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Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

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<strong>Guia</strong> Prático <strong>EFD</strong> – Versão <strong>2.0.9</strong><br />

Atualização: maio <strong>de</strong> 2012<br />

06 SER Série do documento fiscal C 004 - OC OC<br />

07 SUB Subsérie do documento fiscal N 003 - OC OC<br />

08 NUM_DOC Número do documento fiscal N 009 - O O<br />

09 DT_DOC Data <strong>da</strong> emissão do documento fiscal. N 008* - O O<br />

Observações:<br />

Nível hierárquico - 4<br />

Ocorrência - 1:N<br />

Campo 01 - Valor Válido: [C113]<br />

Campo 02 - Valores válidos: [0, 1]<br />

Campo 03 - Valores válidos: [0, 1]<br />

Vali<strong>da</strong>ção: se o valor neste campo for igual a “1” (um), então o campo IND_OPER <strong>de</strong>ve ser igual a “0” (zero).<br />

Campo 04 - Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado <strong>de</strong>ve existir no campo COD_PART do registro 0150.<br />

Campo 05 - Preenchimento: informar o código do documento fiscal, conforme tabela 4.1.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09,<br />

<strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2008. O código a ser informado não é exatamente o “mo<strong>de</strong>lo” do documento. Por exemplo: o código “01”<br />

<strong>de</strong>ve ser utilizado para os mo<strong>de</strong>los “1” ou “1A".<br />

Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado no campo <strong>de</strong>ve existir na Tabela <strong>de</strong> Documentos Fiscais do ICMS (tabela 4.1.1 do Ato<br />

COTEPE/ICMS nº 09, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2008). O valor informado neste campo <strong>de</strong>ve ser diferente <strong>de</strong> “2D”, “02” e “2E”.<br />

Campo 08 - Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado no campo <strong>de</strong>ve ser maior que “0” (zero).<br />

Campo 09 - Preenchimento: <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> emissão <strong>da</strong> NF no formato “ddmmaaaa”.<br />

Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado neste campo <strong>de</strong>ve ser menor ou igual ao valor do campo DT_DOC do registro C100.<br />

REGISTRO C114: CUPOM FISCAL REFERENCIADO.<br />

Este registro será utilizado para informar, <strong>de</strong>talha<strong>da</strong>mente, nas operações <strong>de</strong> saí<strong>da</strong>s, cupons fiscais que tenham sido<br />

mencionados nas informações complementares do documento que está sendo escriturado no registro C100. Nas operações<br />

<strong>de</strong> entra<strong>da</strong>s, somente informar quando o emitente do cupom fiscal for o próprio informante do arquivo. Não po<strong>de</strong>m ser<br />

informados para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com a mesma combinação <strong>de</strong> conteúdo nos campos<br />

ECF_FAB, NUM_DOC e DT_DOC.<br />

Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Entr Saí<strong>da</strong><br />

01 REG Texto fixo contendo "C114" C 004 - O O<br />

02 COD_MOD Código do mo<strong>de</strong>lo do documento fiscal, conforme C 002* - O O<br />

a tabela indica<strong>da</strong> no item 4.1.1<br />

03 ECF_FAB Número <strong>de</strong> série <strong>de</strong> fabricação do ECF C 020 - O O<br />

04 ECF_CX Número do caixa atribuído ao ECF N 003 - O O<br />

05 NUM_DOC Número do documento fiscal N 006 O O<br />

06 DT_DOC Data <strong>da</strong> emissão do documento fiscal N 008* - O O<br />

Observações:<br />

Nível hierárquico - 4<br />

Ocorrência - 1:N<br />

Campo 01 - Valor Válido: [C114]<br />

Campo 02 - Valores válidos: [02, 2D, 2E]<br />

Campo 04 - Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado no campo <strong>de</strong>ve ser maior que “0” (zero).<br />

Campo 05 - Preenchimento: número do Contador <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Operação (COO).<br />

Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado no campo <strong>de</strong>ve ser maior que “0” (zero).<br />

Campo 06 - Preenchimento: <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> emissão do cupom no formato “ddmmaaaa”.<br />

Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado neste campo <strong>de</strong>ve ser menor ou igual ao valor do campo DT_DOC do registro C100.<br />

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