SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL –SETADESVitória, 11 de janeiro de 2<strong>01</strong>0.Senhor Presidente,OFÍCIO N.º <strong>01</strong>3/2<strong>01</strong>0Em atenção Decreto n.º 1.242/20<strong>03</strong> e art. 2.º, § 6.º da Portaria AGE/SEFAZ n.º <strong>01</strong>-R/2006, encaminhamos, emanexo, Relatório <strong>do</strong>s Convênios assina<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong> de 15/<strong>01</strong>/20<strong>09</strong> a 31/12/20<strong>09</strong> por esta Secretaria com os Municípiose entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento de ações no âmbito <strong>do</strong> Sistema Único da Assistência Social e <strong>do</strong>Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, com o objetivo de fortalecer e consolidar ambos os Sistemas no Esta<strong>do</strong><strong>do</strong> Espírito Santo.Atenciosamente,TARCISO CELSO VIEIRA DE VARGASSecretário de Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialAv. Nossa Senhora <strong>do</strong>s Navegantes, 225 – Ed. Tucumã –Praia <strong>do</strong> Suá – Vitória-ES CEP 29052-157www.setades.es.gov.br - Tel. 927) 3227.7769 – 3227.9388 –Fax 3314.49<strong>03</strong> e-mail: convênios@setades.es.gov.brAoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito SantoNESTAO SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) – Ciente. Às Comissões de Assistência Social e deFinanças.Continua a leitura <strong>do</strong> Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:SECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANOVitória, 06 de janeiro de 2<strong>01</strong>0.Senhor Presidente,OFÍCIO N.º 006/2<strong>01</strong>0Vimos pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 116, § 2° da Lei 8.666/93, encaminhar cópia <strong>do</strong>Convênio n.º 073/20<strong>09</strong> celebra<strong>do</strong> entre o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo, por intermédio desta Secretaria e o Município deAlfre<strong>do</strong> Chaves/ES, visan<strong>do</strong> à Pavimentação e Drenagem superficial da Rua Projetada de acesso a Escola Municipal deSão Bento de Urânia, Distrito de Alfre<strong>do</strong> Chaves.Atenciosamente,MARCELO FERRAZ GOGGISecretário de Esta<strong>do</strong> de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento UrbanoRua Sete de Setembro, 362 – Palácio da Fonte Grande – Centro – Vitória/ES Tel.: (27) 3380-3799/3223-9660AoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito SantoNESTAO SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) – Ciente. Às Comissões de Saneamento, de Infraestrutura e deFinanças.Continua a leitura <strong>do</strong> Expediente.28
29O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULCONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADESREGIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SULRio Novo <strong>do</strong> Sul, 31 de dezembro de 20<strong>09</strong>.Senhor Presidente,OFÍCIO N.º 04/20<strong>09</strong>Venho por meio deste, cumprin<strong>do</strong> a determinação legal expressa na lei n.º 8.308, de 12 de junho de 2006,encaminhar a essa casa de leis, cópia <strong>do</strong> Relatório de Aplicação de Recursos e Avaliação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, para Reduçãodas Desigualdades Regionais, referente aos meses de Julho a Outubro de 20<strong>09</strong>.Outrossim, valho-me <strong>do</strong> presente para informar que seguem, em anexo, cópias <strong>do</strong>s seguintes <strong>do</strong>cumentos:- Cópia <strong>do</strong> decreto n.º 1<strong>09</strong>/2008 de 18/jul/2008;- Cópia da Ata da reunião realizada no dia: 21/12/20<strong>09</strong>;- Cópia <strong>do</strong>s extratos mensais <strong>do</strong>s meses de jul/20<strong>09</strong> a out/20<strong>09</strong>;- Cópia <strong>do</strong>s extratos de <strong>ap</strong>licações financeira de jul/20<strong>09</strong> a out/20<strong>09</strong>;- Cópia de razão Banco/Caixa <strong>do</strong>s meses de jul/20<strong>09</strong> a out/20<strong>09</strong>;- Cópia das OP's <strong>do</strong>s meses de Jan/20<strong>09</strong> a out/20<strong>09</strong>.Sem mais para o momento, reiteramos votos de estima, consideração e respeito.Atenciosamente,WALTER PAULINO ROSSETOPresidente <strong>do</strong> ConselhoRua Fernan<strong>do</strong> de Abreu, 18 - Centro - RIO NOVO DO SUL - ES - CEP 29290-000 Tel.: (28) 3533-1120/3533-1366-CNPJ 27.165.711/0<strong>0<strong>01</strong></strong>-72AoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito SantoNESTAO SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) – Ciente. Às Comissões de Ciência e Tecnologia e deFinanças.Continua a leitura <strong>do</strong> Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:Brasília, 11 de janeiro de 2<strong>01</strong>0.Senhor Presidente,MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIAEMBRAPA - CAFÉOFÍCIO N.º 11/2<strong>01</strong>0Em cumprimento ao que dispõe o parágrafo 2.º <strong>do</strong> artigo 116 da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, levamos aoconhecimento de V. Ex.ª que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embr<strong>ap</strong>a firmou convênio com oInstituto C<strong>ap</strong>ixaba de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - INCAPER, conforme abaixo:
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tendo a terra desapropriada, e auto
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