Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

Guia Prático EFD – Versão 2.0.9
Atualização: maio de 2012
e para documentos com data (campo DT_E_S ou DT_DOC do registro C100) compreendida no período de apuração do
registro E200. Só será considerada a data do campo DT_DOC, quando o campo DT_E_S estiver em branco.
Obs.: O preenchimento deste campo deverá estar de acordo com o disposto na legislação tributária da unidade federada do
contribuinte substituído.
Campo 05 – Preenchimento: só deve ser informado valor neste campo se o ressarcimento tiver origem em documento
fiscal.
Validação: o valor informado deve corresponder à soma do campo VL_ICMS_ST do registro C190, quando o valor do
campo CFOP for igual a 1603 ou 2603 e para documentos com data, campo DT_E_S ou campo DT_DOC do registro
C100, compreendida no período de apuração do registro E200. Só será considerada a data do campo DT_DOC, quando o
campo DT_E_S estiver em branco.
Campo 06 - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR dos registros E220
quando o terceiro caractere for igual a ‘1’ e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR for igual a ‘2’ ou ‘3’ mais a
soma do campo VL_ICMS_ST do registro C190 (demais CFOPs), quando o primeiro caractere do campo CFOP for ‘1’ ou
‘2’, exceto se o valor do campo CFOP for 1410, 1411, 1414, 1415, 1660, 1661, 1662, 2410, 2411, 2414, 2415, 2660, 2661
ou 2662. Para documentos com data (campo DT_E_S ou DT_DOC do Registro C100) compreendida no período de
apuração do Registro E200. Só será considerada a data do Campo DT_DOC, quando o Campo DT_E_S estiver em
branco.
Campo 07 – Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_ICMS do registro C197, por
UF, se o terceiro caractere do código de ajuste no campo COD_AJ do registro C197 for “0”, “1” ou “2” e o quarto
caractere for “1”(um) para todos os registros onde os documentos estejam compreendidos no período informado no registro
E200, considerando a UF, utilizando para tanto o campo DT_E_S (C100). Quando o campo DT_E_S (C100) não estiver
preenchido, a data considerada é a informada no campo DT_DOC.
Para os documentos extemporâneos (campo COD_SIT, do registro C100, com valor igual ‘01’), assim como para os
documentos complementares extemporâneos (campo COD_SIT, do registro C100, com valor igual ‘07’), estes valores
devem ser informados no primeiro período no registro E200, para a UF.
Campo 08 – Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_ICMS_ST de todos os registros
C190, C590, C690, C791, D590 e D690, por UF, se o primeiro caractere do campo CFOP for igual a 5 ou 6, considerando
o período, por UF. Para o registro C791, o CFOP a ser considerado é o do registro “pai” C790. Nesta soma, devem constar
apenas os documentos fiscais compreendidos no período informado no registro E200, utilizando-se, para tanto, os campos
DT_DOC (C600, D600) ou DT_E_S (C100, C500, D500) ou DT_DOC_FIN (C700, D695).
Quando a data do campo DT_E_S não for informada, será utilizada a data do campo DT_DOC.
Campo 09 - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR do registro E220,
quando o terceiro caractere for igual a ‘1’ e o quarto for igual a ‘0’ ou ‘1’, ambos do campo COD_AJ_APUR do registro
E220.
Campo 10 - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_ICMS do registro C197, por
UF, se o terceiro caractere do código de ajuste (campo COD_AJ) do registro C197 for ‘3’, ‘4’ ou ‘5’ e o quarto caractere
for ‘1’, para todos os registros onde os documentos estejam compreendidos no período informado no registro E200, por
UF, utilizando-se, para tanto, o campo DT_E_S (C100).
Quando a data do campo DT_E_S (C100) não estiver preenchida, é utilizada a data do campo DT_DOC.
Devem ser excluídos os documentos extemporâneos (campo COD_SIT do registro C100 com valor igual ‘01’) e os
documentos complementares extemporâneos (campo COD_SIT do registro C100 com valor igual ‘07’), cujos valores
devem ser informados no campo DEB_ESP_ST junto com os demais valores extra-apuração.
Campo 11 - Validação: o valor informado deve ser preenchido com base na expressão: soma do total de retenção por ST,
campo VL_RETENCAO_ST, com total de outros débitos por ST, campo VL_OUT_DEB_ST, com total de ajustes de
débito por ST, campo VL_AJ_DEBITOS_ST, menos a soma do saldo credor do período anterior por ST, campo
VL_SLD_CRED_ANT_ST, com total de devolução por ST, campo VL_DEVOL_ST, com total de ressarcimento por ST,
campo VL_RESSARC_ST, com o total de outros créditos por ST, campo VL_OUT_CRED_ST, com o total de ajustes de
crédito por ST, campo VL_AJ_CREDITOS_ST. Se o valor da expressão for maior ou igual a “0” (zero), então este valor
deve ser informado neste campo e o campo VL_SLD_CRED_ST_TRANSPORTAR deve ser igual a “0” (zero). Se o valor
da expressão for menor que “0” (zero), então este campo deve ser preenchido com “0” (zero) e o valor absoluto da
expressão deve ser informado no campo VL_SLD_CRED_ST_TRANSPORTAR.
Campo 12 - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR do registro E220,
por UF, quando o terceiro caractere for igual a ‘1’ e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR for igual a ‘4’, mais a
soma do campo VL_ICMS do registro C197, se o terceiro caractere do campo COD_AJ for ‘6’ e o quarto caractere for
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