Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

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Guia Prático EFD – Versão 2.0.9 Atualização: maio de 2012 aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios 86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação 87 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios 88 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes 89 Embarcações e estruturas flutuantes 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios 91 Aparelhos de relojoaria e suas partes 92 Instrumentos musicais, suas partes e acessórios 93 Armas e munições; suas partes e acessórios 94 Móveis, mobiliário médico-cirúrgico; colchões; iluminação e construção pré-fabricadas 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios 96 Obras diversas 97 Objetos de arte, de coleção e antiguidades 98 (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes) 99 Operações especiais (utilizado exclusivamente pelo Brasil para classificar operações especiais na exportação) Seção 7 – Relação dos e-mails corporativos. No site do SPED (http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/), do CONFAZ (http://www.fazenda.gov.br/confaz/) e das SEFAZ estão disponibilizadas todas as informações necessárias relativas à EFD.As dúvidas dos contribuintes em relação às regras gerais e aos tributos de competência da RFB devem ser encaminhadas por meio do serviço “Fale Conosco” no site do SPED (ou pelo email: sped@receita.fazenda.gov.br), relacionando no assunto a divisão do SPED a que se refere (EFD, ECD, NF-e, etc). Dúvidas gerais sobre a EFD e específicas sobre ICMS devem ser dirigidas às SEFAZ da circunscrição do contribuinte, por meio de e-mail corporativo, a saber: Acre efd@ac.gov.br Paraíba sped@receita.pb.gov.br Alagoas sped-efd@sefaz.al.gov.br Pará spedfiscal@sefa.pa.gov.br Amapá sped@sre.ap.gov.br Paraná sped_fiscal@sefa.pr.gov.br Amazonas efd@sefaz.am.gov.br Piauí sped@sefaz.pi.gov.br Bahia faleconosco@sefaz.ba.gov. br Rio de Janeiro spedrj@sef.rj.gov.br Ceará sped@sefaz.ce.gov.br Rio Grande do Norte spedfiscal@set.rn.gov.br Espírito Santo spedfiscal@sefaz.es.gov.br Rio Grande do Sul uee@sefaz.rs.gov.br spedfiscal@sefaz.go.gov.br Goiás Rondônia sped@sefin.ro.gov.br Mato Grosso efd@sefaz.mt.gov.br Roraima spedfiscal@sefaz.rr.gov.br Mato Grosso do Sul efd@fazenda.ms.gov.br Santa Catarina caf_sped@sefaz.sc.gov.br Maranhão sped@sefaz.ma.gov.br São Paulo http://www.fazenda.sp.gov.br /email/default2.asp Minas Gerais sped@fazenda.mg.gov.br Sergipe sped.fiscal@sefaz.se.gov.br Tocantins efd@sefaz.to.gov.br Seção 8 – Informações sobre a lentidão e indisponibilidade de transmissão da EFD. As reclamações sobre lentidão ou falta de conexão para transmissão da EFD deverão ser realizadas diretamente no 0800 978 23 38. Página 170 de 174
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