Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...
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03 CST_IPI Código <strong>da</strong> Situação Tributária referente ao IPI,<br />
conforme a Tabela indica<strong>da</strong> no item 4.3.2.<br />
04 VL_CONT_IPI Parcela correspon<strong>de</strong>nte ao "Valor Contábil" referente ao<br />
CFOP e ao Código <strong>de</strong> Tributação do IPI<br />
05 VL_BC_IPI Parcela correspon<strong>de</strong>nte ao "Valor <strong>da</strong> base <strong>de</strong> cálculo do<br />
IPI" referente ao CFOP e ao Código <strong>de</strong> Tributação do<br />
IPI, para operações tributa<strong>da</strong>s<br />
06 VL_IPI Parcela correspon<strong>de</strong>nte ao "Valor do IPI" referente ao<br />
CFOP e ao Código <strong>de</strong> Tributação do IPI, para operações<br />
tributa<strong>da</strong>s<br />
Observações:<br />
Nível hierárquico - 3<br />
Ocorrência - 1:N<br />
<strong>Guia</strong> Prático <strong>EFD</strong> – Versão <strong>2.0.9</strong><br />
Atualização: maio <strong>de</strong> 2012<br />
C 002* - O<br />
N - 02 O<br />
N - 02 O<br />
N - 02 O<br />
Campo 01 - Valor Válido: [E510]<br />
Campo 02 - Preenchimento: o valor informado no campo <strong>de</strong>ve existir na Tabela <strong>de</strong> Código Fiscal <strong>de</strong> Operação e<br />
Prestação, conforme Ajuste SINIEF 07/01.<br />
Campo 03 - Preenchimento: O campo <strong>de</strong>verá ser preenchido somente se o <strong>de</strong>clarante for contribuinte do IPI. A tabela do<br />
CST_IPI consta publica<strong>da</strong> na Instrução Normativa RFB nº 932, <strong>de</strong> 14/04/2009, atualiza<strong>da</strong> pela IN RFB 1009/2010.<br />
Código Descrição<br />
00 Entra<strong>da</strong> com recuperação <strong>de</strong> crédito<br />
01 Entra<strong>da</strong> tributa<strong>da</strong> com alíquota zero<br />
02 Entra<strong>da</strong> isenta<br />
03 Entra<strong>da</strong> não-tributa<strong>da</strong><br />
04 Entra<strong>da</strong> imune<br />
05 Entra<strong>da</strong> com suspensão<br />
49 Outras entra<strong>da</strong>s<br />
50 Saí<strong>da</strong> tributa<strong>da</strong><br />
51 Saí<strong>da</strong> tributa<strong>da</strong> com alíquota zero<br />
52 Saí<strong>da</strong> isenta<br />
53 Saí<strong>da</strong> não-tributa<strong>da</strong><br />
54 Saí<strong>da</strong> imune<br />
55 Saí<strong>da</strong> com suspensão<br />
99 Outras saí<strong>da</strong>s<br />
Campo 06 - Vali<strong>da</strong>ção: O total <strong>de</strong> créditos e dos débitos informados neste registro <strong>de</strong>verá ser igual ao total dos créditos e<br />
débitos dos registros C190 e do registro E520.<br />
REGISTRO E520: APURAÇÃO DO IPI.<br />
Este registro <strong>de</strong>ve ser preenchido para <strong>de</strong>monstração <strong>da</strong> apuração do IPI no período.<br />
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig.<br />
01 REG Texto fixo contendo "E520" C 004 - O<br />
02 VL_SD_ANT_IPI Saldo credor do IPI transferido do período anterior N - 02 O<br />
03 VL_DEB_IPI Valor total dos débitos por "Saí<strong>da</strong>s com débito do N - 02 O<br />
imposto"<br />
04 VL_CRED_IPI Valor total dos créditos por "Entra<strong>da</strong>s e aquisições com N - 02 O<br />
crédito do imposto"<br />
05 VL_OD_IPI Valor <strong>de</strong> "Outros débitos" do IPI (inclusive estornos <strong>de</strong> N - 02 O<br />
crédito)<br />
06 VL_OC_IPI Valor <strong>de</strong> "Outros créditos" do IPI (inclusive estornos <strong>de</strong> N - 02 O<br />
débitos)<br />
07 VL_SC_IPI Valor do saldo credor do IPI a transportar para o período N - 02 O<br />
seguinte<br />
08 VL_SD_IPI Valor do saldo <strong>de</strong>vedor do IPI a recolher N - 02 O<br />
Observações:<br />
Nível hierárquico - 3<br />
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