menos uma aeronave em cada ponta, para
cobrir uma eventual parada de alguma delas. Então,
de duas, preciso ter pelo menos quatro disponíveis
para os Correios.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Veja só: Essas cinco outras aeronaves geram
uma despesa mensal da ordem de US$445 mil, equivalente
a R$1.228.000,00, câmbio do ano de 2004.
Já no ano, por conta dessas cinco aeronaves, teriam
sido remetidos ao exterior, a título de pagamento de
arrendamento, R$15 milhões, ou seja, o senhor paga
um arrendamento de R$15 milhões para deixar aviões
no solo aqui?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não, eu
uso os aviões para outras atividades.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Mas de uma forma totalmente... O senhor
não tem horas de vôo para justificar isso, ou seja, o
senhor deixa aviões parados e paga esse arrendamento.
Não é uma despesa muito elevada para voar
tão pouco? Será que essas outras cinco aeronaves
gerariam receitas tão expressivas para a empresa,
suficientes para cobrir suas despesas de pagamento
com arrendamento?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Bom, isso
é uma estratégia da empresa, de ter aeronave de backup
para os eventuais negócios que possam surgir.
Não adianta eu não ter avião e me surgir um negócio
hoje e eu não ter avião.