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Quadro 1 Quota do comércio intra-regional e do comércio mundial dos principais agrupamentos econórnicos regionais em África (em %) Fonte: elaborado a partir de World Bnnk (1998; 2004) Notas: a) a 1" linha correspondente, para cada agrupamento, à quota (em %) das exportaçócs efectuadas no seu interior relativamente às suas exportações totais; . . L b) a 2' linha corresoondente. vara cada aeruoamento. à auota (em %) das suas exoortacóeç totais . L . . . relativamente às exportações mundiais; CEMAC (Comunidade Económica e Monetária da África Central): Chade, Camarões, Gabio, ~uiné-Équatorial, Cango e Rep. Centro-Africana; UDEAC (União Aduaneira e Económica da Áfka Central); CEPGL (Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos): Ruanda, Burundi e R.D. Congo; COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral): Egipto, Sudão, E~itreia, Djibouti, Çomália. Uganda, Quénia, Burundi, Ruanda, Tanzânia, Comores, Seycheleç, Mauricias, R.D. Congo, Angola, MaLawi, Madagáscar,Suazilândia, Zmbabwe, Zâmbia e Namiiia; PTA (Acordo Preferencial de Comércio da Africa Oriental e Austral); CBI (IniciativaTrans-Franteiriga): Burundi,Comores,Quénia,Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namiiia, Ruanda, Seycheleç, S:azilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe; CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da Africa Central): Angola, Biirundi, Camarões, Chade, Congo. Guiné-Equatorial, Gabão, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Rep. Centro Africana e R.D. Congo; CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental): Bénine,Burkina Faso,Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Biçsau, Libéria, Mali, Mattritânia, Níger, Iqigériu, Sencgal, Serra Leoa e Togo; IOC (Comissão do Oceano Indico): Comores, Madagascar, Maurícias, Reunião e Seycheles; MRU (União do Rio Manu!: Guiné, Libéria e Serra Leoa; SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral): Africa da Sul, Angola, Batswana, Lesoto, Malaivi, Maiiriciaç, Maçambique, Nadia, R.D. Conm, ., Sevclieles. . Suazilándia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe; SADCC (cunferêneia para a Coordeiiaibi.i c Ziinbabsvc; UE\IUA (Unijo Lconiirnica c Monet~rindaÁfri~aOrideninl): UI:iiiiic. Biirkiii;i T.?~o,Cost.~~l~ \I
Aprincipal conclusão que decorre do Quadro 1 diz respeito à diminuta quota do comércio intra-regional nas várias organizações, atingindo o máximo de 12-13s no caso da UEMOA, seguido por valores na ordem dos 10% para os casos da CBI, da SADC e da CEDEAO. Nas restantes organizações, e retirando o caso da COMESA (cerca de 6%), os valores são bastante incipientes. Asegunda constatação, e que deve ser interpretada conjuntamente com a conclusão anterior, refere-se à evolução temporal da quota do comércio intra-regional. Com excepção da CEDEAO e da SADC, que antes da sua formação apresentavam um valor de cerca de 5% de comércio intraregional e que, após surgirem, subiram para 10% e por aí se têm mantido, e da UEMOA (que integra vários países da CEDEAO) que de forma um pouco mais pronunciada tem vindo a ganhar quota intra-regional, em todas as restantes organizações os efeitos são negligenciáveis. Finalmente, e de acordo com o que se tem vindo a registar com a dimimuição da importância relativa de África no comércio internacional, o peso das organizações de integração africanas nas exportações mundiais é bastante reduzido, sempre inferior a 1%. Exemplares são os casos da UMA, COMESA e SADC. A soma da participação dos seus actuais membros no comércio mundial no início da década de 70 era superior a 1% (no caso da SADC era mesmo superior a 2%) e foi sucessivamente decaindo até atingir quotas muito abaixo dos 1%. As explicações económicas para este baixo desempenho têm a ver sobretudo com a 'falta de complementaridade comercial entre os países parceiros, a dimensão reduzida dosseus mercados, a kaca infraestrutura de transportes ou ainda os elevados custos de comércio nas fronteiras' (Yang and Gupta, 2005: 37 ou ainda UNCTAD, 2003: 54). Destaque-se a importância da dimensão do mercado associada à baixa diversidade da estrutura económica dos países, nomeadamente a industrial. As implicações práticas sobre o comércio intra-regional são evidentes, como evidente se torna, neste caso concreto, a aplicação dos preceitos teóricos tradicionais. Como sublinham Greenaway and Milner (1990: 59), "a z~nion nmong similar economies presunze thnt trnde expnnsion will comefrom intrnindt~stry specinlizntion nnd product d$ferentintion. Such expansion has been found among the members of the EC, where market size and incomes can support such specialization, birt it is fnr less possiblenmong compnrnlile but smnller, poorer mnrkets". Estes e outros factores têm conduzido os países a insistirem numa política próxima da substituição de importações, à custa de elevados proteccionismos quer face aos países parceiros quer face ao exterior, o que não tem contribuído para melhorar o ambiente propício à integração (ver UNECA, 2004a). Uma das novidades do estudo daqueles autores diz respeito à chamada de atenção para o esforço que deve ser colocado na integração regional tendo em conta a necessidade de aproveitar a sua inserção na economia mundial (atitude pró-a~tiva)'~ e não, como no passado, com a ideia de auto-centramento e isolamento do resto do mundo (atitude defensiva e conservadora). Aliás, é neste mesmo sentido que o NEPAD Situavão, aliás, referida por diversos autores. Veja-se, entre ouhos, MBAKU (1995) e BOTCHWEY, 1998.
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