Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

Julho de 2006 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Terça-feira 18 5057
verificar junto ao registro do Banco Central qual é o
contrato que está valendo daqueles dois.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Agora, é curioso que tenhamos dois contratos
firmados pela sua empresa em relação a mesma aeronave,
em condições diferentes.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Sim. Eu
teria que verificar, um dos dois não vale. Só vale um e
é o que está registrado no Banco Central.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – A mudança das condições, o senhor sabe
explicar por que foi?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Não sei.
Provavelmente, pelo que eu vejo, tenha tido erro na
hora do preenchimento dos contratos, por isso um
deles foi cancelado.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Só que foram devidamente assinados, registrados.
Olha aqui, ó! Aliás, pelo notário público do
Estado da Flórida, ambos. Como diria um amigo meu,
“ambos os dois”. Ou seja, ambos. Ou devidamente dois
contratos aqui no Cartório de Ofício, nosso, brasileiro,
e assinado pelo notário público do Estado da Florida,
na mesma data registrados no Cartório de Manaus.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Perfeito.
Temos que investigar aí qual é o contrato que está
valendo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Mas o senhor não sabe explicar o porquê
disto acontecer?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Agora, de
momento eu não me lembro.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Perfeito.
Se nossa suposição estiver certa, evidentemente
os senhores têm uma vinculação muito próxima com
as empresas do exterior, pode-se imaginar que até
possam ser da propriedade dos seus próprios sócios
ou dos senhores mesmos ou de pessoas muito próximas.
Os senhores fazem esses arrendamentos para
remeter para o exterior esse dinheiro, de uma forma
aparentemente legal, ou seja, não precisam nem usar
doleiros para isso, ao mesmo tempo em que inflam os
custos que cobram dos Correios, aumentam as despesas
da sua empresa no Brasil e deixam de pagar
imposto de renda por isso, ou seja, é uma operação
que lhes traz a possibilidade de superfaturar o valor
dos Correios, não pagar imposto de renda, que deveriam
pagar, pelos custos reais que ganham, remeter
dinheiro para o exterior de uma forma aparentemente
legal, sem nenhum tipo de, obviamente, ônus do ponto
de vista dos riscos que uma transferência por meio de
contas, como existem, implicaria aos senhores.
Evidente, esse dinheiro, ao ser remetido para as
Ilhas Virgens, onde a tributação praticamente não existe,
deixa os senhores ao abrigo de qualquer tributação
de dinheiro no exterior.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Excelência,
já teve a curiosidade de pegar as planilhas de custo das
outras empresas aéreas para verificar qual é o valor do
arrendamento que eles declaram na planilha deles?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – O senhor fique tranqüilo porque nós vamos
ver tudo. É que hoje nós estamos pegando o senhor,
mas todos passarão pelo mesmo estudo minucioso
enquanto aqui nós estivermos.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Inclusive
a Varig.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Todos, todos os contratados pelos Correios
que estamos investigando, todos passarão por
tudo, e se todos fizerem o mesmo tipo de coisa, nossa
conclusão será a mesma para todos e nossa proposta
punitiva idêntica para todos. Pode ficar tranqüilo, vamos
agir com a maior lisura e com a maior isonomia
nesse caso.
É que, como a Skymaster foi citada originalmente
na denúncia, então saímos na frente com a Skymaster,
mas já percebemos que é uma coisa talvez uniforme
no setor.
Mas vamos prosseguir.
Não temos ainda a totalidade das informações
disponibilizadas sobre a movimentação bancária da
Skymaster, teremos em breve. É uma das coisas que
está-nos atrasando um pouquinho, eu gostaria de têla
toda em mãos para poder argüir V. Exª hoje. Infelizmente
não tenho, mas teremos nas próximas horas,
assim espero, porque quero concluir esse relatório até
a semana que vem, se isso permitir, senão, o mais tardar
com algum adiamento.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Mas todas
as informações que nos foram solicitadas nós apresentamos.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT
– SP) – Não, os senhores apresentaram, sem sombra
de dúvida. O problema é a nossa obtenção de dados
bancários, porque há atraso na remessa e está-nos
dificultando bastante. Mas os dados que temos dizem
o seguinte: em relação às duas empresas, Force Field
e a Quintessential, no ano 2000 o senhor mandou para
a Force Field, em reais, em contratos de câmbio registrados,
R$2.525.763 milhões,. Em 2001, para a Force
Field, 5 milhões, 161 mil e 607, ou seja, nos anos de
2000 e 2001, o senhor só mandou para a Force Field,
não mandou para a Quintessential.