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Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

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<strong>Guia</strong> Prático <strong>EFD</strong> – Versão <strong>2.0.9</strong><br />

Atualização: maio <strong>de</strong> 2012<br />

REGISTRO C321: ITENS DO RESUMO DIÁRIO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO<br />

02).<br />

Este registro é o <strong>de</strong>talhamento, por itens <strong>de</strong> mercadoria, <strong>da</strong> consoli<strong>da</strong>ção diária dos valores <strong>da</strong>s notas fiscais <strong>de</strong><br />

ven<strong>da</strong> ao consumidor, não emiti<strong>da</strong>s por ECF.<br />

Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Entr Saí<strong>da</strong><br />

01 REG Texto fixo contendo "C321" C 004 - Não O<br />

02 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200) C 060 - apresentar O<br />

03 QTD Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> acumula<strong>da</strong> do item N - 03 O<br />

04 UNID Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> do item (Campo 02 do registro 0190) C 006 - O<br />

05 VL_ITEM Valor acumulado do item N - 02 O<br />

06 VL_DESC Valor do <strong>de</strong>sconto acumulado N - 02 OC<br />

07 VL_BC_ICMS Valor acumulado <strong>da</strong> base <strong>de</strong> cálculo do ICMS N - 02 OC<br />

08 VL_ICMS Valor acumulado do ICMS <strong>de</strong>bitado N - 02 OC<br />

09 VL_PIS Valor acumulado do PIS N - 02 OC<br />

10 VL_COFINS Valor acumulado <strong>da</strong> COFINS N - 02 OC<br />

Observações:<br />

Nível hierárquico - 4<br />

Ocorrência - 1:N<br />

Campo 01 - Valor Válido: [C321]<br />

Campo 05 - Preenchimento: valor líquido acumulado do item, já consi<strong>de</strong>rado o valor do <strong>de</strong>sconto incondicional.<br />

Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado no campo <strong>de</strong>ve ser maior que “0” (zero).<br />

Campo 06 - Preenchimento: informar o valor do <strong>de</strong>sconto acumulado. Valor meramente informativo.<br />

Vali<strong>da</strong>ção do Registro: não po<strong>de</strong>m ser informados dois ou mais registros C321 com o mesmo valor para o campo<br />

COD_ITEM.<br />

REGISTRO C350: NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)<br />

Este registro <strong>de</strong>ve ser apresentado pelos contribuintes que utilizam notas fiscais <strong>de</strong> ven<strong>da</strong> ao consumidor, não<br />

emiti<strong>da</strong>s por ECF. As notas fiscais cancela<strong>da</strong>s não <strong>de</strong>vem ser informa<strong>da</strong>s.<br />

Obs.: Os CNPJ e CPF citados neste registro NÃO <strong>de</strong>vem ser informados no registro 0150.<br />

Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Entr. Saí<strong>da</strong><br />

01 REG Texto fixo contendo "C350" C 004 - Não O<br />

02 SER Série do documento fiscal C 003 - apresen OC<br />

03 SUB_SER Subsérie do documento fiscal C 003 - tar OC<br />

04 NUM_DOC Número do documento fiscal N 006 - O<br />

05 DT_DOC Data <strong>da</strong> emissão do documento fiscal N 008 - O<br />

06 CNPJ_CPF CNPJ ou CPF do <strong>de</strong>stinatário N 014 - OC<br />

07<br />

VL_MERC Valor <strong>da</strong>s mercadorias constantes no documento N - 02<br />

fiscal<br />

O<br />

08 VL_DOC Valor total do documento fiscal N - 02 O<br />

09 VL_DESC Valor total do <strong>de</strong>sconto N - 02 OC<br />

10 VL_PIS Valor total do PIS N - 02 OC<br />

11 VL_COFINS Valor total <strong>da</strong> COFINS N - 02 OC<br />

12<br />

COD_CTA Código <strong>da</strong> conta analítica contábil<br />

C - - OC<br />

<strong>de</strong>bita<strong>da</strong>/credita<strong>da</strong><br />

Observações:<br />

Nível hierárquico - 2<br />

Ocorrência – vários (por arquivo)<br />

Campo 01 - Valor Válido: [C350]<br />

Campo 05 - Preenchimento: o valor informado <strong>de</strong>ve ser no formato “ddmmaaaa”.<br />

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