sessão ordinária 001 03/02/09 mf/ap/01 - Assembléia Legislativa do ...

Em nossas visitas por todo o Estado, ouvindo a população - graças a Deus somos muito conhecida -,observamos que fizemos a diferença com o nosso trabalho nesses últimos anos. O Presidente desta Casa,Deputado Elcio Alvares, junto com os demais deputados, pautou nessa mesma linha da ética, da seriedade, docompromisso e da transparência, fazendo com que o resultado chegasse a todos os rincões deste Estado com omesmo respeito e admiração. Assim todo mundo fica sabendo quem trabalha e quem não trabalha nesta Casa.Prova desse trabalho ocorreu no domingo quando estivemos no Município de Marataízes, junto com oPadre Evaldo, elo do projeto Fazenda da Esperança no Município de Alegre, Espírito Santo, com o da Fazenda daEsperança em Guaratinguetá, São Paulo. Nós; o Padre Evaldo, de Marataízes; o Padre Juliano, de Cachoeirode Itapemirim, e o Padre Anderson, de Itaoca, dirigimo-nos à praça pública, onde os sacerdotes louvaram a Deus efalaram do projeto Fazenda da Esperança. Na oportunidade relatamos a participação do Governo na implantaçãoda unidade da Fazenda da Esperança no Município de Alegre e em mais três municípios: uma unidade noMunicípio de Guaçuí; uma no Município de Colatina e outra no Município de Linhares.Estamos vendo em nosso Estado os índices de violência e os de consumo de drogas, mas o Governo nãoestá silente; tem atuado para minimizar essa situação, por isso falamos da construção de mais três Fazendas daEsperança. Hoje, o processo se encontra no setor de convênios da Secretaria de Estado da Saúde, o que viabilizaráo convênio entre o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, com aprefeitura do Município de Alegre.Agradeço aos funcionários do meu gabinete que foram incansáveis nessa luta, que não foi fácil; ao SenhorAnselmo Tozi, Secretário de Estado da Saúde, que desde o começo se engajou nessa luta como se de S. Ex.ª fosse;à Procuradoria-Geral do Estado, mais precisamente a todos os procuradores que, à unanimidade, não mediramesforços para que o processo da Fazenda da Esperança no Município de Alegre saísse o mais rápido possíveldaquele importantíssimo setor. Portanto, estou extremamente feliz e divido essa alegria com todos que colaborarampara que esse projeto chegasse hoje no setor de convênio.Senhor Presidente, voltarei a falar sobre a Fazenda da Esperança na próxima oportunidade que assomar aesta tribuna. Agradeço aos colegas, que me olham com um olhar enternecido, e aos funcionários da Casa. Esteprojeto, com certeza, melhorará a situação de jovens em situação de risco e também de toda a sociedade. (Muitobem!)126O SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) - Findo o tempo destinado à fase das Comunicações, passaseàORDEM DO DIA:Discussão prévia do Projeto de Lei n.º 274/2009, do Deputado Paulo Roberto, que concede isenção deICMS na aquisição de veículos que especifica e dá outras providências. Publicado no DPL do dia 17/06/2009.Parecer n.º 565/2009, da Comissão de Justiça, pela inconstitucionalidade e ilegalidade, publicado no DPL do dia08/12/2009.Discussão prévia do Projeto de Lei n.º 309/2009, da Deputada Luzia Toledo, que institui o Selo deCertificação Protetor da Criança e do Adolescente. Publicado no DPL do dia 10/07/2009. Parecer n.º 555/2009, daComissão de Justiça, pela inconstitucionalidade, publicado no DPL do dia 08/12/2009.Discussão prévia do Projeto de Lei n.º 391/2009, do Deputado Luciano Pereira, que dispõe sobre aobrigatoriedade da concessionária de energia do Estado a informar, nas contas, que os consumidores têm direito aindenização e consertos de aparelhos elétricos danificados em decorrência de problemas de queda brusca ouvariação acima do normal da tensão de energia elétrica. Publicado no DPL do dia 24/08/2009. Parecer n.º622/2009, da Comissão de Justiça, pela inconstitucionalidade e ilegalidade, publicado no DPL do dia 16/12/2009.Discussão prévia do Projeto de Lei n.º 413/2009, do Deputado Marcelo Coelho, que dispõe sobre a isençãode pagamento de taxa de estacionamento para veículos automotores de propriedade de pessoas com deficiência.Publicado no DPL do dia 02/09/2009. Parecer n.º 560/2009, da Comissão de Justiça, pela inconstitucionalidade,publicado no DPL do dia 08/12/2009.Discussão prévia do Projeto de Lei n.º 415/2009, do Deputado Dary Pagung, que dispõe sobre aobrigatoriedade do uso de detectores de metal em estádios, ginásios esportivos, boates e clubes e dá outrasprovidências. Publicado no DPL do dia 02/09/2009. Parecer n.º 623/2009, da Comissão de Justiça, pelainconstitucionalidade, publicado no DPL do dia 16/12/2009.Discussão prévia do Projeto de Lei n.º 435/2009, do Deputado Reginaldo Almeida, que dispõe sobre aobrigatoriedade das clínicas e consultórios cardiológicos de disporem, em suas dependências, de aparelhodesfibrilador. Publicado no DPL do dia 11/09/2009. Parecer n.º 624/2009, da Comissão de Justiça, pela