ontem e hoje - Repositório Aberto da Universidade do Porto

INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA: PODER E
IDENTIDADE
Introdução
O processo de integração económica regional em África tem mais de quarenta
anos, remontando aos primeiros anos dos anos 60, para não referir os casos
desenvolvidos em alguns países, ao tempo ainda colónias. Pode surpreender esta
simples referência histórica quando se analisa o desempenho económico das múltiplas
organizações regionais neste continente. É um facto que, desde cedo, o discurso
institucional, nomeadamente da OUA, ou nacional, através dos seus líderes políticos,
apontou a cooperação e a integração regionais como um factor, para uns decisivo,
para outros supletivo mas de enorme importância, impulsionados do desenvolvi-
mento económico nacional e um meio de quebrar a forte dependência comercial
externa. Mas a realidade tem mostrado quase o oposto. Inoperância, inactividade,
mas sempre uma catadupa de declarações de fé no papel da integraçáo económica
regional. Quando o processo de globalização segue imparável e, curiosamente, associa
(ou concilia) o aprofundamento do regionalismo económico num contexto de
liberalização e multilateralismo de acordo com as imposições da OMC, África não
tem conseguido dinamizar e aproveitar o movimento de regionalização económico
no seu interior. Vários factores explicam esta realidade, associados a questões
económicas, naturalmente, mas igualmente a factores não-económicos. Éneste quadro
que surge o presente trabalho. Ultrapassando a mera análise económica da teoria
tradicional da integração regional, propomo-nos enveredar pelo enfoque da economia
política da integração regional. Qualquer criação de uma organizaqão regional
promotora da integração económica dos seus mercados nacionais baseia-se na adesão
voluntária dos seus membros. Contudo, as suas estruturas económicas e políticas
não têm que se encontrar necessariamente no mesmo patamar de desenvolvimento.
Donde, individualmente, cada Estado membro tem um poder económico, político e
militar ou um reconhecimento e um estatuto regional e internacional diferente.
Acomodar pacificamente todas estas matizes é um exercício muitas vezes complicado
para as organizações regionais. Se à partida o desnível entre os países é muito
acentuado, um tratamento diferenciado ou compensatório é exigível, sob pena de
poder estiolar, a prazo, o interesse comum e a própria organização. Ou seja, a