sessão ordinária 001 03/02/09 mf/ap/01 - Assembléia Legislativa do ...

tendo a terra desapropriada, e automaticamente se formou o Movimento Paz no Campo, e numa luta digna,decente, tornou nulo esse decreto.A luta continua, mas a primeira vitória aconteceu recentemente, em dezembro, a partir de uma decisão daJuíza Federal, Doutora Stelly Gomes Leal da Cruz Pacheco, no Município de São Mateus, por representação deum desses proprietários. Um pequeno proprietário, cadastrado pelo INCRA como quilombola, observou - malinformado pelo INCRA - que aquela pessoa que se cadastrar como remanescente de comunidade de quilomboautomaticamente, a partir da titularização, as terras tornam-se coletivas, ou seja, terra de todos. Ele perde aposse dessas terras, que fica alienável, e passa a não ter direito de vendê-las. As terras serão comum para todosos que ali forem titulados. Então, essa pessoa que foi incluída no cadastro do INCRA entrou com umarepresentação não querendo ser quilombola e não teve outra saída a não ser tornar nulo o processo da FazendaSão Jorge, onde o INCRA desapropriou treze mil hectares, que representam dois mil e seiscentos alqueires deterra.Quem são e de onde vêm todos esses quilombolas para ocupar dois mil e seiscentos alqueires deterras? É obvio que tem aí um processo violento contra os proprietários legítimos de terras no Município deSão Mateus. A primeira vitória aconteceu quando a Justiça Federal tornou nulo o processo da comunidade deSão Jorge. A nossa luta continua porque existem outros processos, pois outras comunidades não querem serquilombolas porque têm a terra, mesmo que pequena, e a partir desse procedimento perdem a propriedade,torna-se terra de comunidade de quilombo, de acordo com o qual não se tem um proprietário legítimo e não sepode usufruir como proprietário da própria terra. A nossa luta continua. A luta do Movimento Paz no Campo ea luta no sentido de tornar nulo o Decreto n.º 4887/2003, do Presidente da República. (Muito bem!)(Retiram-se momentaneamente os Senhores Deputados Sérgio Borges, Euclério Sampaio,Marcelo Coelho e Janete de Sá)O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO CHAMOUN) – Concedo a palavra ao Senhor DeputadoDoutor Hércules, orador inscrito.O SR. DOUTOR HÉRCULES - Senhor Presidente, declino.O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO CHAMOUN) – Tendo S. Ex.ª declinado, o próximo orador soueu, que também declino.Concedo a palavra ao Senhor Deputado César Colnago, orador inscrito. (Pausa)Ausente, concedo-a ao Senhor Deputado Claudio Vereza, orador inscrito. (Pausa)Ausente, concedo-a ao Senhor Deputado Sargento Valter de Paula, orador inscrito. (Pausa)Ausente, concedo-a ao Senhor Deputado Theodorico Ferraço, orador inscrito. (Pausa)Ausente, concedo-a ao Senhor Deputado Sérgio Borges, orador inscrito. (Pausa)Ausente, concedo-a ao Senhor Deputado Euclério Sampaio, orador inscrito. (Pausa)Ausente, concedo-a ao Senhor Deputado Marcelo Coelho, orador inscrito. (Pausa)Ausente, concedo-a à Senhora Deputada Janete de Sá, oradora inscrita. (Pausa)Ausente, concedo-a à Senhora Deputada Luzia Toledo, oradora inscrita.A SR.ª LUZIA TOLEDO – (Sem revisão da oradora) – Senhor Presidente, Senhoras Deputadas eSenhores Deputados, continuaremos a falar sobre a Fazenda da Esperança porque causa-nos uma tristezaprofunda os pedidos de mães, de avós, de famílias que chegam ao nosso gabinete e às pessoas que estão nessetrabalho de combate às drogas. Não sofre apenas a pessoa que consome drogas, o viciado, mas a família, osvizinhos, os amigos. Por isso a Fazenda da Esperança, como o nome diz, é a própria esperança não pararevertermos essa epidemia que assola o mundo, mas para recuperarmos cidadãos. Ficamos muito tristesporque sabemos que o crack já chegou às lavouras de café, de cana-de-açúcar, onde encontramos um povotrabalhador.Parabenizamos Frei Hans Stapel, criador da Fazenda da Esperança, por estar há vinte e seis anosfazendo esse trabalho incessantemente. Hoje temos quarenta e seis fazendas espalhadas pelo Brasil afora eteremos no Espírito Santo quatro fazendas. Não estamos trabalhando somente com a Igreja Católica, mas comtodas as igrejas - e são muitas - no combate a essa epidemia infeliz.Parabenizamos Dom Célio de Oliveira Goulart, Arcebispo de Cachoeiro de Itapemirim, que junto como Padre Evaldo Praça Ferreira deu o primeiro grito de alerta quanto a essa droga. Parabenizamos também otrabalho dos Padres Anderson Gomes da Silva e Juliano Ribeiro Almeida, de Cachoeiro de Itapemirim. A131