Em nossas visitas por to<strong>do</strong> o Esta<strong>do</strong>, ouvin<strong>do</strong> a população - graças a Deus somos muito conhecida -,observamos que fizemos a diferença com o nosso trabalho nesses últimos anos. O Presidente desta Casa,Deputa<strong>do</strong> Elcio Alvares, junto com os demais deputa<strong>do</strong>s, pautou nessa mesma linha da ética, da seriedade, <strong>do</strong>compromisso e da transparência, fazen<strong>do</strong> com que o resulta<strong>do</strong> chegasse a to<strong>do</strong>s os rincões deste Esta<strong>do</strong> com omesmo respeito e admiração. Assim to<strong>do</strong> mun<strong>do</strong> fica saben<strong>do</strong> quem trabalha e quem não trabalha nesta Casa.Prova desse trabalho ocorreu no <strong>do</strong>mingo quan<strong>do</strong> estivemos no Município de Marataízes, junto com oPadre Eval<strong>do</strong>, elo <strong>do</strong> projeto Fazenda da Esperança no Município de Alegre, Espírito Santo, com o da Fazenda daEsperança em Guaratinguetá, São Paulo. Nós; o Padre Eval<strong>do</strong>, de Marataízes; o Padre Juliano, de Cachoeirode It<strong>ap</strong>emirim, e o Padre Anderson, de Itaoca, dirigimo-nos à praça pública, onde os sacer<strong>do</strong>tes louvaram a Deus efalaram <strong>do</strong> projeto Fazenda da Esperança. Na oportunidade relatamos a participação <strong>do</strong> Governo na implantaçãoda unidade da Fazenda da Esperança no Município de Alegre e em mais três municípios: uma unidade noMunicípio de Guaçuí; uma no Município de Colatina e outra no Município de Linhares.Estamos ven<strong>do</strong> em nosso Esta<strong>do</strong> os índices de violência e os de consumo de drogas, mas o Governo nãoestá silente; tem atua<strong>do</strong> para minimizar essa situação, por isso falamos da construção de mais três Fazendas daEsperança. Hoje, o processo se encontra no setor de convênios da Secretaria de Esta<strong>do</strong> da Saúde, o que viabilizaráo convênio entre o Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Espírito Santo, por meio da Secretaria de Esta<strong>do</strong> da Saúde, com <strong>ap</strong>refeitura <strong>do</strong> Município de Alegre.Agradeço aos funcionários <strong>do</strong> meu gabinete que foram incansáveis nessa luta, que não foi fácil; ao SenhorAnselmo Tozi, Secretário de Esta<strong>do</strong> da Saúde, que desde o começo se engajou nessa luta como se de S. Ex.ª fosse;à Procura<strong>do</strong>ria-Geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, mais precisamente a to<strong>do</strong>s os procura<strong>do</strong>res que, à unanimidade, não mediramesforços para que o processo da Fazenda da Esperança no Município de Alegre saísse o mais rápi<strong>do</strong> possíveldaquele importantíssimo setor. Portanto, estou extremamente feliz e divi<strong>do</strong> essa alegria com to<strong>do</strong>s que colaborarampara que esse projeto chegasse hoje no setor de convênio.Senhor Presidente, voltarei a falar sobre a Fazenda da Esperança na próxima oportunidade que assomar aesta tribuna. Agradeço aos colegas, que me olham com um olhar enterneci<strong>do</strong>, e aos funcionários da Casa. Esteprojeto, com certeza, melhorará a situação de jovens em situação de risco e também de toda a sociedade. (Muitobem!)126O SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) - Fin<strong>do</strong> o tempo destina<strong>do</strong> à fase das Comunicações, passaseàORDEM DO DIA:Discussão prévia <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 274/20<strong>09</strong>, <strong>do</strong> Deputa<strong>do</strong> Paulo Roberto, que concede isenção deICMS na aquisição de veículos que especifica e dá outras providências. Publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia 17/06/20<strong>09</strong>.Parecer n.º 565/20<strong>09</strong>, da Comissão de Justiça, pela inconstitucionalidade e ilegalidade, publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia08/12/20<strong>09</strong>.Discussão prévia <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 3<strong>09</strong>/20<strong>09</strong>, da Deputada Luzia Tole<strong>do</strong>, que institui o Selo deCertificação Protetor da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente. Publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia 10/07/20<strong>09</strong>. Parecer n.º 555/20<strong>09</strong>, daComissão de Justiça, pela inconstitucionalidade, publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia 08/12/20<strong>09</strong>.Discussão prévia <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 391/20<strong>09</strong>, <strong>do</strong> Deputa<strong>do</strong> Luciano Pereira, que dispõe sobre aobrigatoriedade da concessionária de energia <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> a informar, nas contas, que os consumi<strong>do</strong>res têm direito aindenização e consertos de <strong>ap</strong>arelhos elétricos danifica<strong>do</strong>s em decorrência de problemas de queda brusca ouvariação acima <strong>do</strong> normal da tensão de energia elétrica. Publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia 24/08/20<strong>09</strong>. Parecer n.º622/20<strong>09</strong>, da Comissão de Justiça, pela inconstitucionalidade e ilegalidade, publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia 16/12/20<strong>09</strong>.Discussão prévia <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 413/20<strong>09</strong>, <strong>do</strong> Deputa<strong>do</strong> Marcelo Coelho, que dispõe sobre a isençãode pagamento de taxa de estacionamento para veículos automotores de propriedade de pessoas com deficiência.Publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia <strong>02</strong>/<strong>09</strong>/20<strong>09</strong>. Parecer n.º 560/20<strong>09</strong>, da Comissão de Justiça, pela inconstitucionalidade,publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia 08/12/20<strong>09</strong>.Discussão prévia <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 415/20<strong>09</strong>, <strong>do</strong> Deputa<strong>do</strong> Dary Pagung, que dispõe sobre aobrigatoriedade <strong>do</strong> uso de detectores de metal em estádios, ginásios esportivos, boates e clubes e dá outrasprovidências. Publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia <strong>02</strong>/<strong>09</strong>/20<strong>09</strong>. Parecer n.º 623/20<strong>09</strong>, da Comissão de Justiça, pelainconstitucionalidade, publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia 16/12/20<strong>09</strong>.Discussão prévia <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 435/20<strong>09</strong>, <strong>do</strong> Deputa<strong>do</strong> Reginal<strong>do</strong> Almeida, que dispõe sobre aobrigatoriedade das clínicas e consultórios cardiológicos de disporem, em suas dependências, de <strong>ap</strong>arelhodesfibrila<strong>do</strong>r. Publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia 11/<strong>09</strong>/20<strong>09</strong>. Parecer n.º 624/20<strong>09</strong>, da Comissão de Justiça, pela
inconstitucionalidade e ilegalidade, publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia 16/12/20<strong>09</strong>. (Em anexo, por se tratar de matériacorrelata, Projeto de Lei nº 643/20<strong>09</strong>, da Deputada Aparecida Denadai, publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia 26/<strong>01</strong>/2<strong>01</strong>0).Discussão especial, em 1.ª sessão, <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 405/20<strong>09</strong>, <strong>do</strong> Deputa<strong>do</strong> Reginal<strong>do</strong> Almeida,que estabelece política pública sobre o consumo consciente por meio de programas, campanhas e políticaspúblicas que visem educar o consumi<strong>do</strong>r c<strong>ap</strong>ixaba e orientar pessoas que sofrem com o mau comportamentocompulsivo relaciona<strong>do</strong> ao consumo. Publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia 31/08/20<strong>09</strong>.Discussão especial, em 1.ª sessão, <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 549/20<strong>09</strong>, da Deputada Janete de Sá e outros,que dispõe sobre a obrigatoriedade da rotulagem nas embalagens de produtos agrícolas nos locais de produçãono âmbito <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. Publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia 30/11/20<strong>09</strong>.Discussão especial, em 1.ª sessão, <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 576/20<strong>09</strong>, da Deputada Aparecida Denadai, quedispõe sobre a instalação de sanitários nos postos de pedágio das Ro<strong>do</strong>vias Estaduais privatizadas e dá outrasprovidências. Publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia <strong>02</strong>/12/20<strong>09</strong>.Discussão especial, em 1.ª sessão, <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 593/20<strong>09</strong>, da Deputada Aparecida Denadai, quedispõe sobre a afixação de cartazes informativos, nos postos de combustíveis e nos restaurantes localiza<strong>do</strong>s àsmargens das ro<strong>do</strong>vias estaduais, alertan<strong>do</strong> motoristas de caminhão sobre os riscos de dirigirem sob efeito deálcool, drogas e medicamentos. Publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia 10/12/20<strong>09</strong>.Discussão especial, em 1.ª sessão, <strong>do</strong> Projeto de Resolução n.º 31/20<strong>09</strong>, da Deputada AparecidaDenadai, que altera a Resolução 2.349, de 19.12.06, que autoriza a veiculação de fotos de pessoasdes<strong>ap</strong>arecidas durante a programação normal da TV Assembléia. Publica<strong>do</strong> no DPL <strong>do</strong> dia 08/12/20<strong>09</strong>.O SR. PRESIDENTE - (ELCIO ALVARES) - Discussão prévia <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 274/20<strong>09</strong>.Em discussão. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaro encerrada a discussão.Informo aos Senhores Deputa<strong>do</strong>s que se o Parecer n.º 565/20<strong>09</strong>, da Comissão de Justiça, for <strong>ap</strong>rova<strong>do</strong>,a matéria será arquivada; se rejeita<strong>do</strong>, o projeto seguirá tramitação normal.Em votação o parecer, pela inconstitucionalidade <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 274/20<strong>09</strong>.Os Senhores Deputa<strong>do</strong>s que o <strong>ap</strong>rovam, permaneçam senta<strong>do</strong>s. (Pausa)Aprova<strong>do</strong>.Arquive-se o projeto.Discussão prévia <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 3<strong>09</strong>/20<strong>09</strong>.Em discussão. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaro encerrada a discussão.Informo aos Senhores Deputa<strong>do</strong>s que se o Parecer n.º 555/20<strong>09</strong>, da Comissão de Justiça, for <strong>ap</strong>rova<strong>do</strong>,a matéria será arquivada; se rejeita<strong>do</strong>, o projeto seguirá tramitação normal.Em votação o parecer, pela inconstitucionalidade <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 3<strong>09</strong>/20<strong>09</strong>.Os Senhores Deputa<strong>do</strong>s que o <strong>ap</strong>rovam, permaneçam senta<strong>do</strong>s. (Pausa)Aprova<strong>do</strong>.Arquive-se o projeto.Passo a Presidência para o Senhor Deputa<strong>do</strong> Rodrigo Chamoun. (Pausa)O SR. PRESIDENTE – (RODRIGO CHAMOUN) – Assumo a Presidência neste momento para darcontinuidade aos trabalhos desta sessão.Discussão prévia <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 391/20<strong>09</strong>.Em discussão. (Pausa)Não haven<strong>do</strong> ora<strong>do</strong>res inscritos, declaro encerrada a discussão.Informo aos Senhores Deputa<strong>do</strong>s que se o Parecer n.º 622/20<strong>09</strong>, da Comissão de Justiça, for <strong>ap</strong>rova<strong>do</strong>,a matéria será arquivada; se rejeita<strong>do</strong>, o projeto seguirá tramitação normal.Em votação o parecer, pela inconstitucionalidade <strong>do</strong> Projeto de Lei n.º 391/20<strong>09</strong>.Os Senhores Deputa<strong>do</strong>s que o <strong>ap</strong>rovam, permaneçam senta<strong>do</strong>s. (Pausa)Aprova<strong>do</strong>.Arquive-se o projeto.127
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31OFÍCIO N.º 008/2010Vitória, 14
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