Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

Guia Prático EFD – Versão 2.0.9
Atualização: maio de 2012
Campo 06 - Validação: se forem informados 14 caracteres, o campo será validado como CNPJ. Se forem informados 11
caracteres, o campo será validado como CPF.
REGISTRO C370: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 02)
Este registro é o detalhamento por itens das notas fiscais de venda ao consumidor, modelo 2.
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Entr. Saída
01 REG Texto fixo contendo "C370" C 004 - Não O
02 NUM_ITEM Número sequencial do item no documento fiscal N 003 - apresentar O
03 COD_ITEM Código do Item (campo 02 do registro 0200) C 060 - O
04 QTD Quantidade do item N - 3 O
05 UNID Unidade do item (campo 02 do registro 0190) C 006 - O
06 VL_ITEM Valor total do item N - 2 O
07 VL_DESC Valor total do desconto no item N - 2 OC
Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência – 1:N
Campo 01 - Valor Válido: [C370]
Campo 03 - Validação: o valor informado neste campo deve existir no registro 0200.
Campo 05 - Validação: o valor informado neste campo deve existir no registro 0190.
REGISTRO C390: REGISTRO ANALÍTICO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A
CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)
Este registro tem por objetivo informar as notas fiscais de venda ao consumidor, não emitidas por ECF, e deve ser
apresentado de forma agrupada na combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota de ICMS.
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Entr. Saída
01 REG Texto fixo contendo "C390" C 004 - Não O
02 CST_ICMS Código da Situação Tributária, conforme a Tabela N 003* - apresentar O
indicada no item 4.3.1
03 CFOP Código Fiscal de Operação e Prestação N 004* - O
04 ALIQ_ICMS Alíquota do ICMS N 006 02 OC
05 VL_OPR Valor total acumulado das operações correspondentes à N - 02 O
combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do
ICMS, incluídas as despesas acessórias e acréscimos.
06 VL_BC_ICMS Valor acumulado da base de cálculo do ICMS,
N - 02 OC
referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e
alíquota do ICMS.
07 VL_ICMS Valor acumulado do ICMS, referente à combinação de N - 02 OC
CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.
08 VL_RED_BC Valor não tributado em função da redução da base de N - 02 OC
cálculo do ICMS, referente à combinação de
CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS.
09 COD_OBS Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 C 006 - OC
do Registro 0460)
Observações:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência – 1:N
Campo 01 - Valor Válido: [C390]
Campo 02 - Validação: o valor informado neste campo deve existir na Tabela da Situação Tributária referente ao ICMS,
constante do Artigo 5º do Convênio SN/70, sendo que o primeiro caractere sempre será Zero.
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