Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...
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a Tabela 4.1.1<br />
06 COD_SIT Código <strong>da</strong> situação do documento fiscal, conforme<br />
a Tabela 4.1.2<br />
<strong>Guia</strong> Prático <strong>EFD</strong> – Versão <strong>2.0.9</strong><br />
Atualização: maio <strong>de</strong> 2012<br />
N 002* - O O<br />
07 SER Série do documento fiscal C 004 - OC OC<br />
08 SUB Subsérie do documento fiscal N 003 - OC OC<br />
09 NUM_DOC Número do documento fiscal N 009 - O O<br />
10 DT_DOC Data <strong>da</strong> emissão do documento fiscal N 008* - O O<br />
11 DT_A_P Data <strong>da</strong> entra<strong>da</strong> (aquisição) ou <strong>da</strong> saí<strong>da</strong> (prestação N 008* - O O<br />
do serviço)<br />
12 VL_DOC Valor total do documento fiscal N - 02 O O<br />
13 VL_DESC Valor total do <strong>de</strong>sconto N - 02 OC OC<br />
14 VL_SERV Valor <strong>da</strong> prestação <strong>de</strong> serviços N - 02 O O<br />
15 VL_SERV_NT Valor total dos serviços não-tributados pelo ICMS N - 02 OC O<br />
16 VL_TERC Valores cobrados em nome <strong>de</strong> terceiros N - 02 OC O<br />
17 VL_DA Valor <strong>de</strong> outras <strong>de</strong>spesas indica<strong>da</strong>s no documento N - 02 OC O<br />
fiscal<br />
18 VL_BC_ICMS Valor <strong>da</strong> base <strong>de</strong> cálculo do ICMS N - 02 OC O<br />
19 VL_ICMS Valor do ICMS N - 02 OC O<br />
20 COD_INF Código <strong>da</strong> informação complementar (campo 02 C 006 - OC OC<br />
do Registro 0450)<br />
21 VL_PIS Valor do PIS N - 02 OC OC<br />
22 VL_COFINS Valor <strong>da</strong> COFINS N - 02 OC OC<br />
23 COD_CTA Código <strong>da</strong> conta analítica contábil<br />
C - - OC OC<br />
<strong>de</strong>bita<strong>da</strong>/credita<strong>da</strong><br />
24 TP_ASSINANTE Código do Tipo <strong>de</strong> Assinante:<br />
1 - Comercial/Industrial<br />
2 - Po<strong>de</strong>r Público<br />
3 - Resi<strong>de</strong>ncial/Pessoa física<br />
4 - Público<br />
5 - Semi-Público<br />
6 - Outros<br />
N 001* - OC O<br />
Observações: registro obrigatório nas operações <strong>de</strong> saí<strong>da</strong>s, apenas para documentos emitidos fora do Convênio ICMS nº<br />
115/2003, ou quando dispensados pela SEFAZ <strong>da</strong> entrega do arquivo previsto naquele convênio.Nível hierárquico - 2<br />
Ocorrência –vários (por arquivo)<br />
Campo 01 - Valor Válido: [D500]<br />
Campo 02 - Valores Válidos: [0,1]<br />
Campo 03 - Valores Válidos: [0,1]<br />
Campo 04 - Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado <strong>de</strong>ve existir no campo COD_PART do registro 0150.<br />
Campo 05 - Valores Válidos: [21, 22]<br />
Campo 06 - Valores Válidos: [00, 01, 02, 03, 08]<br />
Preenchimento: verificar a <strong>de</strong>scrição <strong>da</strong> situação do documento na Subseção 6.3.<br />
Campo 09 - Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado no campo <strong>de</strong>ve ser maior que “0” (zero).<br />
Campo 10 - Preenchimento: informar a <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> emissão dos documentos fiscais, no formato “ddmmaaaa”, sem<br />
separadores <strong>de</strong> formatação.<br />
Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado no campo <strong>de</strong>ve ser menor ou igual ao valor no campo DT_FIN do registro 0000.<br />
Campo 11 - Preenchimento: informar a <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> entra<strong>da</strong> ou saí<strong>da</strong> <strong>da</strong> prestação do serviço, no formato “ddmmaaaa”, sem<br />
separadores <strong>de</strong> formatação.<br />
Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado no campo <strong>de</strong>ve ser menor ou igual ao valor no campo DT_FIN do registro 0000.<br />
Campo 20 - Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado <strong>de</strong>ve ser informado no campo COD_INF do registro 0450.<br />
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