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ontem e hoje - Repositório Aberto da Universidade do Porto

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identi<strong>da</strong>de de objectivos projecta<strong>da</strong> no futuro, basea<strong>da</strong> em valores económicos, sociais,<br />

políticos ou institucionais, pode não ser suficiente para segurar a força centrífuga <strong>da</strong><br />

desintegração sen<strong>do</strong> que aquela bastas vezes evocou, com base no passa<strong>do</strong>, uma<br />

identi<strong>da</strong>de assente numa uni<strong>da</strong>de ou homogenei<strong>da</strong>de cultural, línguística, histórica<br />

ou éhica. Sen<strong>do</strong> exploratório ain<strong>da</strong>, este artigo ensaiará observar o processo de<br />

integraçáo pela óptica <strong>do</strong> 'poder e identi<strong>da</strong>de' existente nas organizações, tratan<strong>do</strong>-<br />

as na generali<strong>da</strong>de, exemplifican<strong>do</strong> aqui e ali com casos concretos. Para isso, o trabalho<br />

encontra-se estrutura<strong>do</strong> <strong>do</strong> seguinte mo<strong>do</strong>: no ponto 1 será apresenta<strong>da</strong> sinteticamente<br />

a fun<strong>da</strong>mentação <strong>da</strong> teoria económica <strong>da</strong> integração e sua aplicação aos países em<br />

desenvolvimento; no ponto 2 situar-se-á o aparecimento e o desenvolvimento histórico<br />

<strong>do</strong> movimento de integração em África, ao que se seguirá, no ponto 3, uma apre-<br />

sentação <strong>do</strong>s principais obstáculos aquele processo; no ponto 4 tratar-se-á de analisar<br />

o desempenho <strong>da</strong> integração regional à luz <strong>do</strong> 'poder e identi<strong>da</strong>de' que emanam<br />

individual e regionalmente <strong>do</strong>s processos de integração e <strong>do</strong>s seus Esta<strong>do</strong>s Membros.<br />

As conclusões encerrarão o artigo.<br />

1. Teoria económica <strong>da</strong> integração e os países em desen-<br />

volvimento<br />

A teoria económica <strong>da</strong> integração na sua conceptualização e formalizaçáo mais<br />

elabora<strong>da</strong> remonta ao trabalho seminal' de Viner (1950). Contributos posteriores,<br />

nomea<strong>da</strong>mente de Geherls (1956), Lipsey (1957; 1960), Meade (1956), Mundell(1964)<br />

e Cooper-Massel (1965) lançaram as bases <strong>da</strong>quilo que é <strong>hoje</strong> usual denominar-se a<br />

teoria orto<strong>do</strong>xa ou tradicional <strong>da</strong> integração económica'". A este processo correspon-<br />

dem, no tempo, vários níveis de integração. Desde as formas mais incipientes até às<br />

mais elabora<strong>da</strong>s (ver Balassa, 1961), to<strong>da</strong>s elas têm em comum a supressão de discri-<br />

minação entre os seus membros e num ca<strong>da</strong> vez maior número de <strong>do</strong>mínios e a<br />

existência de discricionari<strong>da</strong>de negativa contra o resto <strong>do</strong> Mun<strong>do</strong>: a zona de comércio<br />

livre, a união aduaneira, o merca<strong>do</strong> comum e a união económica. Tem si<strong>do</strong> usual<br />

considerar-se ain<strong>da</strong> uma outra forma de integraçáo, anterior a to<strong>da</strong>s as indica<strong>da</strong>s: a<br />

área preferencial de comércio2.<br />

Basean<strong>do</strong>-se nos conceitos de criação de comércio e desvio de comércio, nos efeitos<br />

produção <strong>da</strong>í resultantes, nas suas implicações ao nível <strong>do</strong> volume e <strong>do</strong> direciona-<br />

mento <strong>do</strong> comércio externo (tanto de importação como de exportação) <strong>do</strong>s países<br />

integrantes de uma união aduaneira, bem como ain<strong>da</strong> na reafectação de recursos e<br />

' Expressão utiliza<strong>da</strong> por POMFRET (1986: 441-4421 embora este autor admita terem existi<strong>do</strong> vários<br />

coritribiitos pr>-i,inoriaiioi, contu<strong>do</strong> b ~slaiit~ m:iiui el~bura<strong>do</strong>s Vc acor<strong>do</strong> coin BALASS,\ (1961: 10-41)<br />

uu ROBSON (lzS5. IS), atL' 1950 rijo tcri Ihn\,i<strong>do</strong> iieciliiimn =niii,c. rdúricn cunsijtente acerca <strong>da</strong> rria;;.o

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