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Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

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a Tabela 4.1.1<br />

06 COD_SIT Código <strong>da</strong> situação do documento fiscal, conforme<br />

a Tabela 4.1.2<br />

<strong>Guia</strong> Prático <strong>EFD</strong> – Versão <strong>2.0.9</strong><br />

Atualização: maio <strong>de</strong> 2012<br />

N 002* - O O<br />

07 SER Série do documento fiscal C 004 - OC OC<br />

08 SUB Subsérie do documento fiscal N 003 - OC OC<br />

09 NUM_DOC Número do documento fiscal N 009 - O O<br />

10 DT_DOC Data <strong>da</strong> emissão do documento fiscal N 008* - O O<br />

11 DT_A_P Data <strong>da</strong> entra<strong>da</strong> (aquisição) ou <strong>da</strong> saí<strong>da</strong> (prestação N 008* - O O<br />

do serviço)<br />

12 VL_DOC Valor total do documento fiscal N - 02 O O<br />

13 VL_DESC Valor total do <strong>de</strong>sconto N - 02 OC OC<br />

14 VL_SERV Valor <strong>da</strong> prestação <strong>de</strong> serviços N - 02 O O<br />

15 VL_SERV_NT Valor total dos serviços não-tributados pelo ICMS N - 02 OC O<br />

16 VL_TERC Valores cobrados em nome <strong>de</strong> terceiros N - 02 OC O<br />

17 VL_DA Valor <strong>de</strong> outras <strong>de</strong>spesas indica<strong>da</strong>s no documento N - 02 OC O<br />

fiscal<br />

18 VL_BC_ICMS Valor <strong>da</strong> base <strong>de</strong> cálculo do ICMS N - 02 OC O<br />

19 VL_ICMS Valor do ICMS N - 02 OC O<br />

20 COD_INF Código <strong>da</strong> informação complementar (campo 02 C 006 - OC OC<br />

do Registro 0450)<br />

21 VL_PIS Valor do PIS N - 02 OC OC<br />

22 VL_COFINS Valor <strong>da</strong> COFINS N - 02 OC OC<br />

23 COD_CTA Código <strong>da</strong> conta analítica contábil<br />

C - - OC OC<br />

<strong>de</strong>bita<strong>da</strong>/credita<strong>da</strong><br />

24 TP_ASSINANTE Código do Tipo <strong>de</strong> Assinante:<br />

1 - Comercial/Industrial<br />

2 - Po<strong>de</strong>r Público<br />

3 - Resi<strong>de</strong>ncial/Pessoa física<br />

4 - Público<br />

5 - Semi-Público<br />

6 - Outros<br />

N 001* - OC O<br />

Observações: registro obrigatório nas operações <strong>de</strong> saí<strong>da</strong>s, apenas para documentos emitidos fora do Convênio ICMS nº<br />

115/2003, ou quando dispensados pela SEFAZ <strong>da</strong> entrega do arquivo previsto naquele convênio.Nível hierárquico - 2<br />

Ocorrência –vários (por arquivo)<br />

Campo 01 - Valor Válido: [D500]<br />

Campo 02 - Valores Válidos: [0,1]<br />

Campo 03 - Valores Válidos: [0,1]<br />

Campo 04 - Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado <strong>de</strong>ve existir no campo COD_PART do registro 0150.<br />

Campo 05 - Valores Válidos: [21, 22]<br />

Campo 06 - Valores Válidos: [00, 01, 02, 03, 08]<br />

Preenchimento: verificar a <strong>de</strong>scrição <strong>da</strong> situação do documento na Subseção 6.3.<br />

Campo 09 - Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado no campo <strong>de</strong>ve ser maior que “0” (zero).<br />

Campo 10 - Preenchimento: informar a <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> emissão dos documentos fiscais, no formato “ddmmaaaa”, sem<br />

separadores <strong>de</strong> formatação.<br />

Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado no campo <strong>de</strong>ve ser menor ou igual ao valor no campo DT_FIN do registro 0000.<br />

Campo 11 - Preenchimento: informar a <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> entra<strong>da</strong> ou saí<strong>da</strong> <strong>da</strong> prestação do serviço, no formato “ddmmaaaa”, sem<br />

separadores <strong>de</strong> formatação.<br />

Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado no campo <strong>de</strong>ve ser menor ou igual ao valor no campo DT_FIN do registro 0000.<br />

Campo 20 - Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado <strong>de</strong>ve ser informado no campo COD_INF do registro 0450.<br />

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