Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

Guia Prático EFD – Versão 2.0.9
Atualização: maio de 2012
Ficam excluídos os documentos extemporâneos (COD_SIT com valor igual ‘01’) e os documentos complementares
extemporâneos (COD_SIT com valor igual ‘07’).
Serão considerados os registros cujos documentos estejam compreendidos no período informado no registro 1910
utilizando, para tanto, o campo DT_E_S (C100). Quando o campo DT_E_S ou DT_A_P do registro C100 não for
informado, utilizar o campo DT_DOC.
Campo 03 - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR dos registros 1921,
se o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR do registro 1921 for igual a ‘0’.
Campo 04 - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR dos registros 1921,
se o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR do registro 1921 for igual a ‘1’.
Campo 05 - Validação: Se o campo 02- IND_APUR_ICMS do registro 1900 for igual a:
a) “3” - o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores do campo 07- VL_ICMS dos registros C197 onde
o terceiro e quarto caracteres do código de ajuste forem iguais a “5” e “3”;
b) “4” - o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores do campo 07- VL_ICMS dos registros C197 onde
o terceiro e quarto caracteres do código de ajuste forem iguais a “5” e “4”;
c) “5” - o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores do campo 07- VL_ICMS dos registros C197 onde
o terceiro e quarto caracteres do código de ajuste forem iguais a “5” e “5”.
Os citados registros C197 devem ser originados em documentos fiscais de entradas que geraram créditos de ICMS de
operações próprias.
Ficam excluídos os documentos extemporâneos (COD_SIT com valor igual ‘01’) e os documentos complementares
extemporâneos (COD_SIT com valor igual ‘07’).
Serão considerados os registros cujos documentos estejam compreendidos no período informado no registro 1910,
utilizando para tanto o campo DT_E_S (C100). Quando o campo DT_E_S ou DT_A_P do registro C100 não for
informado, utilizar o campo DT_DOC.
Campo 06 - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores constantes dos registros 1921,
quando o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere for igual a ‘2’, do COD_AJ_APUR do registro 1921.
Campo 07 - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do VL_AJ_APUR dos registros 1921, quando
o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere for igual a ‘3’, do COD_AJ_APUR do registro 1921.
Campo 08 - Preenchimento: Informar o saldo credor do período anterior da respectiva apuração em separado (subapuração).
Campo 09 - Validação: o valor informado deve ser preenchido com base na expressão: soma do total de débitos
transferidos (VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA) com total de ajustes a débito (VL_TOT_AJ_DEBITOS_OA) com total
de estorno de crédito (VL_ESTORNOS_CRED_OA) menos a soma do total de créditos transferidos
(VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_OA) com total de ajustes a crédito (VL_AJ_CREDITOS_OA) com total de estorno de
débito (VL_ESTORNOS_DEB_OA) com saldo credor do período anterior (VL_SLD_CREDOR_ANT_OA). Se o valor da
expressão for maior ou igual a “0” (zero), então este valor deve ser informado neste campo e o campo 12
(VL_SLD_CREDOR_TRANSP_OA) deve ser igual a “0” (zero). Se o valor da expressão for menor que “0” (zero), então
este campo deve ser preenchido com “0” (zero) e o valor absoluto da expressão deve ser informado no campo
VL_SLD_CREDOR_TRANSP_OA.
Campo 10 - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_ICMS do registro C197, se o
terceiro caractere do código de ajuste do registro C197, for “6”’ e o quarto caractere for “3”, “4” ou “5”, somado ao valor
total informado nos registros 1921, quando o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere for igual a ‘4’, do
campo COD_AJ_APUR do registro 1921.
Para o somatório do campo VL_ICMS do registro C197 devem ser considerados os documentos fiscais
compreendidos no período informado no registro 1910, comparando com a data constante no campo DT_E_S do registro
C100, exceto se COD_SIT do registro C100 for igual a ‘01’ (extemporâneo) ou igual a ‘07’ (NF Complementar
extemporânea), cujo valor deve ser somado no primeiro período de apuração informado no registro 1910, quando houver
mais de um período de apuração. Quando o campo DT_E_S não for informado, utilizar o campo DT_DOC.
Campo 11 – Validação: o valor informado deve corresponder à diferença entre o campo VL_SLD_APURADO_OA e o
campo VL_TOT_DED. O valor da soma deste campo com o campo DEB_ESP_OA deve ser igual à soma dos valores do
campo VL_OR do registro 1926.
Campo 12 – Validação: se o valor da expressão: “soma do total de débitos (VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA) mais
total de ajustes a débito (VL_AJ_DEBITOS_OA) mais total de estorno de crédito (VL_ESTORNOS_CRED_OA)” menos
Página 159 de 174