6Vimos pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 116, § 2° da Lei 8.666/93, encaminhar cópia <strong>do</strong>Convênio n.º 058/20<strong>09</strong> celebra<strong>do</strong> entre o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo, por intermédio desta Secretaria e o Municípiode Ponto Belo/ES, visan<strong>do</strong> à pavimentação e drenagem superficial de vias urbanas composta de parte da Rua SãoJoão Del Rey, Avenida C<strong>ap</strong>ixaba e Rua Wantuil Vieira, no Bairro Morumbi, sede <strong>do</strong> Município de Ponto Belo.Atenciosamente,MARCELO FERRAZ GOGGISecretário de Esta<strong>do</strong> de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento UrbanoRua Sete de Setembro, 362 – Palácio da Fonte Grande – Centro – Vitória/ESTel.: (27) 3380-3799/3223-9660AoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito SantoNESTASECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANOVitória, 21 de dezembro de 20<strong>09</strong>.Senhor Presidente,OFÍCIO N.º 626/20<strong>09</strong>Vimos pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 116, § 2° da Lei 8.666/93, encaminhar cópia <strong>do</strong>Convênio n.º 063/20<strong>09</strong> celebra<strong>do</strong> entre o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo, por intermédio desta Secretaria e o Municípiode São José <strong>do</strong> Calça<strong>do</strong>/ES, visan<strong>do</strong> à pavimentação da Rua Moacyr Garcia, no município de São José <strong>do</strong> Calça<strong>do</strong>.Atenciosamente,MARCELO FERRAZ GOGGISecretário de Esta<strong>do</strong> de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento UrbanoRua Sete de Setembro, 362 – Palácio da Fonte Grande – Centro – Vitória/ES Tel.: (27) 3380-3799/3223-9660AoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito SantoNESTASECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANOVitória, 21 de dezembro de 20<strong>09</strong>.Senhor Presidente,OFÍCIO N.º 629/20<strong>09</strong>Vimos pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 116, § 2° da Lei 8.666/93, encaminhar cópia <strong>do</strong>Convênio n.º 072/20<strong>09</strong> celebra<strong>do</strong> entre o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo, por intermédio desta Secretaria e o Municípiode Bom Jesus <strong>do</strong> Norte/ES, visan<strong>do</strong> à construção de muro de contenção com extensão de 29,00 metros, noloteamento Grande Vitória, na sede <strong>do</strong> Município pavimentação de Bom Jesus <strong>do</strong> Norte.Atenciosamente,MARCELO FERRAZ GOGGISecretário de Esta<strong>do</strong> de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
7Rua Sete de Setembro, 362 – Palácio da Fonte Grande – Centro – Vitória/ES Tel.: (27) 3380-3799/3223-9660AoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito SantoNESTASECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANOVitória, 29 de dezembro de 20<strong>09</strong>.Senhor Presidente,OFÍCIO N.º 632/20<strong>09</strong>Vimos pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 116, § 2° da Lei 8.666/93, encaminhar cópia<strong>do</strong> Convênio n.º <strong>09</strong>2/20<strong>09</strong> celebra<strong>do</strong> entre o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo, por intermédio desta Secretaria e oMunicípio de Cachoeiro <strong>do</strong> It<strong>ap</strong>emirim/ES, visan<strong>do</strong> à pavimentação e drenagem de ruas, construção degaleria, construção de muro de contenção, reforma de pontes e construção de escadaria em diversaslocalidades no Município de Cachoeiro de It<strong>ap</strong>emirim.Atenciosamente,MARCELO FERRAZ GOGGISecretário de Esta<strong>do</strong> de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento UrbanoRua Sete de Setembro, 362 – Palácio da Fonte Grande – Centro – Vitória/ES Tel.: (27) 3380-3799/3223-9660AoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito SantoNESTASECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANOOFÍCIO N.º 635/20<strong>09</strong>Vitória, 23 de dezembro de 20<strong>09</strong>.Senhor Presidente,Vimos pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 116, § 2° da Lei 8.666/93, encaminhar cópia <strong>do</strong>Convênio n.º 057/20<strong>09</strong> celebra<strong>do</strong> entre o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo, por intermédio desta Secretaria e o Município deMucurici/ES, visan<strong>do</strong> à pavimentação da Rua Itabuna, no Distrito de Itabaiana, no Município de Mucurici.Atenciosamente,MARCELO FERRAZ GOGGISecretário de Esta<strong>do</strong> de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento UrbanoRua Sete de Setembro, 362 – Palácio da Fonte Grande – Centro – Vitória/ES Tel.: (27) 3380-3799/3223-9660AoEx. mo Sr.ELCIO ALVARESPresidente da Assembleia <strong>Legislativa</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito SantoNESTASECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
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