Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

Guia Prático EFD – Versão 2.0.9
Atualização: maio de 2012
05 QTD Quantidade do item N - 03 OC
06 UNID Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) C 006 - OC
07 VL_ITEM Valor do item N - 02 O
08 VL_DESC Valor total do desconto N - 02 OC
09 CST_ICMS Código da Situação Tributária, conforme a N 003* - O
Tabela indicada no item 4.3.1
10 CFOP Código Fiscal de Operação e Prestação N 004* - O
11 VL_BC_ICMS Valor da base de cálculo do ICMS N - 02 OC
12 ALIQ_ICMS Alíquota do ICMS N 006 02 OC
13 VL_ICMS Valor do ICMS creditado/debitado N - 02 OC
14 VL_BC_ICMS_ST Valor da base de cálculo referente à substituição N - 02 OC
tributária
15 ALIQ_ST Alíquota do ICMS da substituição tributária na N 006 02 OC
unidade da federação de destino
16 VL_ICMS_ST Valor do ICMS referente à substituição tributária N - 02 OC
17 IND_REC Indicador do tipo de receita:
C 001* - O
0- Receita própria;
1- Receita de terceiros
18 COD_PART Código do participante receptor da receita, C 060 OC
terceiro da operação (campo 02 do Registro
0150)
19 VL_PIS Valor do PIS N - 02 OC
20 VL_COFINS Valor da COFINS N - 02 OC
21 COD_CTA Código da conta analítica contábil C - - OC
Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Campo 01 - Valor Válido: [C510]
debitada/creditada
Campo 03 - Validação: o valor informado no campo deve existir no registro 0200, campo COD_ITEM.
Campo 04 - Validação: Somente deve ser informado se for energia elétrica e o valor informado no campo deve existir na
Tabela de Classificação de itens de Energia Elétrica, Serviços de Comunicação e Telecomunicação, constante no item 4.4.1
do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008. Para demais documentos o campo deve ser apresentado como campo
“vazio”.
Campo 06 - Validação: o valor deve estar informado no registro 0190.
Campo 09 - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela da Situação Tributária referente ao ICMS,
referenciada no item 4.3.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008.
ICMS Normal:
a) se os dois últimos dígitos deste campo forem 30, 40, 41, 50, ou 60, então os valores dos campos
VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser iguais a “0” (zero);
b) se os dois últimos dígitos deste campo forem diferentes de 30, 40, 41, 50, e 60, então os valores dos
campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores que “0” (zero);
c) se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 51 ou 90, então os valores dos campos
VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores ou iguais a “0” (zero);
ICMS ST:
b)
a) se os dois últimos caracteres deste campo forem 10, 30 ou 70, os valores dos campos VL_BC_ST,
ALIQ_ST e VL_ICMS_ST deverão ser maiores ou iguais “0” (zero).
c) se os dois últimos caracteres deste campo forem diferentes de 10, 30 ou 70, os valores dos campos
VL_BC_ST, ALIQ_ST e VL_ICMS_ST deverão ser iguais a “0” (zero).
Campo 10 - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Código Fiscal de Operação e Prestação,
conforme Ajuste SINIEF 07/01.
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