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Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

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<strong>Guia</strong> Prático <strong>EFD</strong> – Versão <strong>2.0.9</strong><br />

Atualização: maio <strong>de</strong> 2012<br />

Campo 03 – Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado no campo <strong>de</strong>ve existir na Tabela <strong>de</strong> Código Fiscal <strong>de</strong> Operação e Prestação,<br />

conforme Ajuste SINIEF 07/01. Não po<strong>de</strong>m ser utilizados os títulos dos agrupamentos <strong>de</strong> CFOP.<br />

REGISTRO C400: EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGO 02 e 2D).<br />

Este registro tem por objetivo i<strong>de</strong>ntificar os equipamentos <strong>de</strong> ECF e <strong>de</strong>ve ser informado por todos os contribuintes<br />

que utilizem tais equipamentos na emissão <strong>de</strong> documentos fiscais.<br />

Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Entr Saí<strong>da</strong><br />

01 REG Texto fixo contendo "C400" C 004 - Não O<br />

02 COD_MOD Código do mo<strong>de</strong>lo do documento fiscal, C 002* - apresentar O<br />

conforme a Tabela 4.1.1<br />

03 ECF_MOD Mo<strong>de</strong>lo do equipamento C 020 - O<br />

04 ECF_FAB Número <strong>de</strong> série <strong>de</strong> fabricação do ECF C 020 - O<br />

05 ECF_CX Número do caixa atribuído ao ECF N 003 - O<br />

Observações:<br />

Nível hierárquico - 2<br />

Ocorrência - 1:N<br />

Campo 01 - Valor Válido: [C400]<br />

Campo 02 - Valores válidos: [02, 2D].<br />

Campo 05 - Preenchimento: informar o número do caixa atribuído, pelo estabelecimento, ao equipamento emissor <strong>de</strong><br />

documento fiscal. Um mesmo valor do campo ECF_CX não po<strong>de</strong> ser usado por dois equipamentos ECF ao mesmo tempo.<br />

Contudo, se o uso <strong>de</strong> um número for cessado, este mesmo número po<strong>de</strong> ser atribuído a outro equipamento <strong>de</strong> ECF, no<br />

período.<br />

Vali<strong>da</strong>ção do Registro: não po<strong>de</strong>m ser informados dois ou mais registros C400 com a mesma combinação <strong>de</strong> valores dos<br />

campos COD_MOD, ECF_MOD e ECF_FAB.<br />

REGISTRO C405: REDUÇÃO Z (CÓDIGO 02 e 2D).<br />

Este registro <strong>de</strong>ve ser apresentado com as informações <strong>da</strong> Redução Z <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> equipamento em funcionamento na<br />

<strong>da</strong>ta <strong>da</strong>s operações <strong>de</strong> ven<strong>da</strong> à qual se refere a redução. Inclui todos os documentos fiscais totalizados na Redução Z,<br />

inclusive as operações <strong>de</strong> ven<strong>da</strong> realiza<strong>da</strong>s durante o período <strong>de</strong> tolerância do Equipamento ECF.<br />

Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Entr Saí<strong>da</strong><br />

01 REG Texto fixo contendo "C405" C 004 - Não O<br />

02 DT_DOC Data do movimento a que se refere a Redução Z N 008* - apresentar O<br />

03 CRO Posição do Contador <strong>de</strong> Reinício <strong>de</strong> Operação N 003 - O<br />

04 CRZ Posição do Contador <strong>de</strong> Redução Z N 006 - O<br />

05 NUM_COO_FIN Número do Contador <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Operação do N 006 - O<br />

último documento emitido no dia. (Número do<br />

COO na Redução Z)<br />

06 GT_FIN Valor do Gran<strong>de</strong> Total final N - 02 O<br />

07 VL_BRT Valor <strong>da</strong> ven<strong>da</strong> bruta N - 02 O<br />

Observações:<br />

Nível hierárquico - 3<br />

Ocorrência – 1:N<br />

Campo 01 - Valor Válido: [C405]<br />

Campo 02 - Preenchimento: consi<strong>de</strong>rar a <strong>da</strong>ta do movimento, que inclui as operações <strong>de</strong> ven<strong>da</strong>s realiza<strong>da</strong>s durante o<br />

período <strong>de</strong> tolerância do equipamento ECF.<br />

Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado <strong>de</strong>ve ser menor ou igual à DT_FIN <strong>de</strong>ste arquivo.<br />

Campo 03 - Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado <strong>de</strong>ve ser maior que “0” (zero).<br />

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