Ata da 10ª Reunião da Sub -relatoria de Con ... - Senado Federal

Julho de 2006 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUPLEMENTO Terça-feira 18 5061
Continuando, verificamos que a Skymaster pagou
US$1,1 milhão para a empresa Omega Air no período
de menos de um mês. Em um ano, a Skymaster
pagou US$1,2 milhão à empresa Citzen. Da mesma
forma, em cerca de nove meses, a empresa pagou
US$2,3 milhões para empresa Daedalus. Tais valores
estão registrados como pagamentos de parcelas de
arrendamento.
Ocorre, porém, que as aeronaves que essas empresas
arrendavam passaram a ser arrendadas pelas
empresas Force Field e Quintessential, cujos representantes,
Sr. José Tomaz Simioli e Késia Maria do Nascimento
Costa, mantêm vínculos com a Skymaster.
Eram as mesmas aeronaves?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Eram as
mesmas aeronaves.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Então, o senhor arrendava as aeronaves
da Omega Air, da empresa Citzen e da Daedalus. Pertenciam
as aeronaves a essas empresas?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Correto.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Então, essas aeronaves passaram para a
propriedade da Quintessential e da Force Field. Elas
compraram essas aeronaves?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Compraram.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – E os senhores, então, passaram a arrendar
deles?
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Simplesmente,
passamos o leasing de uma para a outra. É como
se estivesse num prédio alugado, chegasse alguém e
o comprasse. O contrato de locação continua.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – E informa a assessoria que a Omega Air,
essa empresa que os senhores alugaram, é a mesma
que forneceu aquele preço de 707, 805. Veja como é
curioso. Essa empresa nos deu o preço em que estamos
baseando o nosso estudo e que prova o superfaturamento.
É a mesma que o senhor alugava. Depois,
essa empresa passou para essas outras, o que nos
leva a crer que, talvez, os senhores sejam os donos
dessas empresas que compraram esses aparelhos
no exterior.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Da Omega
Air?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – Não da Omega Air. Da Force Field e da
Quintessential, ou seja, por que eu não posso supor
que os senhores são os donos dessas duas empresas,
que compraram esses aparelhos e passaram a locar
para os senhores mesmos por um valor superfatura-
do como forma de remeter para o exterior? Em cinco
meses, o senhor pagaria esse aparelho.
O SR. JOÃO MARCOS POZZETTI – Mas se V.
Exªs forem analisar, o mesmo valor de leasing que eu
pagava para a Omega Air é o que eu pago hoje.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo.
PT – SP) – O que eu quero ponderar é que tudo isso
é muito estranho. Talvez o senhor já superfaturasse
lá ou houvesse outra situação. Os senhores estavam
comprando esses aparelhos nesse leasing. O que
não me diz que, nesses leasings, os senhores já não
estavam comprando os aparelhos e posteriormente,
quando foram pagos esses aparelhos, eles foram passados
para a sua empresa, a Quintessential, ou seja,
o senhor embutia no custo que cobrava dos Correios
a compra efetiva desse avião? Não era um simples
arrendamento.
Quando foram pagos esses aviões, o senhor
não confessa que eles passaram à sua propriedade e
montaram, então, duas empresas num paraíso fiscal
para operarem com elas, quando são suas, e usam
isso para remessa no exterior? Só esse fato explicaria
tanta confiança com outorga de procuração para sócios
e pessoas próximas dos senhores? Temos uma
forte suspeita de que essas empresas da Ilha Virgem
pertencem aos senhores, que, com os arrendamentos
anteriores da Omega, adquiriram esses aparelhos e,
quando o fizeram, passaram para essas empresas.
A suposição é feita pelos nossos consultores, que
dizem o seguinte: “Supomos que as supostas operações
– porque são várias suposições, é isso mesmo
– de arrendamento com as empresas Citzen, Daedalus
e Omega Air eram, na verdade, operações de venda.”
Então, a Skymaster comprou as aeronaves, simulou
um arrendamento e quem ficou com os bens foram as
empresas no exterior, que arrendam as aeronaves em
valores superfaturados para a Skymaster.
A nossa suspeita é que, quando os senhores
diziam que arrendavam, estavam comprando os aparelhos.
Quando terminaram de pagar, passaram para
empresas que os senhores montaram e constituíram,
como Procuradores, pessoas da sua proximidade. Os
senhores, a partir desse momento, simularam arrendamentos
com essas empresas para remeter dinheiro
para o exterior, pagar menos imposto no Brasil e superfaturar
os valores e contratos com os Correios.
Aqui estão as aeronaves. Somente esse fato explicaria
serem as mesmas, com toda essa situação
colocada. Mantiveram-se os preços de arrendamento,
que, na verdade, eram valores de compra e não de
efetivo arrendamento. Está aqui a situação de todas
as aeronaves. Situação: arrendamento (Inaudível.),
aqueles arrendadores anteriores. Depois, passaram