Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

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Ocorrência –um por arquivo Guia Prático EFD – Versão 2.0.9 Atualização: maio de 2012 Campo 01 - Valor Válido: [H990] Campo 02 - Preenchimento: a quantidade de linhas a ser informada deve considerar também os próprios registros de abertura e encerramento do bloco. Validação: o número de linhas (registros) existentes no bloco H é igual ao valor informado no campo QTD_LIN_H. Página 140 de 174
Guia Prático EFD – Versão 2.0.9 Atualização: maio de 2012 BLOCO 1: OUTRAS INFORMAÇÕES Este bloco destina-se à prestação de outras informações exigidas pelo fisco. REGISTRO 1001: ABERTURA DO BLOCO 1 Este registro deverá ser gerado para abertura do Bloco 1 e indicará se há informações no bloco. Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig 01 REG Texto fixo contendo "1001" C 004 - O 02 IND_MOV Indicador de movimento: N 001* - O 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados Observações: Nível hierárquico – 1 Ocorrência - um por arquivo Campo 01 - Valor Válido: [1001] Campo 02 - Valores Válidos: [0, 1] Validação: se preenchido com ‘1’ (sem dados informados), então somente pode ser informado o registro 1990 (encerramento do Bloco). Se preenchido com ‘0’, então deve ser informado pelo menos um registro além dos registros 1001 (abertura do Bloco) e 1990 (encerramento do Bloco). REGISTRO 1010: OBRIGATORIEDADE DE REGISTROS DO BLOCO 1 Este registro deverá ser apresentado por todos os contribuintes. Caso a resposta seja “S”, o contribuinte está obrigado à apresentação do registro respectivo. Se houver dispensa de apresentação do registro pela unidade federada a resposta para o campo específico do registro deverá ser “N”. Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig 01 REG Texto fixo contendo "1010" C 004* - O 02 IND_EXP Reg. 1100 - Ocorreu averbação (conclusão) de exportação no C 001* - O período: S – Sim N - Não 03 IND_CCRF Reg 1200 – Existem informações acerca de créditos de ICMS a C 001* - O serem controlados, definidos pela Sefaz: S – Sim N - Não 04 IND_COMB Reg. 1300 – É comercio varejista de combustíveis: C 001* - O S – Sim N - Não 05 IND_USINA Reg. 1390 – Usinas de açúcar e/álcool – O estabelecimento é C 001* - O produtor de açúcar e/ou álcool carburante: S – Sim N - Não 06 IND_VA Reg 1400 – Existem informações a serem prestadas neste registro C 001* - O e o registro é obrigatório em sua Unidade da Federação: S – Sim; N - Não 07 IND_EE Reg 1500 - A empresa é distribuidora de energia e C 001* - O ocorreu fornecimento de energia elétrica para consumidores de outra UF: S – Sim; N - Não 08 IND_CART Reg 1600 - Realizou vendas com Cartão de Crédito ou de débito: S – Sim; C 001* - O Página 141 de 174
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Capítulo II - Informações para g
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09 Operação com Suspensão da Con
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