Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

Guia Prático EFD – Versão 2.0.9
Atualização: maio de 2012
Campo 02 - Preenchimento: informar o código de totalizador parcial da Redução Z.
Para totalizadores tributáveis pelo ICMS, o conteúdo deste campo deve ser somente “Tnnnn”, onde “nnnn” corresponde à
alíquota informada no campo ALIQ_ICMS do registro D390. O valor “xx”, do formato “xxTnnnn”, conforme Convênio
80/07, para código de totalizador tributável pelo ICMS, deve ser informado no campo NR_TOT deste registro.
Validação: o valor informado deve existir na Tabela 4.4.6 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008, que
discrimina os códigos dos Totalizadores Parciais da REDUÇÃO Z, prevista também na subseção 6.6 deste guia.
Campo 03 - Preenchimento: informar o valor acumulado no totalizador da situação tributária/alíquota.
Validação: somente para os totalizadores tributáveis pelo ICMS (campo COD_TOT_PAR) deste registro, com valor
“Tnnnn” ou “xxTnnnn”, o valor deste campo deve ser igual à soma do campo VL_BC_ICMS do registro D390 e também
deve ser igual à soma do campo VL_SERV do registro D370.
Campo 04 - Validação: o valor “xx”, do formato “xxTnnnn”, conforme Convênio 80/07, para código de totalizador
tributável pelo ICMS, deve ser informado no campo NR_TOT deste registro. Da mesma forma, este campo somente deve
ser preenchido com o número do totalizador parcial quando o campo COD_TOT_PARC for igual a xxTnnnn e houver
totalizadores distintos com a mesma carga tributária efetiva. O valor informado deve ser maior que “0” (zero).
Campo 05 - Validação: só deve ser preenchido se o campo NR_TOT estiver preenchido.
Validação do Registro: não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de valores dos
campos COD_TOT_PAR e NR_TOT.
REGISTRO D370: COMPLEMENTO DOS DOCUMENTOS INFORMADOS (CÓDIGOS 13,
14, 15 e 16 e 2E)
Este registro tem por objetivo agrupar por município de origem os valores dos totalizadores parciais da redução Z.
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Entr. Saídas
01 REG Texto fixo contendo "D370" C 004 - Não O
02 COD_MUN_ORIG Código do município de origem do serviço, N 007* - apresentar O
conforme a tabela IBGE
03 VL_SERV Valor total da prestação de serviço N - 02 O
04 QTD_BILH Quantidade de bilhetes emitidos N - - O
05 VL_BC_ICMS Valor total da base de cálculo do ICMS N - 02 OC
06 VL_ICMS Valor total do ICMS N - 02 OC
Observações:
Nível hierárquico - 5
Ocorrência – 1:N
Campo 01 - Valor válido: [D370]
Campo 02 - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos.
Validação de Registro: registro obrigatório quando o valor no campo COD_TOT_PAR, do registro D365, seguir o
formato xxTnnnn, Tnnnn, Fn, In, Nn.
REGISTRO D390: REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGOS 13, 14,
15, 16 E 2E).
Este registro representa a escrituração dos documentos fiscais emitidos por ECF e totalizados pela combinação de
CST, CFOP e Alíquota.
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Entr. Saídas
01 REG Texto fixo contendo "D390" C 004 - Não O
02 CST_ICMS Código da Situação Tributária, conforme a N 003* - apresentar O
Tabela indicada no item 4.3.1.
03 CFOP Código Fiscal de Operação e Prestação N 004* - O
04 ALIQ_ICMS Alíquota do ICMS N 006 02 OC
05 VL_OPR Valor da operação correspondente à combinação N - 02 O
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