Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

Guia Prático EFD – Versão 2.0.9
Atualização: maio de 2012
Validação: o valor informado deve existir na Tabela 4.4.6 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008, que
discrimina os códigos dos Totalizadores Parciais da REDUÇÃO Z.
Campo 03 - Preenchimento: informar o valor acumulado no totalizador (venda líquida) da situação tributária/alíquota.
Validação: o valor deste campo deve ser igual à soma dos campos VL_OPER dos registros C490, para os totalizadores
tributáveis pelo ICMS e/ou ISS, indicado pelo campo COD_TOT_PAR com valor igual a “xxTnnnn” , “Tnnnn”, xxSnnnn
e Snnnn..
Se o declarante estiver enquadrado no Perfil B, o conteúdo deste campo deve ser igual à soma do campo VL_ITEM dos
registros C425.
Para os totalizadores Can-T, Can-S e Can-O, não informar o registro C490.
Campo 04 - Validação: o valor “xx”, do formato “xxTnnnn” ou “xxSnnnn, conforme Convênio 80/07, para código de
totalizador tributável pelo ICMS e/ou ISS, deve ser informado no campo NR_TOT deste registro. Da mesma forma, este
campo deve ser preenchido quando houver uma ou mais cargas tributárias efetivas idênticas informadas como “nnnn”. O
valor informado deve ser maior que “0” (zero). Ex T1700 com NR_TOT igual a “1”(carga tributária de 17%); T1700 com
NR_TOT igual a 2 (carga tributária efetiva de 17% decorrente de redução de base de cálculo).
Campo 05 - Validação: Só deve ser informado, se o campo NR_TOT estiver preenchido.
Validação do Registro: não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de valores dos
campos COD_TOT_PAR e NR_TOT.
REGISTRO C425: RESUMO DE ITENS DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 02 e 2D).
Este registro tem por objetivo identificar os produtos comercializados na data da movimentação relativa à Redução Z
informada, sendo obrigatório, quando os totalizadores forem iguais a xxTnnnn, Tnnnn, Fn, In, Nn.
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Entr Saída
01 REG Texto fixo contendo "C425" C 004 - Não O
02 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200) C 060 - apresentar O
03 QTD Quantidade acumulada do item N - 03 O
04 UNID Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) C 006 - O
05 VL_ITEM Valor acumulado do item N - 02 O
06 VL_PIS Valor do PIS N - 02 OC
07 VL_COFINS Valor da COFINS N - 02 OC
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Entr Saída
01 REG Texto fixo contendo "C425" C 004 - Não O
02 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200) C 060 - apresenta O
r
03 QTD Quantidade acumulada do item N - 03 O
04 UNID Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) C 006 - O
05 VL_ITEM Valor acumulado do item N - 02 O
06 VL_PIS Valor do PIS N - 02 OC
07 VL_COFINS Valor da COFINS N - 02 OC
Observações:
Nível hierárquico - 5
Ocorrência - 1:N
Campo 01 - Valor Válido: [C425]
Campo 03 - Validação: o valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero).
Campo 04 - Validação: o valor deve ser informado no registro 0190.
Campo 05 - Validação: o valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero) e corresponder ao somatório dos
valores líquidos de cada produto.
Validação do Registro: não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo valor para o campo COD_ITEM
para cada C420.
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