Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

4974 Terça-feira 18 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Julho de 2006
do, e o senhor concorda em trabalhar então por aquele
dia por um preço subfaturado. É difícil! O senhor deve
concordar comigo que a minha situação...
O SR. ROBERTO KFOURI – Fica difícil porque
uma hora o senhor fala que existe um acordo e, depois,
o senhor fala assim: não, não existe o acordo
porque os preços foram diferentes. Não sei se tem ou
se não tem.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Não, não, perdão. É que estou tentando
raciocinar com a sua premissa. Quando eu raciocino
com a sua premissa de que não há acordo, não chego
à conclusão nenhuma. Explico-me: quando eu raciocino
com a minha, chego ao resultado e à explicação.
Com a sua, tento o mais possível construir, até para
poder entender. Não quero... Sinceramente, toda vez
que vejo situações irregulares em um órgão público,
não é uma coisa que me traz prazer. Então, prefiro tratar
com a sua premissa para ver se chego a alguma
conclusão, mas não chego.
O SR. ROBERTO KFOURI – A minha premissa
é a seguinte: um contrato de prestação de serviço por
12 meses é diferente do valor desse mesmo veículo
naquele dia.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – E os dez dias?
O SR. ROBERTO KFOURI – É o que eu posso
dizer.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – E os dez dias? São diferentes em quê?
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, um contrato
de backup é diferente de um contrato de prestação
de serviço por 12 meses. É completamente diferente.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Por que o senhor pediu dez dias para iniciar a
operação e, subcontratado, começou no mesmo dia?
O SR. ROBERTO KFOURI – O senhor já perguntou,
já falou várias vezes para eu raciocinar com
o senhor e vou pedir, por favor, para o senhor raciocinar
comigo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Por favor.
O SR. ROBERTO KFOURI – Vamos imaginar
que no quarto dia eu tivesse um problema sério de
manutenção. Naquele dia... Eu não podia começar o
trabalho e parar na metade. Eu não poderia começar
um trabalho e parar no quinto dia. Então, meu avião
vai ficar pronto daqui dez dias, mas, hoje, ele está
disponível. Essa seria uma alternativa. Ou não? Seria
uma alternativa, dessas premissas que o senhor pediu
para eu supor.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Como é que seria a alternativa?
O SR. ROBERTO KFOURI – É o seguinte: tenho
uma manutenção para fazer nesse avião daqui a cinco
dias e vai demorar quatro dias. Então, daqui a cinco
dias, vou ficar com o avião indisponível. Então, não
posso começar um contrato com os Correios hoje se
sei que, daqui a cinco dias, o avião vai estar indisponível.
Mas, posso, sim, alugar esse avião hoje.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – O senhor continuou operando depois, não
mudou nada. Não parou com o seu avião.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não. As multas
dos Correios são pesadíssimas, Excelência. São
pesadíssimas.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Não. Subcontratado pela Skymaster, o senhor
continuou operando. Não teve esse interregno.
O SR. ROBERTO KFOURI – Mas eu tinha um
avião para ser subcontratado. Não sei se, naquela época,
há cinco anos, a Skymaster tinha um avião para
nos fornecer, não sei.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Vou ler agora o trecho do depoimento do
Sr. Antonio Augusto, ao falar da dispensa de licitação
nº 2 – aqui eu estou argüindo, eu era o Presidente da
reunião que nem hoje, fazendo um duplo papel aqui.
Falo eu: Vamos falar da dispensa de licitação nº
2, de 2001, que foi uma dispensa de licitação realizada
em 26 de junho de 2001, em que foram consultadas
duas companhias aéreas para operação das linhas a
e c. A Beta apresentou o preço de R$236 mil por operação
de cada linha e pediu um prazo de dez dias para
o início das operações. Ganhou a Skymaster.
Antonio Augusto: Ok.
Eu: no entanto, a Skymaster ganhou e subcontratou
a Beta por R$157 mil.
Antonio Augusto: Subcontratou?
Eu respondi: Subcontratou.
Antonio Augusto: Quer dizer, os 50% da linha.
Eu: Se o preço de R$157 mil atendia aos interesses
operacionais e empresariais dos senhores – senão
os senhores não teriam feito a subcontratação –, por
que ofertaram no valor de R$236 mil, perdendo com
isso o contrato?
Antonio Augusto: A Beta ofertou? A Beta ofertou?
Sr. Presidente: Ofertou R$236 mil.
Antonio Augusto: É, acredito que era o valor pelo
o qual ela tinha interesse em fazer o transporte.
Eu: Mas fechou o contrato por R$157 mil depois.
Antonio Augusto: É, ok. Então, veja bem. Há o contrato
da linha a e c, e o contrato da linha d e f são...
Digo eu: Não, esse é o contrato da linha a e c.