Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal
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5016 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho <strong>de</strong> 2006<br />
o direito <strong>de</strong> as lotéricas explorarem o seu serviço, e<br />
funciona bem. E a Caixa ganha, os lotéricos ganham<br />
também, gera-se emprego, enfim, funciona muito bem.<br />
Uma coisa mais ou menos pareci<strong>da</strong> tem que funcionar<br />
nos Correios, sem abrir mão do monopólio, mas<br />
possibilitando que as franquias se ampliem, inclusive,<br />
e dêem a capilari<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> que os Correios precisam,<br />
e a lucrativi<strong>da</strong><strong>de</strong>. Os Correios não têm que ter lucro,<br />
mas não é <strong>de</strong>mais ter lucro.<br />
A SRª EMILY SONIA FUKUDA YAMASHITA – No<br />
caso <strong>da</strong>s lotéricas, especialmente, eles prorrogaram<br />
por 20 anos os contratos dos lotéricos que já estavam<br />
(Incompreensível.), sem licitação.<br />
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – E a<br />
Caixa está bem <strong>da</strong>s pernas.<br />
O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria <strong>de</strong> Sá. PTB<br />
– SP) – Aproveitando o Deputado Pompeu <strong>de</strong> Mattos,<br />
nossa carne <strong>de</strong> pescoço é o horário. Temos o plenário<br />
<strong>da</strong> Câmara e temos a audiência com a coletiva <strong>da</strong><br />
CPMI dos Correios.<br />
Eu queria agra<strong>de</strong>cer a Srª Emily Sonia Fuku<strong>da</strong><br />
Yamashita.<br />
Foi dispensado o outro <strong>de</strong>poente, Ernesto Duarte.<br />
Antes <strong>de</strong> encerrar, <strong>de</strong>volvo a palavra ao Sr. Relator.<br />
O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – Apenas uma correção para orientação <strong>da</strong> assessoria:<br />
vamos alterar a <strong>da</strong>ta do <strong>de</strong>poimento do Sr.<br />
João Leite Neto, que irá <strong>de</strong>por em torno <strong>de</strong> uma ACF<br />
franquea<strong>da</strong> específica, justamente aquela que foi, hoje,<br />
libera<strong>da</strong> do <strong>de</strong>poimento, em face <strong>de</strong> o <strong>de</strong>poente estar<br />
internado em hospital. Será na próxima quarta-feira,<br />
às 14 horas. Então, vamos retificar, não quinta-feira,<br />
mas quarta-feira, às 14 horas. Amanhã, a <strong>Sub</strong>-Relatoria<br />
volta a ter <strong>de</strong>poimentos, quando será ouvido um<br />
dos diretores <strong>da</strong> empresa Skymaster.<br />
O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria <strong>de</strong> Sá. PTB<br />
– SP) – Na quinta-feira que vem o <strong>Sub</strong>-Relator, José<br />
Eduardo Cardozo, apresentará um relatório às 10 horas,<br />
na CPMI dos Correios.<br />
Lembro apenas um <strong>de</strong>talhe: a Drª Emily somente<br />
recebeu intimação por parte <strong>da</strong> Polícia Fe<strong>de</strong>ral porque<br />
a Comissão não tem pessoal <strong>de</strong> campo. Na ver<strong>da</strong><strong>de</strong>, a<br />
intimação era <strong>da</strong> Comissão e foi apenas entregue pela<br />
Polícia Fe<strong>de</strong>ral. Não havia nenhuma necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
ser intimação <strong>da</strong> Polícia Fe<strong>de</strong>ral. A intimação é <strong>da</strong> Comissão<br />
Parlamentar Mista <strong>de</strong> Inquérito dos Correios.<br />
Está encerra a reunião.<br />
(Levanta-se a reunião às 17 horas e 58<br />
minutos.)<br />
COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA<br />
DE INQUÉRITO, CRIADA ATRAVÉS<br />
DO REQUERIMENTO Nº 3, DE 2005 – CN,<br />
PARA INVESTIGAR AS CAUSAS<br />
E CONSEQÜÊNCIAS DE DENÚNCIAS<br />
E ATOS DELITUOSOS PRATICADOS<br />
POR AGENTES PÚBLICOS NOS CORREIOS<br />
– EMPRESA BRASILEIRA<br />
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS<br />
SUB-RELATORIA DE CONTRATOS<br />
<strong>Ata</strong> <strong>da</strong> 12ª <strong>Reunião</strong> <strong>da</strong> <strong>Sub</strong> -<strong>relatoria</strong> <strong>de</strong> <strong>Con</strong>tratos,<br />
realiza<strong>da</strong> em 10 /11/2005.<br />
Aos <strong>de</strong>z dias do mês <strong>de</strong> novembro do ano <strong>de</strong><br />
dois mil e cinco, às quatorze horas e cinqüenta minutos,<br />
na sala 15, <strong>da</strong> Ala <strong>Senado</strong>r Alexandre Costa, sob<br />
a Presidência <strong>da</strong> <strong>Sub</strong>-Relatoria <strong>de</strong> contratos o Deputado<br />
José Eduardo Cardozo. Reúne-se a <strong>Sub</strong>-Relatoria<br />
<strong>de</strong> <strong>Con</strong>tratos <strong>da</strong> COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA<br />
DE INQUÉRITO, CRIADA ATRAVÉS DO REQUERI-<br />
MENTO Nº 3, DE 2005 – CN, PARA INVESTIGAR AS<br />
CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DE DENÚNCIAS E<br />
ATOS DELITUOSOS PRATICADOS POR AGENTES<br />
PÚBLICOS NOS CORREIOS – EMPRESA BRASI-<br />
LEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. A Presidência<br />
informa que a presente reunião <strong>de</strong>stina à oitiva <strong>de</strong><br />
João Marcos Pozzetti, diretor-financeiro <strong>da</strong> empresa<br />
Skymaster, que se apresenta juntamente com o seu<br />
advogado o Dr. Carlos Vinícius <strong>de</strong> Araújo e, na seqüência,<br />
a Presidência passa a interrogar o <strong>de</strong>poente,<br />
que <strong>de</strong>screveu como funcionavam as operações na<br />
sua empresa, bem como em outras empresas liga<strong>da</strong>s<br />
a ela, após a explanação do <strong>de</strong>poente, e não tendo<br />
na<strong>da</strong> mais a <strong>de</strong>clarar, é encerra<strong>da</strong> a presente reunião<br />
às vinte horas e vinte e sete minutos. E, para constar,<br />
eu, Wan<strong>de</strong>rley Rabelo <strong>da</strong> Silva, Secretário <strong>da</strong> Comissão,<br />
lavrei a presente ata que, li<strong>da</strong> e aprova<strong>da</strong>, será<br />
assina<strong>da</strong> pelo Senhor Presi<strong>de</strong>nte e irá à publicação<br />
juntamente com as notas taquigráficas que fazem parte<br />
integrante <strong>da</strong> presente ata.<br />
NOTAS TAQUIGRÁFICAS<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – (Fora do microfone. Inaudível.) <strong>Reunião</strong> <strong>da</strong><br />
<strong>Sub</strong>-Relatoria <strong>de</strong> <strong>Con</strong>tratos <strong>da</strong> Comissão Parlamentar<br />
Mista <strong>de</strong> Inquérito, cria<strong>da</strong> por meio do Requerimento<br />
nº 3, <strong>de</strong> 2005, para investigar as causas e conseqüências<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>núncias e atos <strong>de</strong>lituosos praticados por<br />
agentes públicos nos Correios – Empresa Brasileira<br />
<strong>de</strong> Correios e Telégrafos.<br />
Sobre a mesa, encontra-se a <strong>Ata</strong> <strong>da</strong> reunião anterior,<br />
a qual coloco em votação, propondo seja dispensa<strong>da</strong><br />
a leitura.