Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

Guia Prático EFD – Versão 2.0.9
Atualização: maio de 2012
a Tabela 4.1.2
05 SER Série do documento fiscal C 004 - OC
06 SUB Subsérie do documento fiscal N 003 - OC
07 NUM_DOC Número do documento fiscal resumo. N 006 - O
08 DT_DOC Data da emissão do documento fiscal N 008* - O
09 VL_DOC Valor total do documento fiscal N - 02 O
10 VL_DESC Valor acumulado dos descontos N - 02 OC
11 VL_SERV Valor acumulado da prestação de serviço N - 02 O
12 VL_BC_ICMS Valor total da base de cálculo do ICMS N - 02 OC
13 VL_ICMS Valor total do ICMS N - 02 OC
14 VL_PIS Valor do PIS N - 02 OC
15 VL_COFINS Valor da COFINS N - 02 OC
16 COD_CTA Código da conta analítica contábil
C - - OC
Observações:
Nível hierárquico - 2
Ocorrência –vários (por arquivo)
Campo 01 - Valor Válido: [D400]
debitada/creditada
Campo 02 - Validação: o valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150.
Campo 03 - Valor Válido: [18]
Campo 04 - Valores Válidos: [00, 01, 02, 03, 06, 07, 08]
Preenchimento: verificar a descrição da situação do documento na Subseção 6.3.
Campo 07 - Validação: o valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero).
Campo 08 - Preenchimento: informar a data no formato “ddmmaaaa”, sem separadores de formatação.
Validação: o valor informado no campo deve ser menor ou igual ao valor no campo DT_FIN do registro 0000.
Campo 09 - Validação: o valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero).
Campo 16 – Preenchimento: informar o código da conta analítica. Exemplos: estoques, receitas, despesas, ativos. Deve
ser a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).
Validação do Registro: não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de valores dos
campos COD_PART, SER, NUM_DOC e DT_DOC.
REGISTRO D410: DOCUMENTOS INFORMADOS (CÓDIGOS 13, 14, 15 E 16).
Este registro tem por objetivo informar os documentos consolidados no Resumo de Movimento Diário (Código
18). Neste registro, deverão ser informados os documentos Bilhete de Passagem Rodoviário (Código 13), Bilhete de
Passagem Aquaviário (Código 14), Bilhete de Passagem Ferroviário (Código 16) e Bilhete de Passagem e Nota de
Bagagem (Código 15), não emitidos por ECF. Alterada a obrigatoriedade de apresentação dos registros D410 e D411, nas
operações de saídas, perfil B, conforme Ato COTEPE 52/2011, tabela 2.6.1.3.
No caso de uso da catraca, deverão ser seguidas as seguintes orientações:
I. No campo COD_MOD informar o código do documento fiscal que representa o serviço prestado (13, 14, 15
ou 16);
II. No campo SER informar “9999”;
III. Deixar o campo SUB vazio;
IV. A numeração do documento fiscal referenciada no campo NUM_DOC_ INI será sempre 0 (zero);
V. A numeração do documento fiscal referenciada no campo NUM_DOC_FIN informará a quantidade diária de
passageiros de todas as catracas.
VI. O valor no campo DT_DOC deve ser igual ao valor do campo DT_DOC do registro D400
Validação: Campo 05 – o valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero), exceto se campo SER deste registro for
igual a “9999”, quando este campo deve ser igual a zero.
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