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Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

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5028 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho <strong>de</strong> 2006<br />

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />

PT – SP) – Não houve acordo. Ele diz que os senhores<br />

não aceitavam a <strong>de</strong>le, e os senhores dizem que<br />

ele não aceitava.<br />

O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não, ele<br />

nunca apresentou proposta para a gente. Nós apresentamos<br />

três propostas para o Correio...<br />

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />

PT – SP) – De redução <strong>de</strong> valores?<br />

O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – De redução<br />

<strong>de</strong> valores, e ele sequer abriu o custo que ele tinha<br />

em mãos para po<strong>de</strong>r negociar com a gente. E isso<br />

justifica, porque havia uma proposta <strong>da</strong> Varig, mesmo<br />

com o nosso contrato em vigor, havia uma proposta<br />

<strong>da</strong> Varig Log oferecendo um preço menor do que o<br />

preço <strong>da</strong> Skymaster.<br />

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />

– SP) – Mas, se os senhores concor<strong>da</strong>vam, então, em<br />

reduzir o preço... Vocês chegaram a formalizar isso?<br />

O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Formalizamos!<br />

Inclusive, to<strong>da</strong> essa documentação está aqui na<br />

CPMI, no primeiro <strong>de</strong>poimento do Sr. Luiz Otávio.<br />

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />

– SP) – Na medi<strong>da</strong> em que formalizaram a redução do<br />

preço, não há nisso uma confissão implícita <strong>de</strong> que o<br />

preço era passível <strong>de</strong> redução e, portanto, estava um<br />

pouco mais elevado do que <strong>de</strong>via?<br />

O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Sim,<br />

isso...<br />

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />

PT – SP) – Como ninguém trabalha por benemerência,<br />

imagino que, ao concor<strong>da</strong>rem com a redução, os<br />

senhores estavam praticando ain<strong>da</strong> preços em condições<br />

<strong>de</strong> mercado, que estariam mais elevados do que<br />

se imaginava <strong>de</strong>veriam estar.<br />

O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Veja bem: os<br />

preços foram, através <strong>de</strong> um grupo <strong>de</strong> trabalho criado<br />

<strong>de</strong>ntro do Correio, que foi presidido pelo Sr. Lelington,<br />

um funcionário lá <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro do Correio, eles foram todos<br />

negociados com to<strong>da</strong>s as empresas. Inclusive a<br />

Skymaster quis negociar. Ela não fugiu em nenhum<br />

momento à negociação junto aos Correios. Só que o<br />

Correio, por um impedimento inexplicável, não quis<br />

fazer a negociação com a Skymaster. A Skymaster<br />

<strong>de</strong>tinha o maior contrato do Correio. To<strong>da</strong>s as outras<br />

empresas foram chama<strong>da</strong>s com antecedência <strong>de</strong> três,<br />

quatro meses, foram feitas três, quatro ro<strong>da</strong><strong>da</strong>s <strong>de</strong> negociação.<br />

A Skymaster foi chama<strong>da</strong> às vésperas <strong>da</strong><br />

conclusão do relatório, e não foi <strong>da</strong>do oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

negociação, em nenhum momento, para a empresa.<br />

Apesar <strong>de</strong> que, por três vezes segui<strong>da</strong>s, nós apresentamos<br />

propostas <strong>de</strong> negociação e não fomos ouvidos<br />

pelo Presi<strong>de</strong>nte.<br />

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />

– SP) – E foi nessa proposta, então, que os senhores<br />

subfaturaram? Nessa licitação?<br />

O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não, não<br />

foi nessa proposta que nós subfaturamos. O subfaturamento<br />

veio em função <strong>de</strong> que o Correio se negou<br />

a negociar o contrato com a gente, rescindiu o nosso<br />

contrato e abriu uma nova licitação para po<strong>de</strong>r contratar<br />

a linha <strong>de</strong> novo. E foi nessa licitação que nós<br />

abaixamos o preço.<br />

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />

PT – SP) – Informa aqui a nossa Assessoria <strong>de</strong> que,<br />

<strong>de</strong> fato, a Skymaster ofertou uma redução <strong>de</strong> preços<br />

– confirma o que o senhor disse – mas o que os senhores<br />

não aceitavam era a abertura <strong>de</strong> custos. O<br />

<strong>de</strong>sconto <strong>da</strong> Skymaster seria sobre o preço final. Os<br />

senhores se recusavam a abrir a planilha dos seus<br />

custos operacionais. <strong>Con</strong>fere?<br />

O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Na primeira<br />

e única reunião <strong>de</strong> algumas horas que nós tivemos<br />

com o grupo <strong>de</strong> trabalho, nós iniciamos a reunião<br />

apresentando a nossa planilha <strong>de</strong> custos e solicitamos<br />

que eles apresentassem a <strong>de</strong>les para a gente po<strong>de</strong>r<br />

conversar. Eles se negaram a apresentar qualquer<br />

planilha <strong>de</strong> custos.<br />

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />

PT – SP) – Então, os senhores abriram a planilha <strong>de</strong><br />

custos?<br />

O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Abrimos a<br />

planilha <strong>de</strong> custos e apresentamos para a comissão,<br />

para o grupo <strong>de</strong> trabalho.<br />

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />

PT – SP) – Mas vamos falar então <strong>de</strong>ssa licitação que<br />

nós estamos falando, <strong>de</strong> 2003. Foi no final do ano <strong>de</strong><br />

2003, não é isso?<br />

O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Foi.<br />

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />

PT – SP) – Os senhores não aceitaram o preço, foi<br />

realizado o Pregão 106, <strong>de</strong> 2003.<br />

O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Perfeito.<br />

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />

PT – SP) – Perfeito. Foram 26 ro<strong>da</strong><strong>da</strong>s <strong>de</strong> lances, quer<br />

dizer, aquele leilão pesado, não é?<br />

O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – É.<br />

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />

– SP) – TCB foi <strong>de</strong>sclassifica<strong>da</strong>, tinha feito um lance<br />

original <strong>de</strong> 289 mil; Variglog começou com R$289 mil,<br />

chegou a R$219 mil.<br />

O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Agora, percebam<br />

os preços que foram <strong>da</strong>dos aí pelas quatro, para<br />

ver on<strong>de</strong> é que está o conluio <strong>da</strong> licitação.<br />

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />

– SP) – Promo<strong>da</strong>l, R$289 mil, foi <strong>de</strong>sclassifica<strong>da</strong>; Beta,

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