Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

Guia Prático EFD – Versão 2.0.9
Atualização: maio de 2012
G Movimentação de bem ou componente do G125 3 1:N
Ativo Imobilizado
O (se existir G110)
G Outros créditos CIAP G126 4 1:N OC
G Identificação do documento fiscal G130 4 1:N O (se existir G125)
G Identificação do item do documento fiscal G140 5 1:N O (se existir G130)
G Encerramento do Bloco G G990 1 1 O
Obs.: Caso a empresa não utilize créditos oriundos do CIAP, não deverá apresentar os registros acima. Deverá apenas
informar os registros G001 e G990.
2. CAMPOS INCLUÍDOS NOS REGISTROS A PARTIR DO PERÍODO DE APURAÇÃO DE JANEIRO
DE 2011
Registro Número do Campo Nome do Campo
E116 10 MES_REF
E250 10 MES_REF
3. REGISTROS INCLUÍDOS NO LEIAUTE A PARTIR DO PERÍODO DE APURAÇÃO DE JANEIRO DE
2011.
No leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008 e alterações, foram inseridos registros para serem
utilizados por contribuinte onde a Administração Tributária Estadual exige, por meio de legislação específica, outras
apurações do ICMS. A utilização só se dará nos Estados que instituírem e disponibilizarem a Tabela 5.3 com códigos que
contenham “3”, “4” e 5” no quarto caractere (“Tipos de Apuração de ICMS”). Foram acrescentados os seguintes registros:
Bloco Descrição Registro Nível Ocorrência Obrigatoriedade do
registro (Contribuintes
Obrigados à Apuração
do ICMS em Separado)
1 Indicador de Sub-apuração do ICMS 1900 2 V OC (se existir C197 onde
o 4º (quarto) dígito do
COD_AJ, campo 02, for
3, 4 e 5
1 Período da Sub-apuração do ICMS 1910 3 1:N OC
1 Sub-apuração do ICMS 1920 4 1:1 OC
1 Ajuste/Benefício/Incentivo da Subapuração
do ICMS
1921 5 1:N
OC
1 Informações Adicionais dos Ajustes da Subapuração
do ICMS
1922 6 1:N OC
1 Informações Adicionais dos Ajustes da Subapuração
do ICMS – Identificação dos
Documentos Fiscais
1923 6 1:N
OC
1 Informações Adicionais da Sub-apuração –
Valores Declaratórios
1925 5 1:N
OC
1 Obrigações do ICMS A Recolher –
Operações referentes à Sub-apuração
1926 5 1:N OC
SUBSEÇÃO 3 - REGISTROS INCLUÍDOS NO LEIAUTE A PARTIR DO PERÍODO DE APURAÇÃO DE
JULHO DE 2012.
No leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008 e alterações, foram inseridos os seguintes registros:
1. Incluídos os registros:
a) Registro D195: Observações do lançamento fiscal;
b) Registro D197: Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes do documento fiscal.
c) Registro H020 – Informação complementar do Inventário.
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