sessão ordinária 001 03/02/09 mf/ap/01 - Assembléia Legislativa do ...
sessão ordinária 001 03/02/09 mf/ap/01 - Assembléia Legislativa do ...
sessão ordinária 001 03/02/09 mf/ap/01 - Assembléia Legislativa do ...
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Através <strong>do</strong> presente, encaminho a essa Augusta Casa de Leis, os Balancetes <strong>do</strong> mês de dezembro de 20<strong>09</strong>,deste Tribunal de Contas.Aproveito o ensejo para externar protesto de estima e consideração.Atenciosamente,UMBERTO MESSIAS DE SOUZAPresidenteJosé Alexandre Buaiz, 157 - Enseada <strong>do</strong> Suá - Vitória - ES –CEP 29 050 913 - Caixa Postal 246Telefone: (27) 3334-7600 - Telefax: (27) 3345-1533Site: htpp://www.tce.es.gov.brAoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito SantoNESTAO SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) – Ciente. À Comissão de Finanças.Continua a leitura <strong>do</strong> Expediente.O SR. 1.º SECRETÁRIO lê:ESTADO DO ESPÍRITO SANTOMUNICÍPIO DE GUARAPARISECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO ECONÔMICAGuar<strong>ap</strong>ari, 25 de janeiro de 2<strong>01</strong>0.Senhor Presidente,OFÍCIO N.º 006/2<strong>01</strong>0Ten<strong>do</strong> em vista o estabeleci<strong>do</strong> na Lei Estadual n.º 8308/2006 e na Lei Municipal n.º 2597/06, venho através<strong>do</strong> presente, encaminhar cópias reprográficas da <strong>do</strong>cumentação abaixo relacionada, referente ao ConselhoMunicipal de Fiscalização e Acompanhamento de Recursos da Compensação Financeira, Resulta<strong>do</strong> daExploração <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> Gás Natural quais sejam:- Decreto n.º 8<strong>01</strong>/20<strong>09</strong> - que dispõe sobre a nomeação <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> Conselho Municipal de Fiscalização eAcompanhamento de Recursos da Compensação Financeira, Resulta<strong>do</strong> da Exploração <strong>do</strong> Petróleo e <strong>do</strong> GásNatural;- Convocação <strong>do</strong> Conselho publica<strong>do</strong> em jornal de grande circulação (A Gazeta 30/12/<strong>09</strong>);- Ata da reunião <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> conselho para prestação de contas <strong>do</strong> exercício de 20<strong>09</strong>, bem como, proposta parautilização <strong>do</strong> recurso no exercício de 2<strong>01</strong>0;- Relatório da Secretaria Municipal de Fazenda acerca <strong>do</strong>s valores recebi<strong>do</strong>s e <strong>ap</strong>lica<strong>do</strong>s no exercício de 20<strong>09</strong>;- Extratos bancários - recursos recebi<strong>do</strong>s/20<strong>09</strong>;- Processos administrativos comprovantes das <strong>ap</strong>licações <strong>do</strong>s recursos <strong>do</strong> exercício de 20<strong>09</strong>.Atenciosamente,AURELICE VIEIRA SOUZASecretária Municipal de Desenvolvimento e Expansão EconômicaRua Alencar Moraes de Resende n.º 100 –Jardim Boa Vista - 3361-8232www.guar<strong>ap</strong>ari.es.gov.br – sedec@guar<strong>ap</strong>ari.es.gov.brAoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo33
Change language