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Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

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<strong>Guia</strong> Prático <strong>EFD</strong> – Versão <strong>2.0.9</strong><br />

Atualização: maio <strong>de</strong> 2012<br />

01 REG Texto fixo contendo "C791" C 004 - Não O<br />

02 UF Sigla <strong>da</strong> uni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> fe<strong>de</strong>ração a que se refere a C 002* - O<br />

retenção ST<br />

apresentar<br />

03 VL_BC_ICMS_ST Valor <strong>da</strong> base <strong>de</strong> cálculo do ICMS substituição N - 02 O<br />

tributária<br />

04 VL_ICMS_ST Valor do ICMS retido por substituição tributária N - 02 O<br />

Observações:<br />

Nível hierárquico - 4<br />

Ocorrência - 1:N<br />

Campo 01 - Valor Válido: [C791]<br />

Campo 02 - Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado no campo <strong>de</strong>ve existir na tabela <strong>de</strong> UF.<br />

REGISTRO C800: CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CÓDIGO 59)<br />

Este registro <strong>de</strong>ve ser gerado para ca<strong>da</strong> CF-e (Código 59) emitido por equipamento SAT-CF-e, conforme Ajuste<br />

SINIEF n o 11, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2010.<br />

Não po<strong>de</strong>rão ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação <strong>de</strong> COD_SIT + NUM_CFE +<br />

NUM_SAT + DT_DOC<br />

Para cupom fiscal eletrônico cancelado, informar somente os campos REG, COD_MOD, COD_SIT, NUM_CFE,<br />

NR_SAT e CHV_CFE.<br />

Para ca<strong>da</strong> registro C800 <strong>de</strong>ve ser apresentado obrigatoriamente, pelo menos, um registro C850 observa<strong>da</strong> a<br />

exceção abaixo indica<strong>da</strong>:<br />

Exceção 1: Para documentos com código <strong>de</strong> situação (campo COD_SIT) cancelado (código “02”) ou cancelado<br />

extemporâneo (código “03”), não apresentar o registro filho (C850).<br />

Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Entr Saí<strong>da</strong>s<br />

01 REG Texto fixo contendo "C800" C 004 -<br />

O<br />

02 COD_MOD Código do mo<strong>de</strong>lo do documento fiscal, conforme a Tabela C 002 - O<br />

4.1.1<br />

03 COD_SIT Código <strong>da</strong> situação do documento fiscal, conforme a Tabela N 002 - O<br />

4.1.2<br />

04 NUM_CFE Número do Cupom Fiscal Eletrônico N 006 - O<br />

05 DT_DOC Data <strong>da</strong> emissão do Cupom Fiscal Eletrônico N 008 - O<br />

06 VL_CFE Valor total do Cupom Fiscal Eletrônico N - 02 O<br />

07 VL_PIS Valor total do PIS N - 02<br />

Não<br />

OC<br />

apre<br />

08 VL_COFINS Valor total <strong>da</strong> COFINS N - 02 OC<br />

sen<br />

09 CNPJ_CPF CNPJ ou CPF do <strong>de</strong>stinatário N 14 - OC<br />

tar<br />

10 NR_SAT Número <strong>de</strong> Série do equipamento SAT N 009 - O<br />

11 CHV_CFE Chave do Cupom Fiscal Eletrônico N 044 - O<br />

12 VL_DESC Valor total <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontos N - 02 O<br />

13 VL_MERC Valor total <strong>da</strong>s mercadorias e serviços N - 02 O<br />

14 VL_OUT_DA Valor total <strong>de</strong> outras <strong>de</strong>spesas acessórias e acréscimos N - 02 O<br />

15 VL_ICMS Valor do ICMS N - 02 O<br />

16 VL_PIS_ST Valor total do PIS retido por subst. trib. N - 02 O<br />

17 VL_COFINS_ST Valor total <strong>da</strong> COFINS retido por subst. trib. N - 02 O<br />

Observações:<br />

Nível hierárquico: 2<br />

Ocorrência: Vários<br />

Campo 01 – Valor Válido: [C800]<br />

Campo 02 – Preenchimento: <strong>de</strong>ve correspon<strong>de</strong>r ao código Cupom Fiscal Eletrônico (Valor Válido: [59])<br />

Campo 03 – Valores válidos: [00, 01, 02, 03]<br />

Preenchimento: verificar a <strong>de</strong>scrição <strong>da</strong> situação do documento na Subseção 6.3, respeitando os valores válidos acima<br />

indicados.<br />

Campo 05 – Preenchimento: informar a <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> emissão do documento, no formato “ddmmaaaa”, excluindo-se quaisquer<br />

caracteres <strong>de</strong> separação, tais como: “.”, “/”, “-”.<br />

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