Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

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Guia Prático EFD – Versão 2.0.9 Atualização: maio de 2012 06 ENT_ANID_HID Entrada de álcool anidro decorrente da transformação do N - 02 OC álcool hidratado ou Entrada de álcool hidratado decorrente da transformação do álcool anidro (litros) 07 OUTR_ENTR Outras entradas (litros / Kg) N - 02 OC 08 PERDA Evaporação (litros) ou Quebra de peso (Kg) N - 02 OC 09 CONS Consumo (litros) N - 02 OC 10 SAI_ANI_HID Saída para transformação (litros). N - 02 OC 11 SAÍDAS Saídas (litros / Kg) OC 12 ESTQ_FIN Estoque final (litros / Kg) N - 02 O 13 ESTQ_INI_MEL Estoque inicial de mel residual (Kg) N - 02 OC 14 PROD_DIA_MEL Produção de mel residual (Kg) N - 02 OC 15 UTIL_MEL Mel residual utilizado (Kg) N - 02 OC 16 PROD_ALC_MEL Produção de álcool (litros) proveniente do mel residual. N - 02 OC 17 OBS Observações C - - OC Observações: Nível hierárquico - 3 Ocorrência – 1:N Campo 01 - Valor Válido: [1391] Campo 02 - Preenchimento: informar a data da produção, no formato “ddmmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: “.”, “/”, “-”. Validação: o valor informado no campo deve ser menor ou igual ao valor do campo DT_FIN do registro 0000. Campo 03 - Preenchimento: informar a quantidade total (toneladas) de cana esmagada para fabricação do produto especificado no registro 1390. Campo 04 - Preenchimento: informar o estoque inicial do dia. O valor apresentado será em litros, se o COD_PROD do registro 1390 for igual a 01 ou 02 (Álcool) e em kilogramas, se for igual a 03 (Açúcar). Campo 05 - Preenchimento: informar a quantidade produzida. O valor apresentado será em litros, se o COD_PROD do registro 1390 for igual a 01 ou 02 (Álcool) e em kilogramas, se for igual a 03(Açúcar). Campo 06 - Preenchimento: informar a quantidade (litros) de álcool anidro resultante da transformação do álcool hidratado (Se COD_PROD do registro 1390 for igual a 02) ou a quantidade (litros) de álcool hidratado resultante da transformação do álcool anidro (Se COD_PROD do registro 1390 for igual a 01). Validação: Deverá ser preenchido apenas se o COD_PROD do registro 1390 for igual a 01 ou 02. Campo 07 - Preenchimento: informar a quantidade de produto recebido de terceiros, devoluções e outras entradas não especificadas. O valor apresentado será em litros, se o COD_PROD do registro 1390 for igual a 01 ou 02 (Álcool) e em kilogramas, se for igual a 03 (Açúcar). Campo 08 - Preenchimento: informar o total das perdas por evaporação (litros) no caso do álcool ou o total da quebra de peso (Kg) para o açúcar. Campo 9 - Preenchimento: informar a quantidade total (litros ou Kg) utilizada para consumo próprio, conforme produto especificado no campo 02 do registro 1390. Campo 10 - Preenchimento: informar a quantidade (litros) de álcool anidro utilizada para transformação em álcool hidratado (Se campo 02 do registro 1390 for igual a 02) ou a quantidade (litros) de álcool hidratado utilizada para transformação em álcool anidro (Se campo 02 do registro 1390 for igual a 01). Campo 11 - Preenchimento: informar a quantidade total das saídas (litros ou Kg). Campo 12 - Preenchimento: informar o estoque final do dia (litros ou Kg). Campo 13 – Preenchimento: informar a quantidade (Kg) do estoque inicial de mel residual. Validação: Deverá ser preenchido apenas se o campo 02 do registro 1390 for igual a 03 (Açúcar). Campo 14 – Preenchimento: informar a quantidade (Kg) de mel residual produzida. Página 150 de 174
Guia Prático EFD – Versão 2.0.9 Atualização: maio de 2012 Validação: Deverá ser preenchido apenas se o campo 02 do registro 1390 for igual a 03 (Açúcar). Campo 15 – Preenchimento: informar a quantidade (Kg) de mel residual utilizado. Validação: Deverá ser preenchido apenas se o campo 02 do registro 1390 for igual a 03 (Açúcar). Campo 16 – Preenchimento: informar a quantidade de álcool produzida (litros) a partir da utilização de mel residual. Validação: Deverá ser preenchido apenas se o campo 02 do registro 1390 for igual a 01 (Álcool hidratado) ou 02 (Álcool anidro). REGISTRO 1400: INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS Este registro tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir. Deve ser preenchido pelos seguintes contribuintes: • empresas que adquirirem, diretamente de produtor, produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários; • empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários; • empresas de transporte intermunicipal e interestadual; • empresas de telecomunicação e comunicação; • distribuidoras de energia; • serviço de utilidade pública de distribuição de água; • inscrição centralizada; • demais casos que influenciem no valor agregado. Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig 01 REG Texto fixo contendo "1400" C 004 - O 02 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200) C 060 - O 03 MUN Código do Município de origem N 007* - O 04 VALOR Valor mensal correspondente ao município N - 2 O Observações: Nível hierárquico - 2 Ocorrência - 1:N Campo 01 - Valor Válido: [1400] Campo 02 - Validação: o valor informado deve existir no campo COD_ITEM do registro 0200. Campo 03 – Preenchimento: regras para os contribuintes obrigados, conforme o tipo de empresa: 1. empresas que adquirirem produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos, de pessoa física ou pessoa jurídica não inscrita no cadastro da Fazenda Estadual, oriundos de municípios do Estado do informante, por meio de nota fiscal de entrada, modelos 1, 1A ou 55 , ou nota fiscal avulsa a elas destinada. Excetuam-se, destes casos, as notas fiscais de venda futura. Preenchimento: município de origem dos produtos; 2. empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários. Preenchimento: município de origem dos produtos; 3. transporte intermunicipal e interestadual - Preenchimento: município onde ocorreu o fato gerador, ou seja, o município onde ocorreu o início da prestação do serviço; 4. telecomunicação e comunicação – Preenchimento: município onde ocorreu a prestação de serviço; 5. energia – Preenchimento: se distribuidora - município onde ocorreu o fornecimento; 6. serviço de utilidade pública de distribuição de água – Preenchimento: se distribuidora - município onde ocorreu a distribuição; Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo 04 – Preenchimento: regras para os contribuintes obrigados, conforme o tipo de empresa: 1. transporte intermunicipal e interestadual - Preenchimento: valor contábil, dos serviços prestados, por municípios onde foram cobrados, deduzidas as aquisições de serviço; 2. telecomunicação e comunicação – Preenchimento: valor contábil, dos serviços prestados, por municípios onde foram cobrados, deduzidas as aquisições de serviço; Página 151 de 174
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09 Operação com Suspensão da Con
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- redespachante, se houver 04 COD_M
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