Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal
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5028 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho <strong>de</strong> 2006<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Não houve acordo. Ele diz que os senhores<br />
não aceitavam a <strong>de</strong>le, e os senhores dizem que<br />
ele não aceitava.<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não, ele<br />
nunca apresentou proposta para a gente. Nós apresentamos<br />
três propostas para o Correio...<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – De redução <strong>de</strong> valores?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – De redução<br />
<strong>de</strong> valores, e ele sequer abriu o custo que ele tinha<br />
em mãos para po<strong>de</strong>r negociar com a gente. E isso<br />
justifica, porque havia uma proposta <strong>da</strong> Varig, mesmo<br />
com o nosso contrato em vigor, havia uma proposta<br />
<strong>da</strong> Varig Log oferecendo um preço menor do que o<br />
preço <strong>da</strong> Skymaster.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – Mas, se os senhores concor<strong>da</strong>vam, então, em<br />
reduzir o preço... Vocês chegaram a formalizar isso?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Formalizamos!<br />
Inclusive, to<strong>da</strong> essa documentação está aqui na<br />
CPMI, no primeiro <strong>de</strong>poimento do Sr. Luiz Otávio.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – Na medi<strong>da</strong> em que formalizaram a redução do<br />
preço, não há nisso uma confissão implícita <strong>de</strong> que o<br />
preço era passível <strong>de</strong> redução e, portanto, estava um<br />
pouco mais elevado do que <strong>de</strong>via?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Sim,<br />
isso...<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Como ninguém trabalha por benemerência,<br />
imagino que, ao concor<strong>da</strong>rem com a redução, os<br />
senhores estavam praticando ain<strong>da</strong> preços em condições<br />
<strong>de</strong> mercado, que estariam mais elevados do que<br />
se imaginava <strong>de</strong>veriam estar.<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Veja bem: os<br />
preços foram, através <strong>de</strong> um grupo <strong>de</strong> trabalho criado<br />
<strong>de</strong>ntro do Correio, que foi presidido pelo Sr. Lelington,<br />
um funcionário lá <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro do Correio, eles foram todos<br />
negociados com to<strong>da</strong>s as empresas. Inclusive a<br />
Skymaster quis negociar. Ela não fugiu em nenhum<br />
momento à negociação junto aos Correios. Só que o<br />
Correio, por um impedimento inexplicável, não quis<br />
fazer a negociação com a Skymaster. A Skymaster<br />
<strong>de</strong>tinha o maior contrato do Correio. To<strong>da</strong>s as outras<br />
empresas foram chama<strong>da</strong>s com antecedência <strong>de</strong> três,<br />
quatro meses, foram feitas três, quatro ro<strong>da</strong><strong>da</strong>s <strong>de</strong> negociação.<br />
A Skymaster foi chama<strong>da</strong> às vésperas <strong>da</strong><br />
conclusão do relatório, e não foi <strong>da</strong>do oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
negociação, em nenhum momento, para a empresa.<br />
Apesar <strong>de</strong> que, por três vezes segui<strong>da</strong>s, nós apresentamos<br />
propostas <strong>de</strong> negociação e não fomos ouvidos<br />
pelo Presi<strong>de</strong>nte.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – E foi nessa proposta, então, que os senhores<br />
subfaturaram? Nessa licitação?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não, não<br />
foi nessa proposta que nós subfaturamos. O subfaturamento<br />
veio em função <strong>de</strong> que o Correio se negou<br />
a negociar o contrato com a gente, rescindiu o nosso<br />
contrato e abriu uma nova licitação para po<strong>de</strong>r contratar<br />
a linha <strong>de</strong> novo. E foi nessa licitação que nós<br />
abaixamos o preço.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Informa aqui a nossa Assessoria <strong>de</strong> que,<br />
<strong>de</strong> fato, a Skymaster ofertou uma redução <strong>de</strong> preços<br />
– confirma o que o senhor disse – mas o que os senhores<br />
não aceitavam era a abertura <strong>de</strong> custos. O<br />
<strong>de</strong>sconto <strong>da</strong> Skymaster seria sobre o preço final. Os<br />
senhores se recusavam a abrir a planilha dos seus<br />
custos operacionais. <strong>Con</strong>fere?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Na primeira<br />
e única reunião <strong>de</strong> algumas horas que nós tivemos<br />
com o grupo <strong>de</strong> trabalho, nós iniciamos a reunião<br />
apresentando a nossa planilha <strong>de</strong> custos e solicitamos<br />
que eles apresentassem a <strong>de</strong>les para a gente po<strong>de</strong>r<br />
conversar. Eles se negaram a apresentar qualquer<br />
planilha <strong>de</strong> custos.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Então, os senhores abriram a planilha <strong>de</strong><br />
custos?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Abrimos a<br />
planilha <strong>de</strong> custos e apresentamos para a comissão,<br />
para o grupo <strong>de</strong> trabalho.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Mas vamos falar então <strong>de</strong>ssa licitação que<br />
nós estamos falando, <strong>de</strong> 2003. Foi no final do ano <strong>de</strong><br />
2003, não é isso?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Foi.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Os senhores não aceitaram o preço, foi<br />
realizado o Pregão 106, <strong>de</strong> 2003.<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Perfeito.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.<br />
PT – SP) – Perfeito. Foram 26 ro<strong>da</strong><strong>da</strong>s <strong>de</strong> lances, quer<br />
dizer, aquele leilão pesado, não é?<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – É.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – TCB foi <strong>de</strong>sclassifica<strong>da</strong>, tinha feito um lance<br />
original <strong>de</strong> 289 mil; Variglog começou com R$289 mil,<br />
chegou a R$219 mil.<br />
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Agora, percebam<br />
os preços que foram <strong>da</strong>dos aí pelas quatro, para<br />
ver on<strong>de</strong> é que está o conluio <strong>da</strong> licitação.<br />
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT<br />
– SP) – Promo<strong>da</strong>l, R$289 mil, foi <strong>de</strong>sclassifica<strong>da</strong>; Beta,