sessão ordinária 001 03/02/09 mf/ap/01 - Assembléia Legislativa do ...

everendo, total solidariedade ao padre Hiller Stefanon Sezini, da Paróquia de São Francisco, em Itapoã, que estásendo hostilizado por uma questão ridícula, discriminatória. S. Rev. ma é um religioso fantástico, levantou aParóquia de São Francisco e dá alegria assistir a uma missa celebrada por S. Rev. ma .Sou católica, mas costumo também ir às igrejas evangélicas porque entendo que ali encontramos, emirmandade, a presença de Deus, que está no nosso lar, mas também nas igrejas, sejam evangélicas ou católicas. Maseu, que professo a religião católica, presto minha solidariedade ao padre Hiller Stefanon Sezini, que conta com estadeputada, com o Secretário de Educação de Vila Velha, com esta Casa, com o total apoio de católicos e evangélicosque estão na Assembleia Legislativa, porque esse padre é grandioso, um homem de Deus, um homem fervoroso,fiel ao evangelho, e nós, capixabas, precisamos dele. Desejamos que S. Rev. ma não desista dessa luta, dessaorientação divina que Deus colocou na vida dele. Graças a Deus temos o padre Hiller Stefanon Sezini.O Sr. Doutor Rafael Favatto – Senhora Deputada Janete de Sá, fazemos nossas as palavras de V. Ex.ª emdecorrência do episódio ocorrido com o padre Hiller Stefanon Sezini, que é da nossa terra, Alfredo Chaves, emuito bem está à frente da Paróquia de São Francisco e Nossa Senhora de Guadalupe, que fica na praia de Itapoã.Estivemos empenhados naquela obra, juntamente com V. Ex.ª e vereadores de Vila Velha. Com certeza esse padreé um homem de Deus, à frente da comunidade tem feito um excelente trabalho e tem a nossa solidariedade nestemomento difícil por que está passando.A SR.ª JANETE DE SÁ – Obrigada, Senhor Deputado Doutor Rafael Favatto.Senhor Presidente, deixamos registrado o nosso abraço, o nosso carinho e o nosso pedido a todacomunidade de Vila Velha e do Estado do Espírito Santo: apoio ao padre Hiller Stefanon Sezini, um homem deDeus, um homem do bem. Deixamos claro que esse padre tem o nosso total carinho, apoio e solidariedade. (Muitobem!)O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO CHAMOUN) - Concedo a palavra ao Senhor Deputado Freitas,orador inscrito.O SR. FREITAS – (Sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e SenhoresDeputados, TV Assembleia, telespectadores que nos assistem, servidores deste Poder Legislativo, Senhores eSenhoras, congratulamo-nos com todos no nosso retorno para mais um ano legislativo, o último desta legislatura.Nesses três anos de legislatura realizamos um extraordinário trabalho em função do nosso querido povocapixaba. Eu, um anônimo no processo político de 2006, vim da região norte do Estado para representar o povocapixaba, especialmente o do Norte, nesta Assembleia Legislativa. Em outros tempos observávamos o Norte semrepresentatividade. É histórica essa representatividade do Norte, nesta Casa, com oito deputados. Esse período,neste Poder, foi um dos melhores de todos os tempos no Estado do Espírito Santo, considerando os grandesavanços e conquistas que o Estado obteve nesses oito anos de Governo Paulo Hartung, essa grande liderança quenasceu do movimento popular em 2002, um movimento do povo capixaba capitaneado pela OAB e pela IgrejaCatólica de onde surgiu o movimento “Reage Espírito Santo”. O Estado do Espírito Santo reagiu, elegeu o SenhorGovernador Paulo Hartung, e ao final de sete anos observamos o grande avanço que este Estado alcançou. EstaAssembleia Legislativa contribuiu fortemente, apoiando e se integrando nessas conquistas, de mãos dadas comos Poderes Executivo e Judiciário. Portanto, o Estado do Espírito Santo comemora hoje a grande conquista e avirada de página. Temos certeza de que tão cedo este Estado retrocederá no sentido de distribuição de renda,do desenvolvimento econômico e social. Incluo-me nesta página positiva do grande crescimento do Estado doEspírito Santo.No ano de 2009 debatemos muito sobre o Decreto n.º 4887, do nosso querido Presidente Luiz Inácio Lulada Silva, presidente com altíssima popularidade e que também faz um extraordinário governo marcando outraépoca no nosso país. No início do seu governo, em 2003, publicou o Decreto nº 4887 que reconhecia as terrasdos remanescentes de comunidades de quilombos em todo o território nacional. Mas nesse decreto concedeuao INCRA poder de ir ao campo identificar as comunidades desses territórios de quilombos, e com isso deupoder a qualquer ser humano de se autointitular quilombola. O Município de São Mateus vem pagando umpreço muito alto por causa desse decreto, porque pela identificação do INCRA praticamente a totalidade doMunicípio de São Mateus foi reconhecida como terra remanescente de quilombo. Por quê? Porque bastava apessoa se autointitular quilombola e imediatamente passava por um cadastramento e tornava-se umquilombola. E o INCRA, ao identificar onde essa pessoa vivia, essa terra era caracterizada como deremanescente e começava um processo de desapropriação dessas terras.Resumindo, o Município de São Mateus, o segundo mais antigo deste Estado, caracterizado por umapopulação fortemente negra e praticamente todo denominado por terra de remanescente de quilombo, passou anão observar as escrituras registradas, ou seja, o legítimo proprietário tem sua terra desapropriada. Porém, apartir de uma luta justa de proprietários legítimos, de pequenos proprietários, surgiu o movimento denominadoMovimento Paz do Campo. Qualquer pessoa que tem um, dois, três alqueires de terra naquele Município está130