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Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

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03 CST_IPI Código <strong>da</strong> Situação Tributária referente ao IPI,<br />

conforme a Tabela indica<strong>da</strong> no item 4.3.2.<br />

04 VL_CONT_IPI Parcela correspon<strong>de</strong>nte ao "Valor Contábil" referente ao<br />

CFOP e ao Código <strong>de</strong> Tributação do IPI<br />

05 VL_BC_IPI Parcela correspon<strong>de</strong>nte ao "Valor <strong>da</strong> base <strong>de</strong> cálculo do<br />

IPI" referente ao CFOP e ao Código <strong>de</strong> Tributação do<br />

IPI, para operações tributa<strong>da</strong>s<br />

06 VL_IPI Parcela correspon<strong>de</strong>nte ao "Valor do IPI" referente ao<br />

CFOP e ao Código <strong>de</strong> Tributação do IPI, para operações<br />

tributa<strong>da</strong>s<br />

Observações:<br />

Nível hierárquico - 3<br />

Ocorrência - 1:N<br />

<strong>Guia</strong> Prático <strong>EFD</strong> – Versão <strong>2.0.9</strong><br />

Atualização: maio <strong>de</strong> 2012<br />

C 002* - O<br />

N - 02 O<br />

N - 02 O<br />

N - 02 O<br />

Campo 01 - Valor Válido: [E510]<br />

Campo 02 - Preenchimento: o valor informado no campo <strong>de</strong>ve existir na Tabela <strong>de</strong> Código Fiscal <strong>de</strong> Operação e<br />

Prestação, conforme Ajuste SINIEF 07/01.<br />

Campo 03 - Preenchimento: O campo <strong>de</strong>verá ser preenchido somente se o <strong>de</strong>clarante for contribuinte do IPI. A tabela do<br />

CST_IPI consta publica<strong>da</strong> na Instrução Normativa RFB nº 932, <strong>de</strong> 14/04/2009, atualiza<strong>da</strong> pela IN RFB 1009/2010.<br />

Código Descrição<br />

00 Entra<strong>da</strong> com recuperação <strong>de</strong> crédito<br />

01 Entra<strong>da</strong> tributa<strong>da</strong> com alíquota zero<br />

02 Entra<strong>da</strong> isenta<br />

03 Entra<strong>da</strong> não-tributa<strong>da</strong><br />

04 Entra<strong>da</strong> imune<br />

05 Entra<strong>da</strong> com suspensão<br />

49 Outras entra<strong>da</strong>s<br />

50 Saí<strong>da</strong> tributa<strong>da</strong><br />

51 Saí<strong>da</strong> tributa<strong>da</strong> com alíquota zero<br />

52 Saí<strong>da</strong> isenta<br />

53 Saí<strong>da</strong> não-tributa<strong>da</strong><br />

54 Saí<strong>da</strong> imune<br />

55 Saí<strong>da</strong> com suspensão<br />

99 Outras saí<strong>da</strong>s<br />

Campo 06 - Vali<strong>da</strong>ção: O total <strong>de</strong> créditos e dos débitos informados neste registro <strong>de</strong>verá ser igual ao total dos créditos e<br />

débitos dos registros C190 e do registro E520.<br />

REGISTRO E520: APURAÇÃO DO IPI.<br />

Este registro <strong>de</strong>ve ser preenchido para <strong>de</strong>monstração <strong>da</strong> apuração do IPI no período.<br />

Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig.<br />

01 REG Texto fixo contendo "E520" C 004 - O<br />

02 VL_SD_ANT_IPI Saldo credor do IPI transferido do período anterior N - 02 O<br />

03 VL_DEB_IPI Valor total dos débitos por "Saí<strong>da</strong>s com débito do N - 02 O<br />

imposto"<br />

04 VL_CRED_IPI Valor total dos créditos por "Entra<strong>da</strong>s e aquisições com N - 02 O<br />

crédito do imposto"<br />

05 VL_OD_IPI Valor <strong>de</strong> "Outros débitos" do IPI (inclusive estornos <strong>de</strong> N - 02 O<br />

crédito)<br />

06 VL_OC_IPI Valor <strong>de</strong> "Outros créditos" do IPI (inclusive estornos <strong>de</strong> N - 02 O<br />

débitos)<br />

07 VL_SC_IPI Valor do saldo credor do IPI a transportar para o período N - 02 O<br />

seguinte<br />

08 VL_SD_IPI Valor do saldo <strong>de</strong>vedor do IPI a recolher N - 02 O<br />

Observações:<br />

Nível hierárquico - 3<br />

Página 128 <strong>de</strong> 174

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