Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...
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<strong>Guia</strong> Prático <strong>EFD</strong> – Versão <strong>2.0.9</strong><br />
Atualização: maio <strong>de</strong> 2012<br />
aparelhos <strong>de</strong> gravação ou <strong>de</strong> reprodução <strong>de</strong> imagens e <strong>de</strong> som em televisão, e suas partes e acessórios<br />
86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os<br />
eletromecânicos) <strong>de</strong> sinalização para vias <strong>de</strong> comunicação<br />
87 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios<br />
88 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes<br />
89 Embarcações e estruturas flutuantes<br />
90 Instrumentos e aparelhos <strong>de</strong> óptica, fotografia ou cinematografia, medi<strong>da</strong>, controle ou <strong>de</strong> precisão;<br />
instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios<br />
91 Aparelhos <strong>de</strong> relojoaria e suas partes<br />
92 Instrumentos musicais, suas partes e acessórios<br />
93 Armas e munições; suas partes e acessórios<br />
94 Móveis, mobiliário médico-cirúrgico; colchões; iluminação e construção pré-fabrica<strong>da</strong>s<br />
95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios<br />
96 Obras diversas<br />
97 Objetos <strong>de</strong> arte, <strong>de</strong> coleção e antigui<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
98 (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)<br />
99 Operações especiais (utilizado exclusivamente pelo Brasil para classificar operações especiais na<br />
exportação)<br />
Seção 7 – Relação dos e-mails corporativos.<br />
No site do SPED (http://www1.receita.fazen<strong>da</strong>.gov.br/Sped/), do CONFAZ (http://www.fazen<strong>da</strong>.gov.br/confaz/) e<br />
<strong>da</strong>s SEFAZ estão disponibiliza<strong>da</strong>s to<strong>da</strong>s as informações necessárias relativas à <strong>EFD</strong>.As dúvi<strong>da</strong>s dos contribuintes em<br />
relação às regras gerais e aos tributos <strong>de</strong> competência <strong>da</strong> RFB <strong>de</strong>vem ser encaminha<strong>da</strong>s por meio do serviço “Fale<br />
Conosco” no site do SPED (ou pelo email: sped@receita.fazen<strong>da</strong>.gov.br), relacionando no assunto a divisão do SPED a<br />
que se refere (<strong>EFD</strong>, ECD, NF-e, etc).<br />
Dúvi<strong>da</strong>s gerais sobre a <strong>EFD</strong> e específicas sobre ICMS <strong>de</strong>vem ser dirigi<strong>da</strong>s às SEFAZ <strong>da</strong> circunscrição do<br />
contribuinte, por meio <strong>de</strong> e-mail corporativo, a saber:<br />
Acre efd@ac.gov.br Paraíba sped@receita.pb.gov.br<br />
Alagoas sped-efd@sefaz.al.gov.br Pará spedfiscal@sefa.pa.gov.br<br />
Amapá sped@sre.ap.gov.br Paraná sped_fiscal@sefa.pr.gov.br<br />
Amazonas efd@sefaz.am.gov.br Piauí sped@sefaz.pi.gov.br<br />
Bahia<br />
faleconosco@sefaz.ba.gov.<br />
br Rio <strong>de</strong> Janeiro spedrj@sef.rj.gov.br<br />
Ceará sped@sefaz.ce.gov.br Rio Gran<strong>de</strong> do Norte spedfiscal@set.rn.gov.br<br />
Espírito Santo spedfiscal@sefaz.es.gov.br Rio Gran<strong>de</strong> do Sul uee@sefaz.rs.gov.br<br />
spedfiscal@sefaz.go.gov.br<br />
Goiás<br />
Rondônia sped@sefin.ro.gov.br<br />
Mato Grosso efd@sefaz.mt.gov.br Roraima spedfiscal@sefaz.rr.gov.br<br />
Mato Grosso do Sul efd@fazen<strong>da</strong>.ms.gov.br Santa Catarina caf_sped@sefaz.sc.gov.br<br />
Maranhão sped@sefaz.ma.gov.br São Paulo<br />
http://www.fazen<strong>da</strong>.sp.gov.br<br />
/email/<strong>de</strong>fault2.asp<br />
Minas Gerais sped@fazen<strong>da</strong>.mg.gov.br Sergipe sped.fiscal@sefaz.se.gov.br<br />
Tocantins efd@sefaz.to.gov.br<br />
Seção 8 – Informações sobre a lentidão e indisponibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> transmissão <strong>da</strong> <strong>EFD</strong>.<br />
As reclamações sobre lentidão ou falta <strong>de</strong> conexão para transmissão <strong>da</strong> <strong>EFD</strong> <strong>de</strong>verão ser realiza<strong>da</strong>s<br />
diretamente no 0800 978 23 38.<br />
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