Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...
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Campo 04 - Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado <strong>de</strong>ve ser maior que “0” (zero).<br />
<strong>Guia</strong> Prático <strong>EFD</strong> – Versão <strong>2.0.9</strong><br />
Atualização: maio <strong>de</strong> 2012<br />
Campo 05 - Vali<strong>da</strong>ção: o valor informado <strong>de</strong>ve ser maior que “0” (zero).<br />
Campo 06 - Preenchimento: valor acumulado no totalizador geral final.<br />
Vali<strong>da</strong>ção: o campo GT_FIN <strong>de</strong>ve ser maior ou igual ao campo VL_BRT, exceto se houver reinício <strong>de</strong> operação. Quando<br />
o GT_FIN for menor que o VL_BRT será exibi<strong>da</strong> mensagem <strong>de</strong> “Advertência”.<br />
Campo 07 - Preenchimento: valor acumulado no totalizador <strong>de</strong> ven<strong>da</strong> bruta. Se o valor <strong>da</strong> ven<strong>da</strong> bruta for igual a “0”<br />
(zero), não <strong>de</strong>vem ser apresentados registros filhos e o registro C490.<br />
Vali<strong>da</strong>ção: <strong>de</strong>ve ser igual ao somatório do campo VLR_ACUM_TOT do registro C420 para os valores informados no<br />
campo COD_TOT_PAR do registro C420, exceto "AT" (Acréscimo – ICMS), "AS" (Acréscimo – ISSQN), “OPNF”<br />
(Operações não fiscais), “DO” (Desconto Operações não fiscais), “AO” (Acréscimo <strong>de</strong> operações não fiscais), “Can-O”<br />
(Cancelamento <strong>de</strong> operações não fiscais) e “IOF” (Imposto Sobre Operações Financeiras).<br />
REGISTRO C410: PIS E COFINS TOTALIZADOS NO DIA (CÓDIGO 02 e 2D).<br />
Este registro <strong>de</strong>ve ser apresentado sempre que houver produtos totalizados na Redução Z que acarretem valores <strong>de</strong><br />
PIS e COFINS a serem informados.<br />
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Entr Saí<strong>da</strong><br />
01 REG Texto fixo contendo "C410" C 004 - Não<br />
O<br />
02 VL_PIS Valor total do PIS N - 02 apresentar OC<br />
03 VL_COFINS Valor total <strong>da</strong> COFINS N - 02 OC<br />
Observações:<br />
Nível hierárquico - 4<br />
Ocorrência - 1:1<br />
Campo 01 - Valor Válido: [C410]<br />
REGISTRO C420: REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z<br />
(COD 02 e 2D).<br />
Este registro tem por objetivo discriminar os valores por código <strong>de</strong> totalizador <strong>da</strong> Redução Z.<br />
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Entr Saí<strong>da</strong><br />
01 REG Texto fixo contendo "C420" C 004 - Não O<br />
02 COD_TOT_PAR Código do totalizador, conforme Tabela 4.4.6 C 007 - apresentar O<br />
03 VLR_ACUM_TOT Valor acumulado no totalizador, relativo à N - 02 O<br />
respectiva Redução Z.<br />
04 NR_TOT Número do totalizador quando ocorrer mais <strong>de</strong> N 002 - OC<br />
uma situação com a mesma carga tributária<br />
efetiva.<br />
05 DESCR_NR_TOT Descrição <strong>da</strong> situação tributária relativa ao C - - OC<br />
totalizador parcial, quando houver mais <strong>de</strong> um<br />
com a mesma carga tributária efetiva.<br />
Observações:<br />
Nível hierárquico - 4<br />
Ocorrência - 1:N<br />
Campo 01 - Valor Válido: [C420]<br />
Campo 02 - Preenchimento: informar o código <strong>de</strong> totalizador parcial <strong>da</strong> Redução Z, que <strong>de</strong>ve existir na Tabela 4.4.6 do<br />
Ato COTEPE/ICMS nº 09, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2008, prevista também na subseção 6.6 <strong>de</strong>ste guia. Deverão ser informados<br />
todos os totalizadores parciais <strong>da</strong> Redução Z, que foram movimentados no dia.<br />
Para totalizadores tributáveis pelo ICMS, o conteúdo <strong>de</strong>ste campo <strong>de</strong>ve ser “Tnnnn” ou “xxTnnnn”, on<strong>de</strong> “nnnn”<br />
correspon<strong>de</strong> à alíquota informa<strong>da</strong> no campo ALIQ_ICMS do registro C490. Caso o equipamento ECF seja autorizado a<br />
emitir cupom fiscal com serviço tributado pelo município (ISS), os totalizadores <strong>de</strong>sse serviço também <strong>de</strong>verão ser<br />
informados nesse campo cujo conteúdo será Snnnn ou xxSnnnn, on<strong>de</strong> "nnnn" representa a carga tributária efetiva do<br />
imposto com duas casas <strong>de</strong>cimais.<br />
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