Guia Pratico da EFD (versão 2.0.9) - Secretaria de Estado da ...

Ocorrência - 1:1
Guia Prático EFD – Versão 2.0.9
Atualização: maio de 2012
Campo 01 - Valor Válido: [E520]
Campo 03 - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_IPI do registro E510, quando o
CFOP iniciar por ‘5’ ou ‘6” dos registros C190.
Campo 04 - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_IPI do registro E510, quando o
CFOP iniciar por ‘1’, ‘2’ ou ‘3’ dos registros C190.
Campo 05 - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ do registro E530, quando o
campo IND_AJ do registro E530 for igual a ‘0’.
Campo 06 - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ do registro E530, quando o
campo IND_AJ do registro E530 for igual a ‘1’.
Campo 07 - Validação: se a soma dos campos VL_DEB_IPI e VL_OD_IPI menos a soma dos campos VL_SD_ANT_IPI,
VL_CRED_IPI e VL_OC_IPI for menor que “0” (zero), então o campo VL_SC_IPI deve ser igual ao valor absoluto da
expressão, e o valor do campo VL_SD_IPI deve ser igual a “0” (zero).
Campo 08 - Validação: se a soma dos campos VL_DEB_IPI e VL_OD_IPI menos a soma dos campos VL_SD_ANT_IPI,
VL_CRED_IPI e VL_OC_IPI for maior ou igual a “0” (zero), então o campo 08 (VL_SD_IPI) deve ser igual ao resultado
da expressão, e o valor do campo VL_SC_IPI deve ser igual a “0” (zero).
REGISTRO E530: AJUSTES DA APURAÇÃO DO IPI.
Este registro deve ser apresentado para discriminar os ajustes lançados nos campos Outros Débitos e Outros
Créditos do registro E520.
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig
01 REG Texto fixo contendo "E530" C 004 - O
02 IND_AJ Indicador do tipo de ajuste:
C 001* - O
0- Ajuste a débito;
1- Ajuste a crédito
03 VL_AJ Valor do ajuste N - 02 O
04 COD_AJ Código do ajuste da apuração, conforme a Tabela C 003* O
indicada no item 4.5.4.
05 IND_DOC Indicador da origem do documento vinculado ao ajuste: C 001* - OC
0 - Processo Judicial;
1 - Processo Administrativo;
2 - PER/DCOMP;
9 – Outros.
06 NUM_DOC Número do documento / processo / declaração ao qual o C - - OC
ajuste está vinculado, se houver
07 DESCR_AJ Descrição detalhada do ajuste, com citação dos
C - - O
documentos fiscais.
Observações:
Nível hierárquico - 4
Ocorrência – 1:N por Período
Campo 01 - Valor Válido: [E530]
Campo 02 - Valores válidos: [0, 1]
Campo 03 – Preenchimento: informar o valor dos ajustes lançados nos campos outros débitos e outros créditos que não
constam dos documentos fiscais, exceto no caso de transferência de crédito de IPI, conforme o disposto na IN SRF 600 de
2005.
Campo 04 - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Ajustes da Apuração IPI, publicada pela
RFB (Instrução Normativa RFB nº 932, de 14/04/2009, atualizada pela IN RFB 1009/2010).
Código Descrição Natureza (*) Detalhamento
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